Reprovados

IstoÉ de 1996.

tigo de luxo, a honestidade é talvez o principal objeto de desejo do brasileiro hoje em dia. As sucessivas avalanches de denúncias que atingem políticos, empresários e até integrantes da Justiça estão conseguindo soterrar a imagem de instituições que são o sustentáculo da democracia, como o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Executivo. Como um porta-voz do desalento que tomou conta do País, que há oito anos conseguiu varrer do poder um presidente acusado de corrupção, Pelé desabafou: “Estou com vergonha do Brasil.”

Será que é só ele? O atleta do século, que já experimentou o gosto amargo da política ao ocupar o cargo de ministro do Esporte, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, fez um apelo para que o povo empunhe a sua arma mais vigorosa, o voto, para abater a praga da corrupção. “Só se ouve falar em desvio de verbas, roubalheira, políticos desonestos. Chegou a hora de o povo brasileiro reagir. E a melhor arma para isso é o voto”, conclamou, numa entrevista ao Jornal do Brasil, na última quarta-feira.

Um dos principais alvos da indignação geral, os políticos, em vez de tentar submergir do mar de lama, contribui para se afundar mais no imaginário popular. Um exemplo disso foi o show de baixarias e acusações mútuas trocadas, do alto da tribuna do Senado federal, por dois dos políticos mais proeminentes do País, os senadores Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho (leia na pág. 32).

Termômetro do humor da população com relação à classe política, pesquisa nacional feita pelo Instituto Brasmarket, na primeira semana de abril, com 3.097 pessoas, revela uma descrença generalizada. Os senadores, por exemplo, em vez de se atracarem em plenário, deveriam tentar melhorar a sua imagem, que não anda nada bem: 55,8% dos entrevistados reprovam a atuação dos integrantes do Senado. O próprio ACM também sai chamuscado, já que 52,4% o rechaçam. “O quadro é gravíssimo.

Esse descrédito é um perigo porque as pessoas acabam achando que a democracia não faz diferença ou podem até chegar à conclusão de que na ditadura, por ser autoritária, se rouba menos. As pessoas perdem a convicção de que através da política possam melhorar a sociedade”, observou a cientista política Maria Vitória Benevides.

Sonho – As montanhas de denúncias de corrupção contra a administração Pitta (leia na pág. 34) também fermentaram o sentimento de indignação contra a roubalheira. Assim, a busca do político honesto é um sonho cada vez mais acalentado pela população. Mesmo os políticos considerados inteligentes, como o presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, não escapam da rígida avaliação dos comuns.

Um dado curioso na pesquisa é que, apesar de ser aplaudido em duas atribuições – a inteligência em primeiro lugar e a capacidade, num segundo plano –, FHC foi reprovado nos quesitos honestidade e sinceridade: 47,5% dos entrevistados acreditam que a honestidade é uma qualidade que falta ao presidente da República e 59,2% não o consideram sincero. Mas, num sinal de que os políticos estão em baixa de uma maneira geral, nem mesmo a oposição pode sair às ruas festejando popularidade. Num cenário onde o presidente tem 42% de reprovação, o contraponto natural seria um alto índice de aprovação a seus adversários.

Mas não é isso o que a pesquisa mostrou: embora 39,7% deles aprovem os partidos de oposição, expressivos 37,2% dos entrevistados os rechaçam. “Mesmo os partidos de oposição têm uma avaliação pífia. A oposição não tem feito oposição. Perdeu a iniciativa. O governo tem enfrentado uma oposição maior dentro da sua própria base”, concluiu o diretor-presidente da Brasmarket, Ronald Kuntz.

Para o cientista político e professor da USP Fernando Haddad o dado surpreendente é que a população culpa mais o Legislativo do que o Executivo pelas mazelas do País. “Como se não bastasse o fato de o presidente da República estar mal posicionado e as oposições também não estarem muito bem, todas as outras instituições estão piores ainda.

No episódio da compra de votos para garantir a reeleição de FHC, por exemplo, a população viu com péssimos olhos a ação do presidente, mas encarou de forma muito mais negativa a atuação dos deputados que se venderam”, constatou. Nem a Justiça escapa à ira divina da população, já que 65,8% deu nota zero para sua atuação. “A confiança na Justiça nunca foi tão baixa. Depois da CPI do Judiciário e do episódio do teto salarial, o conceito da Justiça desabou”, observou Kuntz.

As investigações da CPI do Narcotráfico também vêm contribuindo para aumentar o ceticismo. Em mais uma semana de andanças pelo País, a CPI desembarcou no Amapá, rota da droga que segue para o Suriname e a Guiana, e se deparou com a corrupção e o tráfico de drogas enraizados nos Três Poderes.

Os deputados decidiram investigar, por suspeita de envolvimento com o narcotráfico, o presidente da Assembléia Legislativa, Fran Junior, e a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Margareth Salomão Santana. Pelo mesmo motivo, foi decretada a prisão do empresário Sílvio Assis. Em Salgueiro (PE), maior centro distribuidor de maconha do Brasil, a CPI ouviu do ex-policial Manoel Soares de Freitas, o Falcon, preso em 1994 por tráfico de drogas, que o deputado estadual Eudo Magalhães (PFL) e seu irmão Enoelino Magalhães, ex-deputado, são líderes do crime organizado na Zona da Mata pernambucana.

Reação – Mas, num sinal de que nem tudo está perdido, a própria sociedade civil organizada começou a reagir. Os famosos caras-pintadas, que, em 1992, ocuparam as ruas do Brasil para pedir o impeachment de Collor, estão reeditando a sua versão ano 2000. Quatro entidades que reúnem estudantes secundaristas e universitários já organizaram duas manifestações nas ruas de São Paulo, desta vez protestando contra Celso Pitta. “Nós derrubamos um presidente e não conseguimos mudar a política.

Oito anos depois, em vez de avançarmos, nós retrocedemos. Se dizem que os anos 80 foram a década perdida para a economia, os anos 90 foram a década perdida para a política. Mas os caras-pintadas voltaram para exigir que a política se volte para os interesses do País”, disse Felipe Maia, 22 anos, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).


Mais do que lutar pela punição dos corruptos, a sociedade já começa a lutar também para evitar que outros larápios conquistem o poder nas eleições municipais deste ano. Encabeçando um verdadeiro mutirão contra a corrupção estão entidades como a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade conseguiu a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de emenda popular que permitirá, pela primeira vez, a cassação das candidaturas de políticos que comprovadamente tenham tentado comprar votos de eleitores.

Trata-se da Lei nº 9.840, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. “Essa lei poderá ter um efeito devastador. Até então, os políticos que compravam votos, mesmo que tivessem sido flagrados, continuavam concorrendo e só enfrentavam a Justiça muito depois de eleitos, ou até mesmo após os seus mandatos. O vereador Vicente Viscome, por exemplo, foi processado em 1992 e só foi condenado cinco anos depois porque deu transporte gratuito em ambulâncias para ganhar votos”, explicou o secretário executivo da CBJP, Francisco Whitaker. continua na próxima página veja Reprovados - Veja as tabelas e as Pesquisas


http://www.terra.com.br/istoe/1593/brasil/1593reprovados_texto.htm

Atentado no Brasil

É cada vez mais ampla e escancarada a associação dos partidos golpistas (PSDB e PFL) e grupos radicais de extrema-direita. Skinheads participaram de atos contra o governo Lula em São Paulo, no último domingo. No Rio de Janeiro, grupos anti-desarmamento se uniram a militantes do PSDB numa manifestação para pedir a deposição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 21 de Junho, um grupo para-militar agrediu o repórter da Rede Globo Lucio Sturm na frente da sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. Os profissionais de apoio Gilmario Batista e Marçal Araújo também foram espancados. A idéia é instaurar um clima de conflito e vincular o Partido dos Trabalhadores à violência.

A violência passou a fazer parte do golpe, com ações públicas de provocação.

Senador Magalhães e o assassinato do filho


Como imaginado, recebemos e-mail do gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães com um pedido de esclarecimentos sobre reportagem publicada no boletim número 1 do Jibra, referente ao assassinato de Luís Eduardo Magalhães. Depois de algumas tratativas virtuais, fornecemos um telefone no País de Gales. Recebemos a ligação, conforme combinado (tel. 61 – 311-2192), na quarta-feira, às 14 h (horário de Greenwich). O contato durou cerca de 13m01s e nos surpreendeu. Aparentemente, o assessor do velho parlamentar (que se apresentou como Orlando) já tinha conhecimento de vários detalhes do homicídio. Contribuímos no que foi possível. Ao final do contato, Orlando advertiu que o processo para apurar as denúncias deverá ser aberto em outra ocasião. Segundo ele, “Lula está para cair e Luís Eduardo pode esperar mais um pouco”.

Senador Arthur Virgílio e a prostituição infantil no Amazonas

Conforme esperado, recebemos uma série de denúncias referentes à participação do senador Arthur Virgílio (PSDB) no esquema de exploração de menores no Amazonas. Uma certa Mafalda no escreveu por uma conta do hotmail narrando as visitas de Virgílio a vários bordéis nas proximidades de Manaus. Segundo ela, de fato, o político tucano é um apreciador de “ararinhas jovens”. Mafalda, que afirma ter sido uma garota de programa dos 14 até os 22 anos, afirma que Virgílio mantinha contatos freqüentes com Dilcilane de Albuquerque Amorim, a Dil, uma conhecida aliciadora de menores da região.

Outro e-mail, enviado pela assistente social “Vilma”, afirma que Virgílio e Omar Aziz (vice-governador do Estado, do PFL) mantinham relacionamento de amizade com Darclei Cristina, uma conhecida cafetina de Manaus. De acordo com Vilma, o caso envolvendo o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Benício Tavares, tem a participação de Virgílio e Omar. “Eles é que convidavam o povo de Brasília e de São Paulo para brincar de boto com as mocinhas. Era um jeito de agradar os amigos lá do Sul”, escreveu. Tavares participou de uma orgia com quatro adolescentes a bordo do iate Amazonian, num passeio entre Manaus e Barcelos (AM). Em depoimento à delegada Maria das Graças da Silva, titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente, várias meninas confirmaram a participação de Tavares no festim erótico. Embora houvesse provas do crime, a Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu arquivar o processo de cassação de seu presidente.

O Jibra sugere ao nobre senador Virgílio que esclareça ao povo brasileiro suas ligações como o grupo que promovia passeios de pesca até Barcelos. Também seria interessante que prestasse algum auxílio às famílias das meninas que morreram no naufrágio do barco Princesa Laura. Afinal, retornavam a Manaus depois de prestar serviços a importantes empresários e políticos da impoluta oposição. Foram vítimas de “acidente de trabalho”.

Alberto “Gol-de-mão”

Um dos e-mails recebidos fazia um justo protesto: entre os artífices do golpe, havia um esquecido, o nobre deputado Alberto Goldman, do PSDB paulista. Portanto, fazemos nosso mea culpa enquanto é possível. O parlamentar é adepto do “se não vai no jeito, vai na força”. É protagonista de uma das maiores farsas da história brasileira. Como relator da CPI do Proer, defendeu a tese de que a ajuda às inst financeiras era “inevitável”. Foi mestre ao encobrir todas as irregularidades cometidas pelo governo de FHC para dar suporte aos banqueiros falidos.

Criminosamente, o relatório final da comissão não apontou uma série de fraudes cometidas pelos bancos Nacional e Econômico. À boca pequena, afirma-se que “gol-de-mão” recebeu pelo menos cerca de R$ 2,5 milhão para poupar o governo tucano e os bancos privados.

Gold (ouro) Man (homem).

O Jornal do Brasil e os traficantes cariocas

Numa época de cinismo e hipocrisias, tornam-se redundantes o cinismo e a hipocrisia denunciados pela pena vigorosa de Augusto Nunes, capitão do Jornal do Brasil, o JB. Nunes é daqueles paladinos justiceiros, marketeiros dos atributos que julgam possuir, dos que se acreditam acima do bem e do mal. Afinal, julga o “empoado” escriba, que tudo se resolve com seu olhar penetrante de John Wayne tropical. Nos últimos dias, o JB esqueceu-se de que é tão somente um jornal. Investiu-se de poderes condenatórios. Analisa vagamente no lead, acusa no segundo parágrafo e expede a sentença no terceiro.

Orgulhoso de sua suposta onisciência, Nunes vê crime e omissão em todo lugar e, estranhamente, dá crédito a absolutamente tudo que vaza pela boca de Roberto Jefferson, o réu que mais acusa neste planeta. Por máxima ironia, até recentemente o jornalista considerava o deputado um mentiroso sem caráter. A propósito, vale lembrar o que Jefferson escreveu sobre Nunes, num passado não muito remoto, mensagem motivou processos e gerou ameaças:

“ (...) Não o contemplo com indulgência até porque você não merece. Indulgência se dá aos corajosos, lutadores ou perseguidos, não é o seu caso. Do que conheço de sua história, ela tem o enredo do "Pistoleiro da Mídia" aquele que vive para alugar a pena de acordo com seus interesses pecuniários. Sou admirador dos homossexuais assumidos, quanto àqueles que bebem e se tornam veados por algumas horas e no dia seguinte esqueceu do que praticou não me merece respeito.”

O jornalista respondeu prontamente a seu desafeto:

“ (...) O bilhete de Jefferson tornou-o objeto de ação penal por crime contra a honra, movida pelo signatário. Não custa lembrar ao ministro da Justiça que temos um pistoleiro confesso à solta no Legislativo. Só que esse tipo de gente apenas me diverte.

O currículo do nosso "atirador" informa que, até agora, Jefferson só matou a própria fome, usando gigantescas balas de chocolate. O texto do fax acrescenta que se trata de um assassino de vírgulas e atropelador de concordâncias (...)”.

Como o tempo é o senhor da razão, hoje seria justo dar crédito aos dois. Os jornalistas de verdade sabem que os dois não mentem, pelo menos um sobre o outro.

Não cabem novos comentários sobre o fanfarrão Jefferson, agora idolatrado pela imprensa e pelos nobres senhores do Grupo Rio. Mas cabe um adendo sobre Nunes, cujos artigos são implacáveis contra os que burlam a lei. Como se explica a relação amistosa de Nunes com o traficante Carlos José de Paula Barbosa, o Pepé? Fizessem com o “empoado” jornalista uma boa marcação, ainda que à distância, teríamos hoje um companheiro de peladas para Edinho, o filho de Pelé.

Certamente as mazelas do Rio também seriam minimizadas se os bons moços do Jornal do Brasil também se abstivesse m de negociar com os líderes do crime organizado. Marcinho VP, do morro Dona Marta, foi um dos principais fornecedores de brilho para a redação. Com isso, ganhou contatos, encurtou caminhos e se tornou uma celebridade. De repente, de escarafunchar, até Michael Jackson essa nessa história de ligações perigosas. Mas deixa pra lá, por enquanto.

Presidente da OAB afirma que será ministro em governo golpista

Há meses, o presidente da OAB, Roberto Busato, excede suas atribuições e serve como agressor público do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem elegância, tenta de todas as maneiras incitar os homens da Justiça contra Lula. Desde a última semana, afirma a amigos que tem grandes chances de assumir o Ministério da Justiça no governo golpista a ser instalado no Brasil.


O golpe em outra fase
O Grupo Rio parecia inclinado a tornar-se mais discreto. No entanto, uma reunião realizada em Brasília entre os barões da mídia e estrategistas do PSDB e PFL parece ter definido novas atribuições para os golpistas. Agora, é tudo ou nada. Derrubamos ou perdemos a credibilidade.
O Estadão, por exemplo, deixa de ocupar-se somente das agressões e calúnias contra Marta Suplicy. É vez dos Mesquitas baterem duramente em tudo que tiver relação com o Governo Lula e com o PT. Acusar primeiro, apurar se conveniente. Nas manchetes, o jornal já demonstra que rompeu qualquer compromisso com a ética jornalística. Acusações pesadas iniciam as frases. Depois de uma vírgula, vem o “diz fulano”.
Aparentemente, a Folha amacia um pouquinho. Depois, retorna a plena carga. O grupo de ataque já não julga tão necessário esconder o complô, mas julga ainda importante manter o rodízio estratégico para o serviço mais sujo.
Na próxima edição:
Regime Militar e Tortura: a contribuição do delator Boris Casoy
Noblat e o comércio da notícia em Brasília
Para ler o Volume I:
http://www.midiaindependente.org/es/blue/2005/06/320493.shtml
JIBRA – Jornalistas Independentes do Brasil – London UK
** Comunicando pela ética **


http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-ssa/2005-June/0623-ti.html

Nem ligue, corrupçao do passado é coisa da Historia

O ex presidente Fernando Henrique entrevistado pelo Globo , falando de corrupçao - "Precisamos passar o Brasil a limpo e temos que investigar tudo, mas sem perder o foco de que a crise é hoje". Separou - "O que aconteceu no passado, no meu Governo, é coisa da Historia". Sim, foi isso que ele disse, leia
http://www.bluebus.com.br/show.php?p=1&id=62662

Tesoureiro milionário

Quando entrou para o governo, Ricardo Sérgio declarou um patrimônio de R$ 1,4 milhão. Sete anos depois, o homem acusado de pedir propina de R$ 15 milhão na privatização da Vale do Rio Doce é sócio de um negócio de R$ 50 milhões


Ana D’Angelo
Do Estado de Minas
Gilberto Travesso/EM

Stand de vendas que está sendo construído no terreno de Ricardo Sérgio no Morumbi, em São Paulo. um conjunto de casas de luxo que soma R$ 50 milhões


Procuração da empresa Antares Participações Ltda ...


... cujo dono é o engenheiro Ronaldo de Souza ...

... concede a Ricardo Sérgio de Oliveira amplos poderes para gerir a empresa


De onde Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro das campanhas de José Serra ao Senado e à prefeitura de São Paulo, Ricardo Sérgio, tirou tanto dinheiro? Quando ele chegou ao governo, em 1995, declarou à Receita Federal um patrimônio de R$ 1,4 milhão, acumulado em mais de 20 anos de vida profissional no mercado financeiro. Durante sua passagem pelas entranhas do poder público, seu patrimônio começou a dar saltos expressivos. Em 1998, tinha passado para R$ 3,3 milhões. Declarados, é bom destacar. Para chegar a tal volume, declarou ter recebido naquele ano cerca de R$ 1,4 milhão em salários (do Banco do Brasil), aplicações e lucros de suas empresas, a corretora RMC e a Planefin. Em 1999, já tinha bala na agulha para comprar prédios de R$ 11 milhões. É uma capacidade de multiplicação de fazer inveja ao megainvestidor George Soros.

A multiplicação milionária, porém, não pára aí. No próximo mês, Ricardo Sérgio terá nas mãos um negócio com potencial de R$ 50 milhões, que está em nome da Antares Participações Ltda.. Oficialmente, essa empresa pertence a Ronaldo de Souza. Mas ele passou uma procuração para Ricardo Sérgio concedendo-lhe ‘‘amplos poderes’’ para gerir a empresa, inclusive para remeter dinheiro para o exterior (como demonstram os fac-similes reproduzidos nesta página).

Propina de R$ 15 milhões

Ricardo Sérgio de Oliveira, 56 anos, é o personagem central de uma denúncia publicada na revista Veja desta semana que abala seriamente a candidatura do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. De acordo com a denúncia, ele cobrou do empresário Benjamin Steinbruch uma propina de R$ 15 milhões pela compra da Companhia Vale do Rio Doce. No Banco do Brasil, Ricardo Sérgio foi o responsável por conceder cartas de fiança e montar consórcios com os fundos de pensão das estatais para as empresas que participaram das privatizações feitas pelo governo.

Ricardo Sérgio nega que tenha cobrado a propina. Mas os negócios imobiliários que começou a fazer depois que deixou o governo impressionam pelos números milionários. No setor imobiliário, está construindo um pequeno império, em parceria com seu antigo colega, o engenheiro Ronaldo de Souza. O primeiro imóvel foi um apartamento luxuoso em São Paulo, avaliado em R$ 1 milhão, para onde se mudou em abril de 1998. Em 1999, instalou sua empresa, a Planefin, e a Consultatum, de seu colega Ronaldo, em duas salas, que ocupam todo um andar de endereço nobre de São Paulo, nos Jardins, e que custaram R$ 900 mil. No mesmo ano, adquiriu dois prédios comerciais, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, por R$ 11 milhões, também em parceria com o amigo.

Tacada ousada

Agora, a dupla prepara-se para a tacada mais ousada. Eles participam, junto com a construtora Company Tecnologia de Construções, de um empreendimento imobiliário de R$ 50 milhões. É um condomínio residencial fechado no bairro chique do Morumbi, na capital paulista, que será lançado no mês que vem. São 52 casas de padrão médio a alto, com quatro quartos, duas suítes, home theater e outras mordomias. Custarão, cada uma, de R$ 600 mil a R$ 700 mil.

A obra no Morumbi está em fase de pré-lançamento. Operários começaram há duas semanas a sondagem do terreno. O estande de vendas já está sendo construído no local. As vendas estão a cargo da Lopes Consultoria Imobiliária. O lançamento será no mês que vem. As casas ficam prontas em 2004.

A dona do terreno, avaliado em R$ 17 milhões, é a Antares Participações Ltda, empresa constituída por Ronaldo de Souza em setembro de 1998, pouco mais de um mês depois da a privatização das empresas de telefonia. Um ano depois, a empresa se tornou subsidiária da Antar Venture Investments, que fica nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal do Caribe. A procuração para Ricardo Sérgio demonstra que ele atua como o verdadeiro dono da Antares.

O primeiro passo para o meganegócio foi dado em outubro de 1998, um mês antes de estourar o escândalo do grampo do BNDES que revelou os bastidores das privatizações. A Antares adquiriu um dos poucos terrenos que ainda existem no Morumbi disponíveis para empreendimentos imobiliários. São, na realidade, três áreas, que somam 28 mil metros quadrados, localizadas na rua Pedro Avancine, em frente ao vistoso prédio da seguradora Sul América. O imóvel pertencia ao fundo Sigma de investimento imobiliário, administrado pelo Banco Itaú.

Uma pechincha

À primeira vista, o negócio foi uma pechincha. A Antares pagou R$ 7,1 milhões, integralmente, por meio de DOC. Mas o terreno custa bem mais. Foi avaliado em cerca de R$ 17 milhões por especialistas e corretores de três construtoras grandes de São Paulo, a pedido do Estado de Minas.

O metro quadrado naquela região vale hoje em torno de R$ 600. Ao desembolsar apenas R$ 7,1 milhões, a Antares pagou o equivalente a R$ 253 o metro quadrado. Mais estranho ainda é quando se verifica o documento do imóvel no 15º Cartório de Registro. O imóvel foi vendido em novembro de 1996 pela Globo Comunicações e Participações (a Globopar) por R$ 22,5 milhões ao fundo imobiliário administrado pelo Itaú.

Conforme procuração lavrada no 27º Cartório de Notas de São Paulo, a Antares autorizou a Company a fazer a incorporação (promover e realizar a construção), registrar e vender o empreendimento. É uma parceria comum no mercado imobiliário. Nesse caso, há um contrato particular entre as duas empresas estabelecendo a parte de cada uma no negócio. Um dos sócios-diretores da Company, Walter Lafemina, confirmou que a Antares é ‘‘sócia’’ do emprendimento. Ele não quis revelar, porém, o tamanho da participação da empresa no negócio.

Ricardo Sérgio foi nomeado representante da Antares para administrar seus negócios em 9 de agosto de 2001, conforme atesta procuração no 16º Tabelião de Notas de São Paulo. Foi quando o projeto do empreendimento do condomínio começou a tomar forma.
Para o procurador Luiz Francisco de Souza, que investiga as denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito de Ricardo Sérgio, ‘‘todas as evidências e indícios, inclusive documentos, apontam que Ronaldo de Souza não passa de testa de-ferro’’ do ex-diretor do Banco do Brasil. ‘‘A dinheirama que Ricardo Sérgio vem movimentando é absolutamente suspeita’’, diz o procurador da República Luiz Francisco de Souza.

Ronaldo de Souza foi procurado por telefone em sua empresa, a Consultatum, no final da tarde de sexta-feira, mas não foi encontrado. Ricardo Sérgio também não deu retorno. Anteriormente, porém, Ricardo Sérgio dissera não ser dono ‘‘direta ou indiretamente’’ de empresa no exterior.

A história de uma propina


De acordo com a revista Veja, o empresário Benjamin Steinbruch queixou-se a várias pessoas que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira cobrou uma propina de R$ 15 milhões na compra da Companhia Vale do Rio Doce.


Ricardo Sérgio era o responsável por reunir fundos de pensão de estatais para participar em consórcios em privatizações. Os R$ 15 milhões seriam uma espécie de ‘‘prêmio’’ por ter reunido os fundos que se associaram a Steinbruch na compra da Vale.


Duas das pessoas do governo a quem Steinbruch queixou-se deram entrevista a Veja: o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.


Paulo Renato disse que Ricardo Sérgio informou a Steinbruch que pedia a propina ‘‘em nome de tucanos’’.


Ricardo Sérgio multiplicou seu patrimônio no período em que esteve no governo. Declaradamente, de R$ 1,4 milhão para mais de R$ 3 milhões. Ele, porém, está envolvido com negócios que ultrapassam os R$ 50 milhões.


Ricardo Sérgio foi caixa das campanha de José Serra para o Senado e para a prefeitura de São Paulo. Também foi arrecadador da campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998.

http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020506/pri_pol_060502_195.htm

Ex-tesoureiro de Serra tem empresa em paraíso fiscal

Acusado de receber propina durante a privatização do sistema de telefonia, para favorecer o consórcio que comprou a Telemar, ex-diretor do BB comanda empresa com sede nas Ilhas Virgens



O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira, acusado de receber propina na privatização do Sistema Telebrás, administra os negócios de uma empresa com sede em paraíso fiscal. Documentos da Junta Comercial de São Paulo revelam que o empresário Ronaldo de Souza, colega antigo e parceiro de Ricardo Sérgio em operações com fundos de pensão, é sócio de uma off-shore, como é conhecida esse tipo de empresa, com 99% do seu capital nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. A informação foi divulgada na edição de domingo do jornal Estado de Minas, em reportagem dos jornalistas Ana D’Angelo e Antônio Carlos Silveira.

Segundo a matéria, não é Ronaldo de Souza quem manda na sua parte na off-shore. Ricardo Sérgio recebeu procuração do parceiro, para administrar todos os negócios da empresa, o que inclui a eventual remessa de dinheiro para o exterior. A dupla já havia executado a mesma parceria e roteiro na operação envolvendo a aquisição de dois imóveis da Petros, do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, revelada pelo também Estado de Minas na última quarta-feira.

Digitais
O ex-diretor do BB — que foi tesoureiro da campanha do senador José Serra à prefeitura de São Paulo em 1996 —, comprou metade de dois prédios do fundo, um no Rio de Janeiro e outro em Belo Horizonte, por meio da sua empresa Planefin. A outra metade foi comprada pela Consultatum, que está em nome de Souza. No entanto, Ricardo Sérgio e sua mulher, Elizabeth Salgueiro, receberam procurações de Souza para administrar a parte de Souza nos imóveis, inclusive uma conta-corrente no Banco Itaú.

As ‘‘digitais’’ da off-shore estão numa procuração registrada no 16º Cartório de Ofício de Notas de São Paulo. O documento relata que Ronaldo de Souza é sócio da Antares Participações Ltda., uma empresa do ramo imobiliário, que atua na incorporação, compra, venda e aluguel de imóveis. Ela foi criada em 9 de setembro de 1998, pouco mais de um mês depois da privatização das empresas do sistema Telebrás, com capital social de R$ 2 milhões. A mulher de Souza, a museóloga Vera Regina Freire de Souza, também era sócia. Ela detinha a maior participação: R$ 1,98 milhão. O marido possuía apenas R$ 20 mil.

Acerto de laranjas
Em 15 de dezembro de 1999, o capital da Antares foi ampliado para R$ 5 milhões, seis dias depois de Souza nomear Ricardo Sérgio para administrá-la. Nesse momento, a empresa sofreu sua mais importante mudança: ela se tornou subsidiária da Antar Venture Investments, para a qual vendeu a maior parte das suas cotas. A off-shore fica na Ilha de Tortola, uma das maiores e das mais belas das Ilhas Virgens Britânicas.

Vera Regina retirou-se do negócio e as cotas do marido na Antares Participações foram reduzidas para R$ 50 mil, exato 1%. A off-shore passou a deter, assim, R$ 4,95 milhões do capital existente na Antares (99%). Isso significa que Antar Venture dispõe dessa bolada aqui no Brasil. E pode levá-la a qualquer momento para o Caribe.

Embora tenha deixado de ser sócia, Vera Regina recebeu procuração do marido também para gerir a Antares, que fica no mesmo endereço da Consultatum, a outra empresa de Souza. Coincidentemente, as duas empresas dividem o mesmo andar com a Planefim, de Ricardo Sérgio, num prédio luxuoso da Alameda Santos, região nobre, de São Paulo.

Procurado na sexta-feira, Ricardo Sérgio mandou dizer, por meio de sua assessoria de imprensa, que não é dono, direta ou indiretamente, da Antares Participações. Questionado sobre a procuração, disse que ‘‘ela (a procuração) fala por si mesma’’. ‘‘O jornal me tratou como ‘laranja’ e eu não atendo ao jornal de vocês’’, limitou-se a dizer o empresário Ronaldo de Souza, localizado por telefone na sede da Consultatum e da Antares.


Entenda o caso

Investigação
O Ministério Público Federal abriu investigação, em 1999, para apurar a atuação de Ricardo Sérgio de Oliveira no processo de privatização das empresas de telefonia, em julho de 1998. Conversas gravadas por grampos telefônicos no BNDES, em novembro de 1998, revelaram articulações para a vitória de determinados consórcios. Como diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio emitiu cartas-fiança irregulares para diversos grupos, incluindo o Opportunity, de Daniel Dantas. Ele também pressionou os fundos de pensão a entrar no consórcio montado pelo empresário Carlos Jereissati, que levou a Tele Norte Leste, atual Telemar.

Propina
Em março de 1999, o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) acusou Ricardo Sérgio de ter recebido propina de cerca de R$ 90 milhões para ajudar o grupo de Jereissati. A ponte para viabilizar o pagamento teria sido a empresa Rivoli, subsidiária do grupo La Fonte, de Jereissati, que passou a deter participação de 3,58% na Tele Norte Leste, em março de 1999.

Caixa dois
A Receita Federal investiga as declarações de renda de oito pessoas que coletaram dinheiro para o caixa dois da reeleição de FHC. Entre as declarações estão as de Ricardo Sérgio. Ele movimentou R$ 4,5 milhões em 1998 e 1999, valor incompatível com seus rendimentos.

Ligações perigosas
Quando foi transferida para Carlos Jereissati a Rivoli teve seu capital aumentado para R$ 32 milhões. Em 26 de julho de 1999, a Rivoli passou 3,3% das suas cotas para as outras três sócias privadas da Telemar (Andrade Gutierrez, Macal e Inepar). Na mesma data, Luiz Rodrigues Corvo, advogado de Ricardo Sérgio, foi nomeado procurador da Rivoli. Com apenas 0,27% de participação no consórcio Telemar, a empresa foi incorporada pelo grupo La Fonte, em abril de 2000.

Prédios
Durante a existência da Rivoli na Telemar, Ricardo Sérgio adquiriu, em parceria com Ronaldo de Souza dois prédios comerciais do fundo Petros, no valor atual de R$ 13,7 milhões, em condições facilitadas de pagamento. A venda do primeiro prédio foi aprovada pela diretoria da gestão anterior da Petros em 11 de março de 1999, um dia após a transferência da Rivoli para Carlos Jereissati. O fundo aprovou a transferência do segundo prédio em 17 de agosto de 1999. Segundo o Ministério Público Federal, a coincidência das datas entre a Rivoli e as transações dos prédios são evidências da relação entre os dois fatos.

Sigilo pode ser quebrado

A legislação atual permite a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal de empresas ligadas a off-shores sem necessidade de autorização judicial. A novidade foi introduzida pela Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001. Mas, para a medida ser aplicada, é necessário que haja indícios de suspeitas de operações irregulares.

Ter uma off-shore, ou seja, uma empresa em países classificados como paraíso fiscal, não é crime. Esses países são muito procurados porque têm uma tributação menor. A Secretaria da Receita Federal classifica como paraíso fiscal todos os países com tributação da renda abaixo de 20%. O órgão divulga periodicamente a lista desses paraísos. Atualmente, a relação contém mais de 40 países.

Legislação flexível
O problema é que esses países são, geralmente, usados para a lavagem de dinheiro de origem ilícita, como o narcotráfico, a corrupção e fraudes financeiras. Eles têm em comum o fato de possuir legislação societária e financeira mais flexível e sigilo bancário muito rígido. Há vários meios que impedem a identificação do verdadeiro dono dos recursos, como sistema de ações ao portador.

Os recursos saem do país por alguma via, não necessariamente legal, e retornam por meio de subscrição de capital feita pela off-shore na sua subsidiária brasileira. Assim, o dinheiro fica no Brasil de forma lícita. Ou seja, limpo. Daí, a denominação de lavagem.

http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020415/pri_pol_150402_189.htm

PSDB é autuado em R$ 7 mi por notas frias.Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002

Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002
PSDB foi autuado em R$ 7 milhões e teve suspensa sua imunidade tributária

Segundo a auditoria, notas somam R$ 476 mil; PSDB nega haver irregularidades em suas contas e diz que o órgão federal age de má-fé

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.

A Folha obteve documentos sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB (1999 a 2003) quando as notas foram emitidas. Em 2002, Fortes presidiu o comitê financeiro tucano nas eleições.

Dois dos cheques do PSDB nominais à Marka (total de R$ 94,7 mil) foram depositados na conta pessoal de Fortes. Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente ao pagamento de uma nota fiscal da Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB.

Equipe especial de fiscalização constituída para esquadrinhar as contas de nove partidos foi ainda mais dura com o PSDB. Os auditores identificaram 15 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda.

"A empresa está baixada desde 09/01/1996, e as notas foram emitidas em 2001 e 2003. Não pode o partido alegar que agiu de boa-fé, isto é, que não sabia da situação baixada da empresa, pois o responsável pela empresa perante a Receita Federal é o sr. Marcio João de Andrade Fortes, que, à época, era secretário-geral do partido", destacaram os auditores.

Embora a Gold Stone tenha registrado que foi aberta em 1996, a Receita nunca conseguiu localizar a sede da empresa, ou seja, ela nunca existiu fisicamente. Também nunca recolheu um centavo de imposto.

No auto de infração, baseado na auditoria da equipe de fiscalização, a delegacia da Receita aceitou as explicações do partido em relação a outras duas empresas, Casablanca Service Provider e Aconchegante Editora e Eventos, que emitiram notas para o PSDB no valor total de R$ 668 mil em 2002, ano em que ambas as empresas declaram receita zero ao fisco- isto é, não recolheram nada de imposto, como se não tivessem funcionado naquele ano.

A delegacia da Receita entendeu nesses dois casos que irregularidades tributárias e eventual sonegação de impostos são de responsabilidade das empresas, e não do PSDB.
Em relação à Marka e à Gold Stone, contudo, a delegacia do fisco em Brasília manteve a constatação da equipe de fiscalização: a primeira não tinha idoneidade para emitir notas, e o PSDB não comprovou a efetiva prestação de serviços pela segunda.

A delegacia corroborou também a afirmação da auditoria de que houve distribuição de recursos do partido no caso do depósito na conta de Margarete, em desrespeito ao Código Tributário Nacional, que rege a imunidade fiscal dos partidos políticos.
No jargão dos fiscais da Receita, notas frias são em geral emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.

O PSDB nega qualquer irregularidade e já entrou com recurso na Delegacia de Julgamento da Receita. Independentemente do resultado, a Receita deve encaminhar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que pode cassar o registro do partido.

O secretário de Organização do PSDB, Eduardo Jorge, disse que não tem cabimento o trabalho da Receita, que o órgão está agindo "de má-fé" e acusou o PT de estar por trás do vazamento da informação para desviar o foco do escândalo dos cartões. Afirmou ainda que o PSDB vai provar a lisura das contas na Delegacia de Julgamento.
As investigações nas contas do PSDB fazem parte de uma devassa na contabilidade dos partidos iniciada pela Receita em 2005, após as denúncias de caixa dois do PT no escândalo do mensalão. Antes direcionada aos partidos da base aliada ao governo, beneficiários do mensalão, a auditoria foi estendida ao PSDB e ao DEM.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1902200802.htm

Ex-secretário do partido, Fortes é aliado de Serra

No buliçoso tucanato, o tesoureiro do partido, Márcio Fortes (RJ), tem lado: a tropa de choque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Além do laço político, Serra e Fortes costumam se encontrar quando um visita o Estado do outro. Primeiro-suplente de deputado pelo Rio, Fortes freqüenta o Palácio dos Bandeirantes nas viagens a São Paulo.

E não é só sua escolha para o comitê financeiro da campanha à Presidência que revela a proximidade com Serra. Em 2002, foi formalmente acusado pelo PFL, hoje DEM, de contratar arapongas para investigar a então governadora Roseana Sarney (MA), à época potencial candidata à Presidência.

Como secretário nacional do PSDB, função que exerceu até 2003, não raro era alvo de queixas no partido por supostamente tentar privilegiar Serra.
Apesar da proximidade, Fortes só teria avisado a Serra que as contas do partido seriam objeto de reportagem anteontem.
Herdeiro da João Fortes Engenharia -vendida no ano passado- Fortes foi, aos 34 anos, secretário-geral do Ministério da Fazenda em 1979, no governo de João Baptista Figueiredo.

Filiado ao PMDB de 1983 a 1994, Fortes foi presidente do Banerj de 1989 a 1991, no governo Moreira Franco.
Foi secretário de Obras da Prefeitura do Rio, em 1993, no governo Cesar Maia. Eleito deputado em 1994, já no PSDB, foi secretário da Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Rio de 1996 a 1998, no governo de Marcello Alencar (PSDB).
Reelegeu-se em 1998. Em 2006, apesar dos gastos em campanhas (R$ 2.643.500), obteve apenas uma suplência.

FOLHA