FILHO DE DESEMBARGADOR "AUMENTA" SEU SALÁRIO NO TJ:
BRUNO MINERVINO Em menos de um mês, o filho do presidente do Tribunal de Justiça de Brasília, Bruno Minervino, conseguiu aumentar em cinco vezes o seu salário no tribunal. Ele deveria receber R$ 1,3 mil como um dos aprovados no concurso público, de nível médio, para a vaga de técnico judiciário na área de segurança. Mas não foi isso o que ocorreu e hoje Bruno recebe R$ 6,6 mil como dentista do tribunal. Ele foi um dos últimos selecionados no concurso para a vaga de segurança, que exigia o 2º grau. Ficou em 65º lugar no processo de seleção realizado pela Universidade de Brasília, dia 10 de agosto. De acordo com o jornal Correio Braziliense, Bruno Minervino foi designado para a função de assessor do secretário-geral do tribunal, Leodito Faria.
EDMUNDO MINERVINO Ele afirma que, como concursado, seu filho pode ocupar qualquer cargo de confiança, desde que tenha qualificação. Bruno é dentista e tem mestrado em Ortodontia. O desembargador não justifica o desvio da função e a intrigada operação que garantiu a Bruno ocupar um cargo de nível superior. A portaria que o promoveu a um cargo de confiança foi assinada pelo vice-presidente do TJ, desembargador José Campos do Amaral, no exercício da presidência. Não se sabe porque o próprio Edmundo não assinou o ato. O Diário de Justiça do mesmo dia, traz outras portarias assinadas por ele. Logo após ser investido no cargo de confiança, Bruno foi remanejado para o Serviço Odontológico. Ele já havia exercido a função antes, mas teve de deixá-la por ser filho do desembargador, em 1996, quando foi aprovada a lei que proíbe o nepotismo no Judiciário. Parentes de juízes e desembargadores só podem assumir cargos nos tribunais se forem aprovados em concursos públicos. No caso, Bruno teria de passar em concurso específico para o setor, de nível superior. Ele teria de disputar as quatro vagas existentes no tribunal, uma das quais está aberta, com profissionais do ramo. Há outra suspeita de favorecimento ao filho do presidente do TJ-DF. O edital do concurso previa apenas 12 vagas para a área de Segurança e Transporte. Bruno Minervino, com a sua 65º colocação, estaria fora. Só que o número de vagas foi ampliado após a realização do concurso. O tribunal alegou que foi obrigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a cancelar o contrato com empresas particulares de segurança. A exigência obrigou a substituir os funcionários terceirizados por concursados, o que justificaria a ampliação tardia do número de vagas do concurso público.
Fonte: Site do Estado de S. Paulo - www.estado.com.br - 13/02/2002
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BALCÃO DE NEGÓCIOS NA JUSTIÇA:
ANTÔNIO IVAN ATHIÉ
FRANCISCO PIZZOLANTE
JOSÉ RICARDO DE SIQUEIRA REGUEIRA
Uma rede de amigos formada por juízes de 2ª instância, advogados e burocratas públicos que age nas sombras do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), no Rio, favorecida pelas brechas legais, pelo excesso de poder e pelas falhas na estrutura de defesa do setor público. Liminares trancam ações e livram os acusados da prisão, sentenças duvidosas em causas milionárias e manobras processuais que desprezam a lei em favor de interesses. Só num processo, os autores conseguiram validar R$ 1,3 bilhão em apólices do império para a quitação de débitos com o INSS. Enquanto o credor comum da União leva anos para receber o que o Estado lhe deve, há processos em que o juiz deu prazo de 24 horas para a Caixa Econômica Federal depositar R$ 3,2 milhões da conta de um advogado, em saques de FGTS de seus clientes, sem direito a contestação. No exame dos processos que constam do inquérito, um advogado capixaba que trabalha em Vitória, onde Antônio Ivan Athié foi juiz por 12 anos, destaca-se como favorecido em decisões que envolveram cifras elevadas. Há mais de um ano, liminares concedidas pelo juiz Pizzolante impedem o andamento de um processo e interrogatório, em que o réu é parte interessada ainda em 18 agravos, um mandado de segurança, quatro hábeas-corpus, 14 apelações cíveis e um recurso criminal no TRF-2.
JOSÉ FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA Advogado piauiense, que tem escritório no Rio, também está sendo investigado. Ele já é alvo de dois inquéritos na Polícia Federal. Campeão de vitórias na Justiça contra o governo federal, principalmente em saques de FGTS, Franco é investigado pela polícia desde 1993 por suspeita de tráfico de influência. Seu nome aparece no inquérito que investiga as circunstâncias em que cerca de 2.500 pessoas foram admitidas como autores na mesma causa, quando já havia medida liminar concedida na 20 Vara Federal para o desbloqueio dos saldos do fundo. O nome do advogado apareceu em gravações, autorizadas judicialmente, de conversas telefônicas do banqueiro foragido Alberto Cacciola, que em depoimento na Justiça Federal, teria lhe pedido dinheiro em troca de facilidades no TRF. Na época, o ex-banqueiro queria anular a busca e apreensão de documentos feita pela polícia em sua casa. Em livro escrito na Itália, o ex-banqueiro dá detalhes sobre a proposta, que, segundo ele, variava de US$ 100 mil a US$ 600 mil, dependendo do tipo de decisão.
BELINE SALLES RAMOS Especialista em defender sonegadores, o tributarista sofreu uma fiscalização da Receita Federal que constatou o correspondente a R$ 2,4 milhões em patrimônio a descoberto. Ele pagou metade do valor e está contestando até hoje a outra metade. Beline, cujo nome aparece como advogado na maioria dos processos do Espírito Santo sob suspeita, divide o tempo entre os corredores da Justiça e os templos. Evangélico, ele fundou a própria igreja (Igreja Unidade e Corpo de Cristo) e recentemente foi visto anunciando a fiéis da Igreja Evangélica Batista de Vitória uma doação de cinco templos, cinco casas, um terreno na Praia do Canto, bairro nobre de Vitória, e uma mansão no balneário de Jacaraípe, município de Serra, cujo valor total chegaria a R$ 6 milhões.
Fonte: Site do Jornal O Globo - http://oglobo.globo.com - 11/03/2002
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A CANDIDATA QUE VIROU PÓ:
ROSEANA SARNEY - PFL / MA Ex-governadora do Maranhão, filha de um ex-governador maranhense e ex-presidente da República que domina a política local há quatro décadas e dispõe da mais poderosa máquina de comunicação do Estado, que se estende aos campos da televisão, do rádio e do jornal.
JORGE MURAD Marido de Roseana, atua nos bastidores do poder desde que o sogro foi presidente da República. Foi nomeado pela mulher, uma espécie de supersecretário de Estado, com o domínio da quase totalidade das verbas públicas. Murad se meteu em muitos negócios, seus amigos e parentes eram prestadores de serviços ao governo e as autoridades suspeitam que ele possa ter se envolvido com as fraudes da Sudam. O casal sempre se comportou com tranqüilidade olímpica em relação ao que pensariam disso os maranhenses, bombardeados com a cobertura favorável ao governo por parte dos órgãos de comunicação da família. Numa batida autorizada pela Justiça, foi encontrado 1,34 milhão de reais no cofre da Lunus, empresa de Jorge Murad em associação com a esposa, Roseana, além de vários documentos comprometedores. O casal arranjou sete versões para explicar a origem do dinheiro, e cada uma se despedaçou horas depois da divulgação. Durante mais de um mês apresentaram suas explicações como se bastasse ter um documento qualquer assinado por alguém para justificar qualquer coisa. Primeiro, o dinheiro era da própria empresa Lunus. Depois, pertenceria a outra companhia e estava apenas guardado no cofre da Lunus. Em seguida, seria reserva financeira para comprar madeira de construção. E, mais adiante, já se transformaria em resultado da venda de chalés numa praia de turismo. Como nenhuma versão mereceu crédito, saiu a oitava: A dinheirama, conforme a explicação dos advogados de Jorge Murad e Roseana Sarney, teria sido doada à campanha presidencial da candidata. Detalhe: todos os doadores eram parentes da família ou pessoas ligadas ao pai de Roseana, por laços políticos. Essa ninguém engoliu. Até mesmo setores do PFL receberam o documento com desconfiança. A tentativa de convencer o país com uma história tão frágil funcionou contra seus arquitetos.
Agora, sem que nada se tenha esclarecido, Murad voltou ao poder, no posto de secretário de Estado. Ele tem novamente foro privilegiado e, no caso de um eventual processo, poderá responder ao Tribunal Regional Federal, com sede em Brasília, e não à Justiça Federal do Tocantins. Na sexta-feira, Murad foi nomeado secretário de Ciência e Tecnologia pelo governador José Reinaldo Careiro Tavares, que assumiu o cargo depois que Roseana renunciou para concorrer à presidência da República. A estratégia é mais uma tentativa dos advogados do casal de retirar da Justiça do Tocantins as investigações sobre o dinheiro apreendido na Lunus.Tanto Murad quanto Roseana são citados no processo que investiga desvio de recursos da Sudam. Como os dois estão envolvidos na mesma investigação, o inquérito, que deveria voltar a correr em Palmas, pode ser transferido para o TRF. Seu retorno ao governo teve um objetivo escancarado: recuperar o direito de ser processado por tribunal superior, regalia dada a ocupantes de cargos como o seu. Uma investigação revelou que a participação de Murad no caso Usimar, a megafraude que previa a liberação de 1,38 bilhão de reais em recursos públicos para montar uma indústria de autopeças no Maranhão, foi mais intensa do que se sabia até agora. A Polícia Federal apreendeu na Lunus um fax enviado a Murad por um funcionário da Sudam, avisando de que um auditor da Receita Federal estava prestes a ganhar um assento no conselho da Sudam no Maranhão, e ressalta que isso não era bom sinal. O tal auditor já trabalhara no Amazonas, onde sua atuação honesta chegou a atrapalhar a execução de certos trambiques, obstáculo só removido com a intervenção do governador do Estado, Amazonino Mendes. Roseana e Murad informaram que o dinheiro é resultado da doação espontânea de nove pessoas físicas. Na hora de identificar os doadores, descobriu-se que a lista era caseira. Fernando Sarney, o irmão de Roseana responsável pela administração dos negócios da família, aparece contribuindo com 150.000 reais. Dois tios de Murad deram 100.000 reais cada um. Um irmão de Murad que hoje mora nos Estados Unidos, também compareceu com 100.000 reais. O próprio Jorge Murad, sem o conhecimento de sua mulher, doou 200.000 reais. João Claudino, dono de um conglomerado de dezesseis empresas, inclusive da construtora Sucesso, uma das mais ativas nas obras públicas do Maranhão, é o campeão da lista, com 300.000 reais. A história é um espanto por seus furos óbvios. Por que todos os doadores acharam que o cofre da Lunus, uma empresa instalada num prédio onde a vigilância é amadora, era mais seguro que o cofre de um banco? Por que Murad, em vez de ir sacando o dinheiro conforme as necessidades de campanha, preferiu pegar a bolada de 200.000 reais em dinheiro vivo e metê-la num cofre? Por que o PFL não doou nada? Afinal, neste ano o partido tem 17 milhões de reais do fundo partidário.
Fonte: Site da Revista Veja - www.veja.com.br - 08/04/2002 e 17/04/2002
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ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO:
Com uma câmera escondida, um repórter da Rede Globo, durante 30 dias, fazendo-se passar por um substituto do secretário de gabinete da Prefeitura de São Gonçalo (RJ), gravou escandalosas cenas de tentativa de suborno e corrupção:
RICARDO CASTOR Vereador, que oficialmente faz oposição ao prefeito, "pediu" R$ 30 mil por mês para parar com as críticas à Prefeitura.
MIGUEL NOGUEIRA Advogado do vereador Ricardo Castor e ex-funcionário da Prefeitura, intermediava a chantagem.
GERALDO CUNHA Ex-presidente da Câmara, além de oferecer uma comissão, caso conseguisse a concessão de um estacionamento, assumiu que quando presidia a Câmara, aumentou o salário dos assessores parlamentares, para poder assim "sobrar mais dinheiro para ele e os colegas vereadores".
MIGUEL MACEDO Empresário, ofereceu comissões sobre contratos que conseguisse com a Prefeitura (além de explicar como fariam para montar concorrências públicas "amarradas", ou seja, feitas para que a empresa dele ganhasse).
GIOVANI GENTA Representante da Adter, uma administradora de terminais rodoviários, ofereceu uma "porcentagem" caso conseguisse o contrato de administração dos estacionamentos da cidade.
Fonte: Fantástico - Rede Globo - 21/04/2002
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ABUSO DE PODER:
VICTOR RODRIGUES - PSB / RJ Foi num clube de forró, em Belford Roxo (RJ), que o vereador e policia militar licenciado, Victor Rodrigues tentou entrar à força. Segundo os seguranças, ele se recusou a pagar R$ 4 e a deixar na portaria a arma que carregava. As câmeras de circuito interno mostram o vereador jogando o carro contra o portão do estacionamento. Depois da batida, ele entra. De bermuda, camiseta e lenço na cabeça, ele exibe a pistola na entrada para o salão. Discute e empurra o funcionário que segura a roleta. Em seguida, dá duas coronhadas na mão dele. E um soco no rosto. "Ele dizia que era parlamentar, que ele queria entrar, que tinha imunidade pra entrar armado em qualquer lugar, qualquer recinto". Policiais militares, chamados pela segurança, chegam e apenas conversam com o vereador. No estacionamento, ele foi avisado por um funcionário que o carro dele estava mal parado. Foi o que bastou. "...Foi quando ele puxou, me agarrou pela camisa e botou a pistola na minha boca e perguntou se tava bom", contou o funcionário. Na câmara municipal, ele negou as agressões: "Em momento algum eu puxei a minha arma pra afrontar alguém, a minha arma estava na cintura e eu só tirei a minha arma da cintura pra acautelar". Mesmo informado que as cenas foram gravadas, continuou negando: "Eu não fiz em momento algum esse tipo de coisa...".
Fonte: Jornal Nacional - Rede Globo - 03/05/2002
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PREFEITO CONDENADO ADMINISTRA MUNICÍPIO DA CADEIA:
JOSÉ REZENDE DA SILVA (ZÉ GUIA) Prefeito de Juscimeira, no Mato Grosso, está administrando num gabinete improvisado na prisão. No ano passado, José Rezende da Silva, o Zé Guia, como é conhecido, foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de um agricultor em 1993. Depois de preso, há duas semanas, a Câmara de Vereadores o declarou impedido e deu posse ao vice, que demitiu funcionários, iniciou uma auditoria nas contas do município, mas logo foi afastado da prefeitura por uma liminar. A condenação do prefeito prevê a perda do mandato. Ele tem direito de recorrer da decisão. Enquanto isso não acontece, ele continua no cargo e vai ter que administrar a cidade da delegacia.
Fonte: Jornal Nacional - Rede Globo - 07/05/2002
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VEREADORES SÃO PRESOS POR PECULATO:
MARCOS HENRIQUE OSTI - PT / SP
CÁSSIO APARECIDO PEREIRA - PSDB / SP Vereadores de Guariba, na região de Ribeirão Preto (SP), foram presos preventivamente, acusados de uso irregular do dinheiro público (peculato) na legislatura anterior (1997 e 2000). Marcos Henrique Osti, que é o atual presidente da Câmara, e Cássio Aparecido Pereira estão isolados numa cela especial da cadeia da cidade. O promotor entrou com ações civil e criminal contra mais 13 vereadores e dois funcionários. Segundo documentos que comprovam, todos teriam usado, indevidamente, o carro oficial da Câmara para fins particulares, para ir a festas, casamentos, bailes e até em viagens para participações em concursos de moda e de canários. Além disso, carros particulares teriam sido abastecidos com dinheiro público e despesas em choperias, restaurantes e bares foram custeadas pelo município.
Fonte: Site do Estado de S. Paulo - www.estado.com.br - 14/05/2002
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JUÍZ LIBEROU ASSASSINO CONFESSO:
LUIZ FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL O corpo de um garoto foi encontrado em um terreno abandonado. Ele tinha sido violentado e espancado até a morte. Antônio Carlos, o assassino confessou o crime em detalhes. A morte chocou o calmo e tradicional bairro da Moóca, na zona leste de São Paulo. A alegação do juiz Luiz Fernando, do 1º Tribunal do Júri da capital paulista, é que o assassino só foi preso cinco dias depois do crime e, por isso, não havia mais flagrante. Para a promotora, que quer a prisão preventiva do assassino, o juiz tenta justificar o injustificável. A decisão de libertar Antônio Carlos revoltou os moradores do bairro. Os avós do garoto consideram-se reféns do assassino, que já foi visto na rua onde raptou Bruno.
Fonte: Jornal da Band - Rede Bandeirantes - 17/05/2002
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DEPUTADO COM US$ 15 MILHÕES EM PARAÍSO FISCAL :
HENRIQUE EDUARDO ALVES - PMDB / RN A revista Istoé trouxe uma forte denúncia contra o deputado, com o nome mais cotado entre os líderes do PMDB e PSDB para ocupar a vaga de vice na chapa para a presidência. A partir de documentos que fazem parte do processo de separação litigiosa de Alves e de sua ex-mulher, Istoé afirma que Alves tem contas bancárias no exterior que possuem um saldo superior a US$ 15 milhões. Essas contas não fariam parte das declarações de Imposto de Renda de Alves. Embora a revista diga, em sua capa, que a ex-mulher tenha revelado a denúncia, esta não deu declarações para a Istoé. Na reportagem intitulada "Um vice riquinho", a revista reproduz um extrato de cartão de crédito com gastos no exterior e no Brasil e um extrato de uma conta na Ilhas Jersey. A ex-mulher de Alves entregou a seus advogados extratos bancários, contas telefônicas, comprovantes de despesas de cartão de crédito e bilhetes. Em um depoimento que consta deste processo, Mônica afirmou que o deputado teria contas em, no mínimo, três paraísos fiscais. Alves ainda teria uma conta no Lloyd´s Bank em Miami. Istoé afirma que nenhuma dessas contas consta nas últimas quatro declarações de Imposto de Renda do deputado. Segundo a revista, desde 97, Alves declara ter rendimentos anuais médios de R$ 240 mil brutos. Rendimentos incompatíveis, ainda de acordo com a Istoé com a movimentação financeira da conta em Jersey (a revista dá o número desta conta) que seria usada pelo deputado para quitar as despesas de um cartão de crédito American Express, emitido no exterior e sem limite de gasto. Ainda segundo os documentos do processo judicial, Mônica teria dito que Alves teria deixado de incluir em seu patrimônio "diversos bens imóveis, empresas", além de ter comprado "vasto patrimônio em nome de terceiros". Alarmado com o poder de fogo dos papéis reunidos pela ex-mulher, Alves teria proposto, segundo a revista, um acordo com a ex-mulher em outubro de 2001 que foi aceito por ela, mas vetado pelo pai do deputado, Aluízio Alves. Há um mês, já de olho no posto de vice de Serra, Alves ofereceu um novo acordo e teria conseguido a discrição da ex-mulher. Em contrapartida, Istoé revela que Mônica é funcionária fantasma do Congresso, recebendo R$ 3,4 mil como secretária parlamentar no gabinete do deputado Leur Lomanto (PMDB-BA).
Fonte: Site do Jornal O Estado de S. Paulo - www.estadao.com.br - 17/05/2002
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JUÍZA DIZ QUE PAIS NÃO PODEM CRIAR CRIANÇA POR SEREM ANALFABETOS:
SOLANGE MARIA S. DE MORAIS “Ficar nove meses com uma criança no seu ventre, criar para ter um filho e ter que dar para uma pessoa que não sabe o que é ser mãe?”, desabafa a mãe. “Por que esse juízes, entre eles, não pegam o filho do outro e dão um para o outro?”, pergunta o pai. A criança tinha um ano quando foi morar com a mãe, na casa dos primos. Separada do marido, a mãe morou na casa dos primos até arrumar emprego. A partir daí, a mãe e a filha se viam nos fins de semana até os pais fazeram as pazes e voltaram a morar juntos. A mãe quis pegar a filha de volta, mas teve uma surpresa. A mulher do primo, Solange, tinha conseguido a guarda da garotinha. Os pais da criança não se conformam e acusam: houve corporativismo dos juízes em favor de Solange que é vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas. “Ela tem uma influência muito grande, tanto ela quanto o marido. Ela corre os quatro cantos desse Amazonas pedindo ajuda de desembargador, de juiz, de promotor, de presidente de tribunal. Quando eu chego nas salas dessas pessoas, ela já chegou primeiro do que eu”, diz a mãe. A criança chora muito quando tem que se afastar da mãe. Mas os gritos da menina não resolvem o problema. Numa ocasião, a mãe estava amamentado a criança no peito, na portaria do prédio da juíza. Três testemunhas viram a juíza descer nervosa, arrancar as roupas da menina, e passar no corpo dela um líquido branco, que seria álcool. “Ela rasgou a roupa da menina, tirou do corpo, jogou a roupa, passou álcool na criança. É um absurdo, você como mãe ter que presenciar isso e não poder fazer nada”, reclama Lucinara.
A cada 15 dias a justiça autoriza que os pais passem um fim de semana com a menina. A felicidade da família começa na sexta-feira à noite quando a mãe vai buscar a criança na casa da juíza. E termina em desespero no domingo à tarde. Quando percebe que vai trocar de roupa. “Eu não quero ir para casa da Solange! Eu não quero ir!”, chora aflita. Na portaria do prédio da juíza, faz um confissão à mãe: “Tô nervosa”. Não é difícil perceber que o que sente pela juíza é temor. A juíza chega, não cumprimenta. A menina tem de trocar o colo pela mão e vai caminhando para o apartamento onde a justiça a manda ficar longe dos pais. Perguntada sobre o futuro da menina, a juíza Solange afirma que vai ser melhor se ela viver com ela. “Com certeza, porque eles são dois analfabetos. O que eles podem oferecer pra ela?”, diz a juíza. O repórter pediu uma entrevista à juíza sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho. A juíza atende a equipe e está falando sobre o número de processos, quando o assunto muda. Surpreendida, ela fala por 25 minutos. “Acho que se eu entregar a menina, uma menina que eu tomo conta, que eu vejo, e que eu sei o ambiente que ela vai ser criada... Se eu entrego e não luto para tirá-la disso, é uma maldade”, diz a juíza. Quando a entrevista termina, a juíza Solange pensa que a câmera foi desligada. “Agora, é o seguinte: eu não autorizo esta entrevista no ar”. Sem saber que continuava filmada, manda que o caso seja esquecido. “Se colocar no ar... Não é ameaça, não. Aí eu uso a minha função de juiz. Juiz não ameaça, juiz faz mesmo”, fala Solange. Em virtude de liminar concedida pela Justiça do Amazonas, a Rede Globo não pôde, nesta reportagem, divulgar informações sobre o processo que envolve a menina.
Fonte: Fantástico - Rede Globo - 19/05/2002
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FORO PRIVILEGIADO PARA POLÍTICOS SE DEFENDEREM DE CRIMES:
BONIFÁCIO DE ANDRADA - PSDB / MG Deputado, auutor do projeto 6.295.
ANDRÉ BENASSI - PSDB/ SP Deputado, autor do substitutivo.
Ambos foram buscar na redação de um decreto-lei de 1941, uma brecha para restabelecer o foro privilegiado no caso de ação penal e criar o benefício no caso de improbidade. A diferença dos dois textos, o do projeto original e o do substitutivo, é que Benassi estendeu o benefício aos acusados em processos abertos com base na Lei da Improbidade Administrativa - principal instrumento do Ministée;rio Público para submeter à Justiça agentes políticos e servidores envolvidos em atos lesivos ao erário, fraudes e desvios de recursos públicos. O artigo 84 passa a ter a seguinte redação: "A competência pela prerrogativa de função é do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativamente às pessoas que devam responder perante eles por crimes comuns e de responsabilidade." A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o foro privilegiado para autoridades no exercício de função ou mandato e também para ex-ocupantes de cargos públicos - presidente, ministros, governadores, senadores deputados, prefeitos e magistrados. O benefício especial, iniciativa de parlamentares do PSDB, alcança investigados por crimes comuns e de responsabilidade e é extensivo aos atos de improbidade administrativa, prevalecendo até mesmo se o inquérito ou a ação judicial tiver início após o término do exercício da função. Processos de natureza criminal e civil migrarão da primeira instância do Judiciário para tribunais superiores.
Fonte: Site do Estado de S. Paulo - www.estado.com.br - 07/07/2002
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PODER DOS ELEITORES:
ANTONIO BUZZÁ A prefeitura de Ribeirão Bonito (SP) pagava por uma tonelada de carne por mês para uma creche, mas as 65 crianças passavam fome. Um empreiteiro confessou que recebia mensalmente do prefeito Antonio Buzzá mais de R$ 7 mil por obras que não fazia. O prefeito tinha comprado 117 mil litros de gasolina num posto a 120 quilômetros da cidade - quando havia um posto a poucos metros da prefeitura, com preço menor. O rombo no Orçamento da prefeitura era de R$ 1,7 milhão. O dinheiro, segundo as denúncias, ia parar no bolso do prefeito. Os cidadãos honestos da cidade decidiriam por um fim na roubalheira.
Uma cozinha, nos fundos de uma loja, virou Q.G dos moradores rebeldes. Funcionários da prefeitura trabalhavam como agentes secretos, trazendo informações. Foram surgindo provas. Notas fiscais falsas. Endereços fictícios. Largas quantias pagas a empresas que não existiam. Entre as falcatruas, uma descoberta. Parentes dos cidadãos honestos também estavam envolvidos na corrupção. As famílias enfrentaram discussões dolorosas. "Mesmo amando, gostando das pessoas, a gente tem que dizer que lado ela está. Seríamos omissos moralmente se não tomássemos uma decisão". Mesmo quem votou no prefeito decidiu pedir a saída dele. "Cheguei na frente do clube, eu e minha irmã, mais três pessoas. Aí o pessoal começou a juntar em volta da gente, aí nós começamos a instigá-los: vamos gente, como vocês vão ficar de braços cruzado, olha a situação da nossa cidade, cada dia que passa a corrupção está levando a merenda da nossa, Aí o pessoal começou a se juntar a nós. E realmente fizemos esse panelaço, começamos em duas, terminamos em mais de 300 pessoas", conta uma dentista. A câmara dos vereadores criou uma comissão de investigação. O prefeito tentou evitar o impeachment, renunciando. Não adiantou. Buzzá teve os direitos políticos cassados e a prisão decretada. Os honestos venceram.
Fonte: Jornal Nacional - Rede Globo - 05/08/2002
