Lista de Corruptos

Mensalão tucano

2009-11-24T13:32:00.003-02:00

Mensalão tucano, também chamado de mensalão mineiro, ou ainda valerioduto tucano, é o escândalo de corrupção que ocorreu na campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional - ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador Geral da República ao STF, como “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado” ^[1], baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando Azeredo por "peculato e lavagem de dinheiro"

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de financiamento irregular --com recursos públicos e doações privadas ilegais-- à campanha à reeleição em 1998 então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), montado pelo empresário Marcos Valério^[3]

Novas apurações devem envolver, dentre outras, cinco pessoas ligadas à Cemig (estatal de energia mineira), quatro à Comig (estatal de infra-estrutura mineira, atual Codemig), uma à Copasa (estatal de saneamento mineira) e dois à gráfica Graffar, que teriam desviado recursos da Cemig para a campanha de Azeredo

Em denúncia apresentada dia 20 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "mensalão tucano", foi "a origem e o laboratório" do episódio que ficou conhecido como Mensalão.

" Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito n.o 2245 (Mensalão).

"Vários delitos graves foram comprovados, sendo que parte deles integra a presente imputação, enquanto os demais deverão ser apreciados nas instâncias adequadas."

"Além disso, inúmeras provas residentes nestes autos reforçam o já robusto quadro probatório que amparou a denúncia apresentada no bojo do Inquérito n.o 2245 (Mensalão)."

"A inicial penal em exame limitar-se-á a descrever os delitos que tiveram o comprovado envolvimento do Senador da República Eduardo Azeredo e do Ministro de Estado Walfrido dos Mares Guia, bem como os crimes intimamente a eles vinculados." ^[1]

Antonio Fernando denunciou 15 políticos por peculato e lavagem de dinheiro e afirmou que o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza para injetar dinheiro público na campanha do tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi "o laboratório” do mensalão nacional - cuja denúncia foi aceita pelo STF, em quase sua totalidade, em agosto de 2007. As investigações atingem o secretário do governador mineiro tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da república em 2010. ^[4]

Segundo a denúncia do Procurador Geral da República, ficou claro que o modus operandi dos fatos criminosos apurados nos processo do mensalão teve a sua origem no período da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998". p. 4 ^[1]

Embora negue conhecer os fatos, as provas colhidas desmentem sua versão defensiva. Há uma série de telefonemas entre Eduardo Azeredo, Marcos Valério, Cristiano Paz e a empresa SMP&B, demonstrando intenso relacionamento do primeiro (Eduardo Azeredo) com os integrantes do núcleo que operou o esquema criminoso de repasse de recursos para a sua campanha.p.26 ^[1]

Em 3 de novembro de 2009, Azerevo começou ser julgado no Supremo Tribunal Federal.

O braço privado do mensalão tucano

De acordo com a polícia, seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha de Azeredo sem declarar essas doações à Justiça Eleitoral, o que é obrigatório por lei. O jornal Folha de S. Paulo revelou que essas seis empresas receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na gestão de Eduardo Azeredo. A apuração da existência de um eventual "braço privado" do valerioduto tucano pode aumentar ainda mais o rol de denunciados ^[3].

O que dizem os acusados

O senador Eduardo Azeredo, em sua página oficial na internet, afirma que não houve mensalão em Minas Gerais e que as questões financeiras da campanha eleitoral de 1998 não eram de sua responsabilidade e nem delas possuia conhecimento. ^[5]

O que diz a acusação

O ministro do STF Joaquim Barbosa determinou no dia 19 de dezembro de 2007 a notificação das 15 pessoas que são alvo da denúncia criminal do valerioduto tucano para que elas apresentem sua defesa prévia^[6].

Os acusados terão 15 dias para prestarem explicações sobre a prática de peculato e lavagem de dinheiro.

Entre os denunciados estão Eduardo Azeredo (PSDB) e Walfrido dos Mares Guia (PTB), que pediu demissão quando a denúncia foi divulgada pelo procurador-geral da República ^[6].

Fonte: Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Mensal%C3%A3o_tucano

Monitor de escândalos no Congresso 2009

2009-04-17T18:53:00.002-03:00

Verba indenizatória

Castelogate

Agaciel Maia e sua mansão

Horas extras nas férias

Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário

Diretor do Senado usava apartamento funcional para família

Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão

Nepotismo terceirizado

Tião Viana empresta celular à filha

Os 181 diretores no Senado

Assessora de Roseana Sarney era diretora

Sogra fantasma no gabinete de Renan Calheiros

Filha de FHC trabalha de casa para senador

Diretora de comunicação em campanha

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua doméstica - 1

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua doméstica - 2

Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua doméstica - 3

Tasso Jereissati e os loucos por jatinhos

Gráfica imprime material de campanha

Funcionários de Almeida Lima (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador

Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo Senado

Terceirização irregular

Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal

Ministros-deputados usam passagens da Câmara

Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara

Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados

Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro

Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
Para enviar e-mails para os personagens envolvidos, passe o mouse sobre o nome e clique para acessar o endereço eletrônico de cada um.

1 - Verba indenizatóriadata de divulgação: 2001 na Câmara, 2003 no Senado É um escândalo antigo a verba de R$ 15 mil por mês que cada congressista pode gastar. O assunto foi renovado pelo caso Castelogate -o do deputado Edmar Moreira, que usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram guardadas em segredo. O que aconteceu? Quase nada. As notas fiscais antigas continuam secretas (apesar de essa opacidade ser inconstitucional) nas Casas presididas por José Sarney e Michel Temer. Na prática todos os congressistas que cometeram delitos nos últimos 8 anos foram perdoados. De abril de 2009 para a frente, em tese, tudo será divulgado. Até agora, muito pouco apareceu para ser verificado.

2 - Castelogatedata de divulgação: 02.fev.2009 Edmar Moreira, então no DEM-MG, é eleito corregedor da Câmara. Diz não ter como julgar colegas por causa do "vício insanável da amizade". Descobre-se que tem um castelo no interior de Minas Gerais. E que gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança. O que aconteceu? Edmar Moreira deixou o cargo de corregedor, hoje ocupado por ACM Neto (DEM-BA). Ficou quase um mês sem aparecer na Câmara (mas recebendo salário). Seu processo está empacado no Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PR-BA), que terá seis meses de prazo para concluir o óbvio: houve quebra de decoro.

3 - Agaciel Maia e sua mansãodata de divulgação: 01.mar.2009 O diretor do Senado, Agaciel Maia, escondia da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões. O que aconteceu? Sob o aplauso dos outros servidores da Casa, Agaciel deixou o cargo ocupado por ele a 15 anos.

4 - Horas extras nas fériasdata de divulgação: 10.mar.2009 "Folha" publica gasto no Senado de R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. O que aconteceu? Nada. Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro, mas o grosso foi mesmo embolsado pelo funcionários.

5 - Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionáriodata de divulgação: 10.mar.2009 O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pagou empresa de João Alfredo Telles Melo, também membro do seu partido, com a verba indenizatória. Foram R$ 55 mil ao longo de dois anos para a Eco Social Consultoria Sócio-Agrário-Ambiental Ltda. O que aconteceu? Quase nada. O caso está na Corregedoria da Casa. Alencar defende-se dizendo ter como provar a realização dos serviços.

6 - Diretor do Senado usava apartamento funcional para famíliadata de divulgação:12.mar.2009 O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cedeu um apartamento funcional da Casa para seus filhos. O que aconteceu? O diretor, com 15 anos no cargo, devolveu o apartamento e pediu sua exoneração no dia seguinte. Mas ele continua como funcionário efetivo da Casa.

7 - Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhãodata de divulgação: 13.mar.2009 O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), levou seus seguranças do Senado ao Maranhão, onde ficaram por quatro dias . O motivo alegado por ele foi a cassação do seu opositor político, o governador Jackson Lago. O que aconteceu? Nada. Sarney diz ser tudo legal e a acusação seria fruto de o Senado ter virado "boi de piranha".

8 - Nepotismo terceirizadodata de divulgação: 16.mar.2009 Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas. Dezenas de pessoas estão nessa situação. O que aconteceu? Sete parentes foram demitidos. Nada aconteceu com os diretores.

9 - Tião Viana empresta celular à filhadata de divulgação:17.mar.2009 O senador Tião Viana (PT-AC) emprestou seu celular a filha numa viagem dela ao México por duas semanas, em janeiro. O resultado foi uma conta telefônica de mais de R$ 14 mil. O que aconteceu? O senador diz ter pago a conta, mas não foi punido pelo ato.

10 - Diretores no Senadodata de divulgação: 18.mar.2009 Senadores foram surpreendidos pela quantidade de diretores na Casa: 181. Eles demoraram a fazer esta conta. O número caiu para 136. Depois, foi a 186. Finalmente, regrediu a 181. Heráclito Fortes (DEM-PI) chegou a anunciar o número de somente 38 diretorias -os outros não seriam diretores, mas teriam o status de diretor. As atribuições iam do diretor da garagem ao do check-in, a maioria recebendo cerca de R$18 mil reais. O que aconteceu? Muito pouco. José Sarney anunciou o enxugamento de 50 dos cargos e fez a promessa de uma reforma administrativa, tocada pela FGV -sem custo nem prazo previstos.

11 - Assessora de Roseana Sarney era diretoradata de divulgação: 19.mar.2009 Tania Fusco, assessora de imprensa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), era também diretora de Subsecretaria de Divulgação do Senado desde 2003. Ela não é concursada. O que aconteceu? A assessora anunciou saída do cargo da diretoria em 13 de abril.

12 - Sogra fantasmadata de divulgação: 7.abr.2009 "Folha" noticia que Amélia Neli Pizatto, 51, sogra do assessor de imprensa de Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, é funcionária-fantasma da Casa há seis anos, com salário de R$ 4.900. O que aconteceu? Nada

13 - Filha de FHC trabalha de casa para senadordata de divulgação: 27.mar.2009 Coluna de Mônica Bérgamo, na Folha, revela que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalha de casa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ela faz trabalhos pessoais para o senador a distância porque, como disse, "o Senado é uma bagunça". O que aconteceu? Nada.

14 - Diretora de comunicação em campanhadata de divulgação: 27.mar.2009 A Diretora de Comunicação do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, participou de ao menos cinco campanhas de senadores sem se licenciar do cargo. O que aconteceu? Nada. Ela estava em férias quando o escândalo estourou e não houve investigação sobre o caso.

15 - Deputado e sua doméstica - 1data de divulgação: 20.mar.2009 "Folha" revela que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava sua empregada doméstica com recursos da Câmara. O que aconteceu? Sobrou para a empregada, que perdeu o emprego. O deputado não foi punido nem repreendido.

16 - Deputado e sua doméstica - 2data de divulgação: 8.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) empregava em seu gabinete Maria Helena de Jesus como secretária parlamentar -mas ela prestava serviços como doméstica na casa do congressista. "Pensei que ela pudesse não só ajudar aqui no gabinete como também no apartamento", disse ele. O que aconteceu? A empregada perdeu o emprego. O deputado não foi admoestado.

17 - Deputado e sua doméstica - 3data de divulgação: 15.abr.2009 "Folha" revela que o deputado federal José Paulo Tófano (PV-SP) emprega em seu gabinete a doméstica de sua residência em Brasília. Paga R$ 700. O que aconteceu? Tófano disse que vai demitir a empregada. Assim, o deputado se livra de punição.

18 - Loucos por jatinhosdata de divulgação: 02.abr.2009 "Folha" revela que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizava verbas de passagens aéreas para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009. Outros senadores defenderam Tasso, afirmaram ser tudo legal e também declararam fazer o mesmo. Heráclito Fortes (DEM-PI), atual primeiro-secretário do Senado, usou R$ 43.785. Mão Santa (PMDB-PI) gastou R$ 10.295. O ex-senador Maguito Vilela (PMDB-GO), quando ainda exercia o mandato, em 2005, usou R$ 18.125,24. Mário Couto (PSDB-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM) também alugaram jatos, mas não se sabe quanto torraram de dinheiro público. Os dados são sigilosos. O que aconteceu? Nada.

19 - Gráfica imprime material de campanhadata de divulgação: 04.abr.2009 "Folha" divulga que a gráfica do Senado é usada para a autopromoção de senadores. Os R$ 30 milhões anuais para a gráfica serviam para a impressão de materiais sobre desempenho deles na TV e elogio a congressistas. O que aconteceu? Nada.

20 - Funcionários de senador prestam serviço a vice-governadordata de divulgação: 08.abr.2009 Funcionários do senador Almeida Lima (DEM-DF) prestavam serviços ao vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Eles tinham seu salário bancado pela Casa. O que aconteceu? Almeida Lima disse que vai exonerar os funcionários.

21 - Ministro usa serviço de secretária paga pelo Senadodata de divulgação: 10.abr.2009 O ministro Hélio Costa (Comunicações) usa os serviços de uma secretária bancada pelo Senado. Eliana Maria de Jesus Ros tem salário pago pelo gabinete do senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Ele assumiu a vaga no lugar de Helio em 2005. O que aconteceu? Nada.

22 - Terceirização irregulardata de divulgação: 13.abr.2009 O Senado pode ter gasto R$ 13 milhões irregularmente num contrato com a Aval Serviços Especializados Ltda. Ela paga um salário de R$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 mil para manter cada um. A diferença é maior do que o permitido pelo TCU. O que aconteceu? Uma comissão, liderada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), analisa o assunto.

23 - Deputado pagou viagens para Carnataldata de divulgação: 14.abr.2009 Site Congresso em Foco divulga que Adriane Galisteu, os atores Kayky Brito, Stephanie Brito e Samara Felippo, os empresários Cláudio Torelli, Maiz Oliveira, a estilista Ian Acioli, a joalheira Roseli Duque, a arquiteta Viviane Teles, o cantor Fábio Mondego e o jornalista Nelson Sacho (assessor de Galisteu) viajaram as custas da Câmara dos Deputados. O anfitrião foi o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que levou vários deles ao seu camarote no Carnatal -um carnaval fora de época em Natal (RN). O que aconteceu? Nada. Depois de o caso ter sido noticiado, o deputado prometeu ressarcir a Câmara.

24 - Ministros-deputados usam passagens da Câmaradata de divulgação: 15.abr.2009 Os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) continuaram a usar passagens áreas pagas pela Câmara mesmo depois de terem saído do Poder Legislativo. Segundo o Congresso em Foco, foram mais de 60 viagens. O que aconteceu? Nada. Os ministros dizem ter acumulado créditos quando eram deputados e continuaram a torrar o dinheiro da Câmara.

25 - Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmaradata de divulgação: 16.abr.2009 2 ex-presidentes da Câmara (João Paulo Cunha, do PT paulista, e Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano), e 4 membros da Mesa Diretora - Leandro Sampaio (PPS-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Manoel Junior (PSB-PB)- pagaram turismo internacional com cota de passagens aéreas.João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara em 2003-2004) emitiu passagens para ele, a mulher e a filha para Bariloche, estação de esqui argentina, em julho de 2008. João Paulo também usou sua cota para emitir passagens para a Argentina para sua secretária Silvana Japiassu e outras três pessoas.Inocêncio Oliveira (ex-presidente da Câmara em 1993-1994) usou a cota para financiar a viagem da mulher, das filhas e da neta para Nova York e Europa, entre agosto e dezembro de 2007. Indagado sobre esse uso das passagens, Inocêncio disse: "A família é sagrada. É preciso deixar a família fazer qualquer viagem".O suplente de terceiro-secretário, Leandro Sampaio usou passagens da Câmara para bancar viagens de familiares para Alemanha, Chile e Buenos Aires. Odair Cunha, terceiro-secretário e responsável pelas passagens aéreas, usou a cota em benefício de Geraldo Silva, que viajou de Buenos Aires ao Rio. Odair também emitiu 2 passagens para o ex-ministro e seu conterrâneo Nilmário Miranda (Direitos Humanos), em 2008.Nelson Marquezelli emitiu passagens da Câmara para ir a Nova York com a mulher e 3 três bilhetes aéreos para uma família de sobrenome Leroy ir a Buenos Aires.Manoel Junior, quarto suplente de secretário, foi a Buenos Aires.O que aconteceu? Nada.

26 - Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passadosdata de divulgação: 16.abr.2009 Câmara e Senado editaram novas regras para o uso de passagens aéreas. Há um corte de 20% no orçamento de viagens dos deputados e de 25% no dos senadores. Mas fica oficializado o acúmulo de passagens não utilizadas, a possibilidade de levar parentes para viajar pelo país e pelo exterior, o aluguel de jatinhos. Pagar passagens para namoradas também está liberado. "Se for bonita, pode", disse Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, ao comentar sobre namoradas viajando à custa do Congresso, numa referência ao que ocorreu na Câmara com Adriane Galisteu - cuja passagem foi paga com a cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN).Na prática, as medidas são inócuas.Deputados e senadores nunca conseguem usar todas as passagens atuais. Acumulam créditos para usar nas férias, do jeito que bem entenderem, inclusive levando as famílias para o exterior. Pela regra nova, por exemplo, os senadores do Piauí têm direito a R$ 21.900 mil por mês. Isso dá para comprar quase 22 bilhetes de ida e volta no trecho Brasília-Teresina.Uma medida relevante foi permitir, oficialmente, a troca da cota de passagens por aluguel de jatinhos.Na prática, as medidas anistiam todos os delitos do passado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que gastou quase meio milhão de reais para alugar jatinhos está perdoado. Daqui para a frente, quase tudo pode no Congresso. Daqui para trás, tudo foi permitido e ninguém será investigado. O que aconteceu? Nada.

27 - Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheirodata de divulgação: 17.abr.2009 "Folha" publica reportagem informando que Marlidice Peres, viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, requereu e recebeu em dezembro do ano passado R$ 118.651,20 em espécie referentes a passagens aéreas que o senador não usou de janeiro a abril de 2008. O procedimento não é previsto no ato do Senado que regulamenta o uso de passagens. O pagamento foi liberado pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e à revelia dos demais membros da Mesa. "Fui levado a decidir isso sozinho porque a viúva insistiu, alegou que estava numa situação difícil e era época de recesso. Não acho que tenha sido muito correto. Mas a gente comete erros, equívocos. Hoje eu não faria isso", disse Garibaldi. "Estou constrangido em ter que pedir o dinheiro de volta, mas posso rever meu ato." O que aconteceu? Nada.

28 - Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmaradata de divulgação: 17.abr.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de 2 deputados federais, publicou o site Congresso em Foco. Como esses ministros pagaram pelas suas viagens, apresentando comprovantes, a reportagem diz haver "indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público". As cotas de passagens usadas foram dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente pra Gilmar e Eros Grau. Os 6 bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza.O ministro Eros Grau tem comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.É possível que servidores dos deputados citados tenham comercializado as passagens dos congressistas. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema", afirma Paulo Roberto. O que aconteceu? Nada.

Fernando Rodrigues - Folha

Caixa preta da imprensa

2008-11-06T16:09:00.001-02:00

*Este dossiê é muito sério e deve ser divulgado ostensivamente. Estou estarrecido. Quem se interessar na mudança deste país, e nela acreditar, acampe a luta, seja mais um guerreiro da liberdade, da democracia, da ampliação dos direitos, da destruição do poder que é controlados por poucos. Sei que somos mais e melhores do que eles.*
**

*O GOLPE DE ESTADO E A CAIXA-PRETA DA IMPRENSA***
ASSASSINATO, CORRUPÇÃO E JORNALISMO ALUGADO

Dossiê

Por Chico Nader, Morgana White e Alberto Salvador - Abril/2006

Em pouco mais de um ano de atividades, o JIBRA (Jornalistas Independentes
do Brasil), com sede oficial em Londres (UK) vem divulgando uma série de *
dossiês* que ajudam a explicar a *crise política brasileira*. Nosso trabalho
se insere numa ação de cidadania responsável que se destina a vencer o
bloqueio da censura imposta no Brasil pelos grandes veículos de comunicação,
controlados por algumas famílias e por poderosas organizações multinacionais
de mídia.

Nesse período, sofremos todo tipo de perseguições. No Brasil, nossos
colaboradores tiveram suas vidas devassadas. Computadores foram apreendidos
e contas de e-mail tiveram o sigilo quebrado, sempre com suporte dos
serviços de inteligência dos Estados Unidos da América, especialmente dos
funcionários "especiais" que trabalham em Brasília. Em Londres, recebemos
por várias vezes as visitas de agentes policiais e nossos telefones foram
grampeados. Talvez a exposição desses fatos ajude a explicar os episódios
que descreveremos em seguida.

* A morte de Jean Charles e o Golpe contra Lula

* Em 22 de Junho de 2005, o JIBRA fez publicar no CMI - Centro Midia
Independente um relato sobre a primeira tentativa de golpe contra o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto está disponível até hoje em
http://www.midiaindependente.org/es/red/2005/06/320821.shtml. O trabalho
jornalístico narrava a origem do plano de desestabilização do governo Lula,
articulado pelas elites nacionais, com apoio tático e estratégico do governo
dos Estados Unidos da América. Todas as informações ali contidas foram, mais
cedo ou mais tarde, comprovadas por investigações independentes. Nosso
trabalho se tornou referência para estudos de outras conceituadas entidades
e órgãos de imprensa.

* See quotes
*:
http://www.americas.org/item_22207
.
http://www.lautjournal.info/autjourarchives.asp?article=2410&noj=244

A revelação das atividades do *Grupo Rio* desencadeou imediata reação dos
serviços de inteligência extra-nacionais, com violação de sigilos, escutas
clandestinas e interceptação de mensagens. Profissionais de imprensa
brasileiros sofreram constrangimentos ao serem incluídos na lista de
supostos informantes do JIBRA. Mesmo assim, em poucos dias, blogs e sites
pessoais fizeram com que o material se espalhasse pelas infovias.

Entretanto, demorou mais do que imaginávamos para que sofrêssemos o impacto
da reação. Em Lambeth (um dos London Boroughs), a jornalista Morgana White
utilizava-se havia tempos dos serviços de um brasileiro, indicado por
amigos, na realização de pequenos serviços em seu escritório doméstico. Seu
nome era Jean Charles de Menezes.

Sabe-se, hoje, pelos protocolos de investigação da Comissão Independente de
Investigação de Queixas da Polícia (CIIQ, in English), que a ação
desencadeada dentro da estrutura da *Operation Kratos* tinha por objetivo
responder à ação de supostos terroristas de esquerda brasileiros com base no
Reino Unido. A troca de mensagens entre as células de inteligência (US-UK)
exibe a exigência americana de uma ação imediata, com prazo de 30 dias para
a apresentação de resultados práticos.

* See more:

*
http://www.met.police.uk/foi/pdfs/policies/stop_and_search_s44_tact_2000_sop.pdf

Exatamente um mês depois de divulgado o texto do Jibra, em 22 de Julho de
2005, uma unidade mista de policiais e agentes anti-terrorismo britânicos,
treinados por Israel, executou Jean Charles de Menezes. Cumpriam o prazo! Na
avaliação equivocada dos IS britânicos, o brasileiro funcionava como
operador estratégico das ações do JIBRA. Um engano trágico que custou a vida
de um jovem honesto, sempre de bem com a vida, cheio de sonhos e aspirações.

Os depoimentos de Morgana White para seus companheiros jornalistas não deixa
dúvidas sobre as razões do assassinato, um misto de brutalidade e
incompetência. Ao mesmo tempo, suas explicações lançam luzes sobre os
mistérios que até hoje envolvem a morte do brasileiro (abaixo as
contradições e mentiras que marcam a investigação do caso).

http://mrzine.monthlyreview.org/seymour100805.html

http://antagonise.blogspot.com/2005/08/jean-charles-de-menezes-murder-lies.html

Vale informar que a carta de Morgana White, escrita já na Irlanda, comprova
seus contatos com Jean Charles e mostra que o rapaz *SABIA* que vinha sendo
espionado. O documento foi enviado às redações dos principais jornais
brasileiros, mas jamais foi divulgado.

Depois das primeiras manifestações do JIBRA sobre o assunto, em 29 de Março,
ameaças resultaram no pedido de demissão de Susan Atkins, chefe da Comissão
de Queixas contra a Polícia. Baixa na turma dos mocinhos; ponto para os
bandidos. Outro profissional sério da comissão, Laurence Lutsgarten, também
foi afastado de suas funções, vítima de uma armação da Polícia Metropolitana
de Londres. Motivo oficial: comportamento sexual inadequado.

*Brasil: A República dos Jornalistas Corruptos*

Há tempos, pede-se a abertura da Caixa Preta da imprensa brasileira. Nenhum
cidadão razoavelmente inteligente pode acreditar que a violenta campanha
para derrubar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja realizada por
jornalistas somente seduzidos pela doutrina neoliberal e conservadora
difundida pelos quadros intelectuais da elite brasileira.

Há muito dinheiro correndo nos túneis subterrâneos do Golpe de Estado em
curso no Brasil. Boa parte desse dinheiro se destina a abastecer os
jornalistas e formadores de opinião recrutados pelo Grupo Rio.

Investigações independentes, realizadas de Setembro de 2005 a Março de 2006,
revelam que pelo menos 76 pessoas, entre jornalistas e outras
personalidades, foram agraciados por suas contribuições ao Golpe de Estado.
Certamente, há os que nada cobram, que se juntam à sedição por motivos
particulares ou por investirem em benefícios futuros.

Os bancos Nossa Caixa, Bank of Boston e Santander Banespa tem sido os
principais canais de repasse para a maior parte desses profissionais de
duplo emprego.

* Quem são os jornalistas empenhados em instaurar o terror no País

* A legião de colaboradores do Golpe de Estado se divide em três frentes
diferentes na mídia: 1) Jornalistas da grande imprensa; 2) Blogueiros e
articulistas "independentes"; 3) Formadores de opinião (analistas políticos,
artistas, etc...)

Os primeiros tratam de ecoar tudo que é supostamente negativo no governo do
Presidente Lula. Exageram, ofendem, instauram suspeitas e, a todo custo,
recorrem ao moralismo rasteiro para provocar indignação nos cidadãos. É o
caso do jornalista Ricardo Noblat.

Os segundos são utilizados geralmente para divulgar informações falsas,
parte da estratégia de terror utilizada na desestabilização do País. Por
serem menos facilmente enquadráveis, realizam o trabalho sujo de poluição
informativa. É o caso de Claudio Humberto.

Os terceiros são cooptados das mais diferentes formas, nem sempre
presenteados com dinheiro. Na farsa midiática, servem para criar uma ilusão
de caos institucional, de decepção geral e indignação contra o governo. É o
caso do ator Lima Duarte, tradicionalmente ligado ao tucanismo; de um
conhecido humorista; do deputado Fernando Gabeira; do presidente da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), de Roberto Busato, a quem foi prometido o
cargo de Ministro da Justiça em eventual futuro governo do PSDB-PFL; do
"oabista" Orlando Maluf Haddad, cuja má índole é equivalente a sua
capacidade de acumular patrimônio; e da analista de assuntos políticos Lucia
Hipólito.

* Como ganhar dinheiro fácil

* Para alguns desses jornalistas e formadores de opinião, o ofício sempre
foi uma prática de comércio apartada de valores morais ou de condutas
éticas. É o caso do "empoado" Augusto Nunes, do Jornal do Brasil, e de
Eurípedes Alcântara, da revista Veja.

O segundo esteve inúmeras vezes nos Estados Unidos, sempre participando de
simpósios do Departamento de Estado e do Departamento de Defesa para
jornalistas latino-americanos alinhados com as políticas de Washington.
Logicamente, Alcântara sempre foi retribuído por suas ações no sentido de
desmoralizar qualquer projeto ou personalidade da esquerda no Brasil.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos reproduz uma conversa telefônica
entre Alcântara e Donald Rumsfeld.

http://www.defenselink.mil/transcripts/2005/tr20050405-secdef2581.html

Um pequeno e cômico trecho mostra o tipo de jornalismo produzido pelo
escoteiro de Roberto Civita.

QUESTION (Alcântara): *Yeah, that would be my pleasure. I have been
watching close your role in the United States and I must say that I admire
you. You are so firm since the beginning. When they said they were going
there for the oil and then they said you were going there for your own
interests, and then, well, we see democracy spreading throughout the Arab
world. This is not a small thing, right?*
**
**
Outros jornalistas têm servido com fidelidade aos articuladores do Golpe de
Estado, como o blogueiro Fernando Rodrigues e o articulista Merval Pereira.
A norma é simples. Negar ou criticar qualquer sucesso da administração de
Luiz Inácio Lula da Silva. Os sucessos na Educação, como o Prouni, e na
promoção social, como o Bolsa Família, devem ser ignorados ou tratados com
ironia ácida. Toda suspeita deve ser concebida como verdade. Tudo que
representar dano à reputação do presidente e de seu partido deve ser
ampliado, se possível em tom de indignação cívica. No plano das alianças,
referências à Venezuela e a Hugo Chávez devem ser sempre negativas.

Os comentaristas e analistas seguem a mesma cartilha (um conjunto informal
de orientações conhecido como Bola7), produzida sob coordenação do
publicitário *Paschoal Fabra Neto*. É o caso de *Luciano Dias*, do IBEP,
aluno obediente do Grupo Rio. Vale acompanhar seu torto pensamento, expresso
no UOL (serviço do Internet do jornal Folha de S. Paulo).

* "De acordo com Dias, é irrelevante se o caseiro foi ou não comprado para
desmentir Palocci."

*
http://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/entrevistas/2006/03/24/ult2614u447.jhtm

* O jogo das contas bancárias milagrosas

* Ricardo Noblat, Fernando Rodrigues, Claudio Humberto, Augusto Nunes,
Merval Pereira, Otavio Cabral, Lucia Hipolito, Luciano Dias, Lilian Witte
Fibe, Mauro Calliari, Eurípedes Alcântara, Mario Sabino, André Petry, Diogo
Mainardi, entre outros, não citados porque se beneficiam de nossas
incertezas, figuram entre os alegres ganhadores da loteria do golpe. Cabe
aos bons jornalistas, descobrir quem os tem premiado.

* Para facilitar o trabalho, apresentamos alguns dados fundamentais: R$ 76
mil entre 10/2005 e 03/2006; R$ 234 mil entre 07/2005 e 03/2006; R$ 450 mil
entre 08/2005 e 03/2006; R$ 34 mil entre 07/2005 e 03/2006; R$ 906 mil entre
06/2005 e 03/2006; R$ 54 mil (em 10 parcelas) entre 05/2006 e 02/2006; R$
111 mil entre 08/2005 e 03/2006; R$ 432 mil entre 10/2005 e 03/2006; R$ 454
mil entre 10/2005 e 03/2006; R$ 32 mil entre 08/2005 e 03/2006; R$ 321 mil
em 12/2005; R$ 98 mil entre 07/2005 e 03/2006; R$ 132 mil entre 10/2005 e
03/2006; R$ 42 mil entre 10/2005 e 03/2006.

Interessante é que idêntico sistema de compra seletiva de jornalistas e
comunicadores tem sido registrado na Venezuela, no Paraguai e, mais
recentemente, no Peru. A comparação nas metodologias nos permite deduzir que
há uma inteligência operativa internacional por trás dos projetos de
desestabilização de governos.

* *Dados obtidos sem conhecimento do governo federal, a partir de esforços
de reportagem de ex-integrantes do Prime Suspectz, hoje voluntários do
JIBRA.*
* *
* Como corromper um caseiro

* A primeira tentativa foi comprar um par de belas garotas de programa de
Brasília. Como elas são decentes, negaram-se a servir ao Grupo Rio. A idéia
seguinte foi instrumentalizar o caseiro Francenildo Costa. Mas de onde veio
a inspiração? O senador *Antero Paes de Barros* (PSDB-MT) a recebeu de seu
compadre e financiador, o mega gangster "Comendador João Arcanjo", que já
havia se utilizado de expediente semelhante para destruir uma figura pública
em seu Estado.

Líder do crime organizado no Centro-Oeste do Brasil, o "Comendador" é,
desde 1994, um dos principais sócios do PSDB na região. O bolachudo Antero
Paes de Barros, por exemplo, recebeu em 2002 pelo menos 84 cheques de uma
factoring do bicheiro. O "Comendador" Arcanjo, sempre protegido pelo PSDB
local, é acusado de ser o mandante do assassinato de mais de 30 pessoas e da
mutilação punitiva de outras 50 pessoas.

* Crime e acobertamento: tradição do PSDB

* As ligações do "Comendador" com o PSDB não representam novidade. No
Amazonas, o senador tucano Arthur Virgílio é conhecido por suas ligações
excêntricas com a exploração de menores. Em Manaus, inúmeras testemunhas
confirmaram as denúncias contra o senador. A imprensa do Brasil, no entanto,
finge que nunca ouviu falar do assunto. Poucos sabem dos esforços de
Virgílio para salvar Omar Aziz (PFL) na CPI da Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes.

* Quem compra os jornalistas

* O sistema criado pelo PSDB e pelo PFL para a compra de jornalistas é
antigo. Seu idealizador foi o falecido ministro Sérgio Motta, o Serjão,
responsável por enorme série de falcatruas no reinado de Fernando Henrique
Cardoso. Segundo ele, a imprensa "comia na mão se farto fosse o grão".

Serjão fez escola, gerando uma série de articuladores de "contratos" com a
imprensa. Hoje, alguns militam nas fileiras de José Serra. Outros, no bando
do ex-governador alquimista da Opus Dei.

Pode-se dizer que boa parte das compras de jornalistas efetuadas na grande
imprensa teve como articulador o diretor financeiro do Instituto Sérgio
Motta, *Vladimir Antonio Rioli*. Ex-sócio de José Serra, parceiro do
ex-prefeito na prática costumeira do delito, Rioli é conhecido por sua folha
corrida.

See more:

http://www.terra.com.br/istoe/1704/brasil/1704_elo_perdido_capa.htm

Rioli, já condenado pela Justiça Federal, tem sido tradicional interlocutor
tucano em negociações com a Editora Abril, de Roberto Civita, e o Grupo
Folha, de Otávio Frias.

Details: Processo 2002.34.00.029731-6. Referência:
http://conjur.estadao.com.br/static/text/27803,1
Outro esforçado negociador tucano tem sido o jornalista *Reinaldo Azevedo*,
da revista "Primeira Leitura", cuja meta particular tem sido qualificar-se
como porta-voz da direita brasileira. Ainda que intelectualmente limitado e
dono de texto raso e confuso, Azevedo tem sido reverenciado pelos
reacionários brasileiros, a ponto de merecer referência no site *Mídia Sem
Máscara*, do filósofo "neonazista" Olavo de Carvalho. No mundo das
transações subterrâneas, Azevedo é conhecido pela avareza. Espírito
disciplinado de militante, procura pagar pouco por textos de interesse da
cúpula tucana.

A ala dos alquimistas teve em *Roger Ferreira* seu mais destacado
negociador. O ex-assessor de comunicação do governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin, atuou às claras nas grandes redações, a ponto de ser chamado de
"trintinha", numa alusão ao preço padrão pago por matérias especiais do
interesse de seu chefe.

Roger Ferreira, citado no dossiê elaborado pelo ex-gerente de marketing do
banco Nossa Caixa Jaime de Castro Júnior, coordenava o esquema do Palácio
dos Bandeirantes para beneficiar com verbas de publicidade uma série de
emissoras de rádio e TV, além de jornais e revistas. Ferreira foi ainda
interlocutor do governo paulista em tratativas com representantes do grupo *
Cisneros* (Venezuela) no Brasil. A corporação mantém uma parceria comercial
com o Grupo Abril, que publica *Veja*.

De acordo com o deputado estadual Afanásio Jazadji, do PFL, o governador
Alckmin chegou a negociar pessoalmente projetos inescrupulosos para dourar
sua imagem pública.

* Pelado na Marginal

*
Por fim, a ala alquimista conta também com o apoio do professor *Carlos
Alberto Di Franco*, membro ativo da seita católica direitista Opus Dei. Di
Franco, destacado para ministrar aulas ao candidato do PSDB à presidência da
República, é conhecido por aliciar jovens profissionais de imprensa para a
causa do grupo, conduzindo-os à Universidade de Navarra, na Espanha. Fora do
mundo da política, Di Franco é conhecido pelos hábitos excêntricos. Há
poucos anos, foi flagrado caminhando nu pela Marginal do Rio Pinheiros, uma
importante via expressa da Capital de São Paulo. Abordado por políciais, o
professor alegou que tinha sido assaltado e que os criminosos o haviam
obrigado a nadar nas poluídas águas curso fluvial.

* A reação da cidadania

* Os fatos estão devidamente expostos, "mastigadinhos", como dizem os
brasileiros. Cabe aos cidadãos de bem, especialmente aos jornalistas que
escaparam da sedução criminosa, reagir e reinstaurar o paradigma da ética
nas relações triangulares entre governo, mídia e sociedade. O JIBRA, esteja
onde estiver, continuará trabalhando para levar a informação exclusiva, nua
e crua ao povo do Brasil.

* Jibra - April, 2006 - Kinsale, Ireland.
*
http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-goiania/2006-April/0408-h0.html

Golpe de Estado em Andamento no Brasil

2008-10-22T09:37:00.001-02:00

[CMI-SSA] Golpe de Estado em Andamento no Brasil: Revelações Estarrecedoras
jornalistas independentes jornalistas em postmaster.co.uk
Arquivo X do Golpe (volume 1)

Como PSDB, Veja & CIA articulam segundo golpe de estado em sete anos. Uma história de assassinatos, corrupção, abuso de menores e roubo.

Como ocorre ciclicamente, inicia-se a fase final de mais um golpe de Estado na América Latina, desta vez destinado a depor o presidente Luís Inácio Lula da Silva, legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

A exemplo do que ocorreu no Chile, em 1973, os neoliberais da elite pseudo-intelectual, os donos de latifúndios, os empresários da “imprensa” falida e os serviços de inteligência norte-americanos, preparam a derrubada do ex-metalúrgico Lula.

Os métodos do golpe, entretanto, se sofisticaram. Se Allende foi assassinado por projéteis de fogo, Lula está sendo envenenado por uma bem estudada campanha de desqualificação. Curiosamente, os “crimes” que lhe são atribuídos constituem-se em práticas criadas e mantidas por seus próprios inimigos.

O grupo de ataque ao governo foi apelidado de Grupo Rio. Não se trata de uma homenagem ao Estado, mas de uma referência à Rua Rio de Janeiro, em Higienópolis, residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O luxuoso e requintado apartamento foi palco das primeiras reuniões que traçaram a estratégia para o golpe de Estado. Na primeira assembléia, reuniram-se 13 pessoas. Na segunda, foram 19, incluindo um norte-americano que chegou num carro do consulado dos EUA em São Paulo. Depois do encontro, vários seguiram para uma casa de prazeres eróticos na Avenida Bandeirantes, nas imediações do aeroporto de Congonhas.

Em Português trôpego, o tal “gringo” teria falado mais sobre o presidente venezuelano Chavez do que sobre o plano para apear Lula do poder. A frase paradigmática de FHC neste dia teria sido: “É preciso paciência para desequilibrar, aos poucos; arrancar cada dedinho do pé do sátiro”. Alguns bateram palmas para aplaudir a frase mal construída, mas que definia o projeto de ação do grupo, que FHC (pretendendo-se galhofeiro) preferiu chamar de “célula Sorbonne”. Aliás, quando regado a bom vinho, o ex-presidente adora atribuir apelidos a seus desafetos: José Sarney é o “Morsa”, Itamar é o “Costinha” e Ciro Gomes é o “Parasita”.

Decidiu-se que tanques e canhões seriam substituídos por papel impresso e telas iluminadas. Poderosos senhores da comunicação foram chamados a integrar o grupo. Nessa época, o setor já vivia uma grave crise, com empresas atoladas em dívidas com bancos, à beira da insolvência. Os que não haviam se arrumado com o novo governo, tinham a chance de receber polpudas contribuições de apoiadores externos. Os aliados de primeira hora foram Roberto Civita, da Editora Abril, e a chamada banda podre da família Mesquita, os descendentes de Ruy Mesquita.

O falido e o ladrão doméstico

A idéia era destacar o clã Mesquita para uma luta prévia, destinada a desacreditar a prefeita Marta Suplicy. Os jornais da casa deveriam criar “pautas” para que o resto da imprensa corroesse a popularidade da prefeita. O projeto era fincar a bandeira do Grupo Rio em São Paulo a partir da eleição de José Serra.

Civita teria como incumbência fomentar uma ação nacional por meio da revista Veja. Civita e FHC mantêm antiga amizade. O grupo do ex-presidente ajudou a criar o modelo de ideologia que é propagada pela revista, uma colorida e didática cartilha neoliberal. Civita é conhecido por sua língua afiada e descontrolada. Certa vez, numa reunião com executivos do grupo, chamou Pelé de “negrinho do pastoreio”. Em outra ocasião, disse que a ex-ministra Erundina era “uma gabirua que fedia a merda”.

As histórias de Veja misturam roteiros de filmes sobre a Máfia com bizarrias hard-core. Durante muitos anos, o feitor de Civita em Veja foi o truculento Eduardo Oinegue Faro, uma espécie de Jason Blair brasileiro, capaz de “fazer (ou inventar) qualquer negócio”, seja para vender revista ou para destruir uma personalidade pública. Exagerado em suas doses, Oinegue foi transferido para a revista Exame. Há poucos meses, o “padrinho Civita” sofreu ao saber que seu pupilo o estava roubando, exatamente conforme nos roteiros dos filmes sobre a Cosa Nostra. Oinegue Faro estava embolsando mais de um milhão de Reais em negócios inescrupulosos com um lobista. Triste fim para uma história de confiança na “famiglia”.

O jornalista que tinha um “pepino” a resolver

O redator-chefe de Veja é outro protagonista de casos escabrosos. Depressivo crônico, tem fixação doentia pelo tema solidão. Vítima de impulsos suicidas, julga-se inferior e não devidamente reconhecido. Parte de sua conduta patológica gerou um livro interessante e revelador: o Antinarciso. Certa manhã, a secretária de Veja recebeu um telefonema insólito de Sabino, que estava num hotel fubango no centro de São Paulo. A dedicada funcionária teve de se desdobrar para encontrar um proctologista do hospital Albert Einstein. Foram três horas de angústia até que o especialista chegasse ao quarto 62. Quem quiser, pode checar. Mais uma eternidade até que o enorme pepino pudesse ser extraído do reto do jornalista.

Assassino pago em ouro

No caso do Grupo Estado, é de se admirar que a família tenha recorrido aos serviços de consultoria de um ex-funcionário para desenvolver seu plano de ação. O escolhido foi Antonio Marcos Pimenta Neves, ex-chefão do jornal O Estado, amante rejeitado que, em 2000, assassinou a ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Por quê? Porque Pimenta Neves sempre manteve uma relação de amizade com Fernando Henrique Cardoso. Aliás, o crime aconteceu exatamente em Ibiúna, município a 70 quilômetros de São Paulo, onde o ex-presidente tem uma de suas casas de campo.

Violador de crianças

Entre os articuladores políticos do golpe, a liderança da tropa de choque coube ao senador amazonense Arthur Virgílio, um homem que se confessa atraído pelo submundo. Virgílio é um alegre freqüentador de bordéis e tem queda por “carnes novas”. O líder do PSDB foi o carrasco da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Graças a sua dedicada (e desesperada) atuação, o vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PFL), escapou da Justiça.

Os relatórios da comissão mostravam que Aziz era também cliente de uma rede de prostituição envolvendo adolescentes de até 16 anos. Em Manaus, o comparsa de Virgílio participava de um esquema de aliciamento de menores com a conhecida cafetina Cris. Os depoimentos da CPI traziam o depoimento de uma mãe que comprovava a exploração sexual de sua filha de 14 anos. Na época, Virgílio tentou negar que também tivesse presenteado a menina com jóias e dinheiro.

Espancador de mulheres

No Grupo do Rio, a alta intelectualidade está representada também por José Arthur Gianotti, uma espécie de Maquiavel tupinambá, cuja função é fornecer ao amigo FHC pílulas filosóficas que previnam contra eventuais crises de consciência. Gianotti é o homem das éticas relativas, o dourador de fins que justifiquem qualquer meio ignominioso de busca do poder. Homem de estresses e ego inflado, é daqueles que não admitem refutações, características conhecidas de seus “colegas” de Universidade de São Paulo. Anos atrás, durante um debate com a esposa, irritou-se e a espancou. A mulher acabou perdendo parcialmente a audição de um ouvido. De suas histórias escabrosas, esta é a que mais se ouve nos corredores da USP.

Favores sexuais garantem promoção

Vale dizer que o Grupo do Rio ganhou um poderoso membro, antes relutante. Trata-se do new-brain-playboy Otávio Frias Filho, um homem amargurado porque é visto como um “riquinho” e não como o intelectual vanguardista que julga ser. Nas últimas semanas, foi incumbido de gerar uma bomba. Depois de muito raciocinar, resolveu requentar uma denúncia publicada meses atrás pelo Jornal do Brasil. A reportagem precisava ser muito bem conduzida, a fim de que as frases certas fossem arrancadas do Sr. Roberto Jefferson. Dois jornalistas da Folha recusaram o serviço sujo.

Então, Frias Filho resolveu recorrer ao comércio doméstico. A repórter Renata Lo Prete (conhecida como Renatardada por alguns colegas) ganhou várias promoções às custas dos especializados serviços sexuais prestados a Frias Filho. Assim, a “namoradinha do chefe” subiu na carreira, apesar de suas evidentes limitações intelectuais. Lo Prete foi fiel a seus princípios e produziu o petardo contra o governo.

Cuspindo o filho bastardo

O Grupo Rio é, pelo menos, coerente. Reúne a malta brasileira em seu estado mais puro, pessoas de “bem” com a vida, endinheiradas e sem culpa. O guru Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não se lamenta de expulsar para o exílio seu filho bastardo, resultado de uma relação adúltera com a jornalista Miriam Dutra. “Ela cheirava a cavala, e não resisti”, confessou certa vez a um amigo.

Logicamente, quase tudo que é relatado neste texto é de conhecimento da imprensa brasileira. No entanto, os escândalos da era FHC foram sempre devidamente varridos para debaixo do tapete. As denúncias de fraudes do caso Sivam foram abafadas pelo governo e pelos barões da imprensa. O mesmo ocorreu com os casos de suborno contidos na chamada Pasta Rosa. O então Procurador-Geral, Geraldo Brindeiro, recorreu ao jeitinho brasileiro para engavetar as denúncias. Agora, o que mais espanta foi a complacência da imprensa com a compra de votos para a mudança da Constituição que permitiu a reeleição de FHC. João Maia e Ronivon Santiago, Zila Bezerra, Osmir Lima e Chicão Brígido eram apenas a ponta do iceberg de um gigantesco sistema de corrupção gerenciado pelo PSDB.

Como sempre, a imprensa diminuiu a importância dos fatos, na mesma medida em que exagera qualquer irregularidade no governo Lula.

Como comprar um jornalista a preço de banana

Em todas essas ações, a CIA deu total apoio a seus parceiros do governo tucano (o governo do Apagão), inclusive com municiamento financeiro. Jornalistas e políticos foram comprados em verdadeiras operações de guerra, numa reedição das PP e Kukage, nas quais as ações jamais são atribuídas ao governo norte-americano, mas a outros grupos ou instituições. Muitas dessas ações são tão escancaradas que não exigem qualquer sigilo, conforme admite o ex-chefe do FBI no Brasil, Carlos Costa, em suas entrevistas a Carta Capital. As sedes do poder, em Brasília, estão grampeadas e os Estados Unidos monitoram o Brasil 24 por dia.

Um bilhete deixado na mesa de reunião do Grupo Rio estampava uma lista de formadores de opinião que deveriam ser convencidos a receber “suporte” do grupo externo. Alguns dos 31 (sobre) nomes eram: Rodrigues, Noblat, Gancia, Carmo, Fibe, Nunes, Alencar, Casoy, Marques, Schwartsman e Cony. A base para as ações de flerte seriam fornecidas pelos senhores Mac-Laughlin , Wilkinson e Rohter.

A farsa de Maurício Marinho

Nem o mais ingênuo dos corruptos recebe pagamentos em sua sala de trabalho, em bolos semelhantes àqueles manuseados por donos de postos de gasolina. Maurício Marinho, que é esperto demais, vendeu-se como ator e não como facilitador. Afinal, a “bola” é pequena demais para quem corre tanto risco.

Depois que a poeira baixar, MM certamente vai desfrutar de seu verdadeiro butim. Quem vê a fita com atenção, percebe que os atores estão mal treinados.

Assassinato de Luis Eduardo Magalhães: o primeiro golpe de Estado do Grupo Rio – 1998

O Grupo Rio não estava oficialmente constituído naquela época, mas seu núcleo duro já existia. À época, estava morrendo o velho “Serjão”, gerente de todo o sistema de corrupção e coleta de propinas do PSDB. Simultaneamente, uma nova estrela despontava no firmamento político: Luís Eduardo Magalhães. Segundo os analistas do governo, LEM tendia a se tornar um candidato imbatível nas eleições presidenciais. Além disso, o deputado confessara a amigos que no momento certo desbarataria a quadrilha que disseminava a corrupção por Brasília.

Morto “Serjão”, temeu-se que LEM desencadeasse uma pronta ação de limpeza no legislativo. Nesse momento, a articulação entre o governo e seus parceiros externos mostrou-se eficaz. A “inoculação” teria ocorrido, morbidamente, durante os serviços fúnebres do corruptor-mor. Os requintes da operação incluíram a prescrição de uma dose que permitisse a morte num 21 de Abril. A sofisticação simbólica tinha um motivo: uma assinatura sinistra. O serviço de assassinato encomendado a Newton Cruz por Maluf, em 1985, fora repassado a outro grupo. Tancredo Neves, assassinado, viria a morrer também num 21 de abril.

Uma semana depois da morte de Magalhães, um repórter de Veja em Brasília encontrou-se sigilosamente com um médico do Hospital Santa Lucia. O profissional admitiu que substâncias estranhas tinham sido encontradas no corpo do deputado. Depois de quinze dias, um laboratório do Rio de Janeiro analisou uma amostra enviada pela sucursal da revista. Sabe-se hoje que se tratava de um tipo de TCDD, um tetraclorodibenzeno-p-dioxina (Tetrachlorodibenzo-p-dioxin).

Esse veneno foi desenvolvido pelos russos, tempos atrás, e a divulgação de sua fórmula faz parte dos acordos de cooperação entre a CIA e os serviços de informação que sobraram da antiga KGB. Os espiões conhecem o produto como resultado das pesquisas do Laboratory N. 12. Variações da fórmula mataram Wolfgang Salus, em 1957, e Lev Rebet, também naquele ano. A chamada Kamera produziu também a arma química indetectável que matou Georgi Markov, em 1978. Boa parte dos segredos foi passada aos americanos por Oleg Kalugin, ex-KGB, que hoje vive nos Estados Unidos.

Um repórter e um editor de Veja levantaram a maior parte dos fatos e preparavam uma edição-bomba para o final de maio. Roberto Civita mandou engavetar a reportagem, segundo se sabe, a pedido de seus amigos no Palácio do Planalto.

Nos anos seguintes, a maior parte das pessoas que tiveram contato com LEM na UTI foram afastadas do Hospital Santa Lucia. Todos os fatos são facilmente comprováveis. Vale como pauta para os jornalistas de verdade.

· Vale ressaltar que por motivos incertos, o Grupo Rio jamais contou com o apoio das Organizações Globo.
· Agradecemos o apoio anônimo de um empresário gaúcho e de um político, sem os quais seria impossível a produção deste texto.

Chico Nader, Morgana White e Alberto Salvador, com colaboradores.
JIBRA – Jornalistas Independentes do Brasil - LONDON UK

http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-ssa/2005-June/0607-mm.html

Marconi Perillo PSDB roubava para fazer caixa de campanha

2008-05-10T13:36:00.001-03:00

Marconi está na área

O governador de Goiás se coloca como opção tucana à sucessão de Lula e cobra do PSDB um projeto nacional de desenvolvimento

Ronald Freitas

O governador de Goiás, Marconi Perillo, tem a exata noção de seu lugar na fila de candidatos do PSDBà sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ''Sei que hierarquicamente temos outras figuras no partido de grande relevo e de Estados mais expressivos'', reconhece. Mesmo assim, vislumbra a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2006, caso a aprovação ao governo do presidente permaneça em alta. Nesse cenário, há entre alguns tucanos a noção de que seria melhor perder as eleições com Marconi do que com uma estrela do porte do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Para Marconi, a simples candidatura a presidente já seria um gol. Além dos bons indicadores econômicos de Goiás - o PIBsaltou de US$17 bilhões em 1998 para US$40 bilhões em 2004 e o volume de exportações quadruplicou - o governador aposta em sua experiência em vitórias improváveis. Em 1998, ele derrotou o até então imbatível Íris Rezende (PMDB) na disputa pelo governo goiano. Tinha apenas 2% nas pesquisas de intenção de voto quando comprou a briga com o adversário, que liderava a corrida com 70%. Na semana passada, o governador recebeu ÉPOCA em seu gabinete para a entrevista a seguir.

Leia tudo aqui

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT891950-1666,00.html

Clique nos documentos para ver a imagem ampliadas

2008-05-10T13:28:00.006-03:00

Em tópicos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, listou as fraudes na campanha:Além do processo no STF, o governador e o senador devem responder a ação por crime eleitoral, provocada pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse caso, se forem condenados, podem perder o mandato.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG83588-9295-520-2,00-MP+DENUNCIA+PERILLO+E+ALCIDES+POR+CAIXA+DOIS.html

Perillo (PSDB) e Alcides(PP) ROUBANDO Goiânia

2008-05-10T13:26:00.001-03:00

Em tópicos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, listou as fraudes na campanha:

1 - Constatou-se adulteração de contratos de carros de som. Para o procurador-geral, houve fraude na alteração dos contratos de aluguéis desses veículos nas campanhas de Alcides e Perillo. Com a ajuda de Waldete Faleiros, contadora do diretório estadual do PSDB em Goiás, notas fiscais de gastos de Perillo com carros de som foram alteradas para a campanha de Alcides para justificar um erro logístico percebido no fim da eleição: não havia sido contabilizada legalmente nas contas de Perillo nenhuma doação para esse tipo de serviço.

2 - Utilização de caixa 2 por meio da Multcooper, uma empresa de serviços especializados, responsável pelo pagamento de funcionários dos dois candidatos. Para o Ministério Público, a prestação de contas mostrou que havia um contrato entre as duas campanhas e a Multcooper no valor de R$ 711 mil. Cada candidato deveria pagar metade, cerca de R$ 355 mil. Entretanto, Marconi declarou à Justiça Eleitoral o pagamento de uma única parcela de R$ 416 mil, R$ 60 mil acima, o que seria indício de caixa 2. Há também o depoimento de um prestador de serviços da empresa, Vasco Melo Santos Camargo Junior, que recebeu o pagamento pelo seu serviço em dinheiro vivo, sem recibo ou contrato. As notas fiscais apreendidas da campanha de Alcides também mostram pagamento de R$ 600 mil a uma empresa chamada Cantagalo Comunicação Ltda. A despeito do alto valor, não existe esse pagamento na prestação de contas à Justiça.

3 - Utilização de notas frias - O procurador-geral Antonio Fernando acusa os dois candidatos de apresentarem uma série de notas frias para justificar gastos de campanha. Cabia à Waldete Faleiros contatar empresas para “regularizar” contas de campanha. Em uma interceptação telefônica feita pela Policia Federal, no dia 18 de dezembro de 2006, Waldete consegue realizar a fraude com o presidente da Multicooper, Genaro Herculano, de acordo com o MP.

Waldete - Eu preciso fazer uma operação em nome do PSDB, no valor de quinze mil, é possível?
Genaro - O que você precisa de mim?
Waldete - Uai, eu preciso de uma nota... e descontar o cheque.
Genaro - Tá, e os impostos, como é que você faz?
Waldete - Pois é, quanto que seria?
Genaro - Dá 16.33
Waldete - Bom, eu queria assim... na realidade são trinta, entendeu? Mas eu tava precisando fracionar.
Genaro - Mas o que é que seria? O que a gente vai colocar?
Waldete - Pois é, aí poderia ser locação de veículo.
Genaro - É, locação de veículo dá, porque eu tenho muito veículo.
Waldete - Eu só quero saber assim... como é que eu faço... Se você deposita o dinheiro e devolve...
Genaro - Faz igual aquele dia... Você traz o cheque e ela te devolve em dinheiro. Te devolve em dinheiro pra não ter problema.

Na mesma investigação, o procurador-geral aponta Lúcio Fiúza, administrador financeiro da campanha de Marconi, como seu cúmplice e homem de total confiança. Waldete liga para Fiúza no dia 20 de dezembro de 2006 para consultá-lo sobre notas frias de uma outra empresa, a Promix. Antonio Fernando afirma que fica “evidente” a participação de Marconi Perillo.

Waldete - Deixa eu falar com o senhor. Eu tô tendo dificuldade para conseguir aquele documento.
Lúcio - Hum.
Waldete - Mas me ocorreu uma idéia, vamos ver se o senhor concorda. É o Reinaldo (da Promix), ele tem um saldo devedor contábil lá no diretório. Eu não poderia... desfazer pra ele e ele...?
Lúcio - Uai... Eu não sei como é a confiabilidade, né?
Waldete - Pois é, foi por isso que eu te liguei.
Lúcio - Vamos pensar mais um pouco... Continua pensando por enquanto... Até eu pegar uma luz com o chefe.
Waldete - Tá. Porque aí não precisa nem nota entendeu? Só recibo.

4 - Ocultação de provas - Na denúncia do Ministério Público existe ainda a acusação de ocultação de provas contra Marconi Perillo, Waldete Faleiros e Lúcio Fiúza. Os diálogos interceptados no período de 8 e 12 de dezembro de 2006 mostram, de acordo com o MP, que os denunciados tiraram provas do comitê, a fim de obstruir investigação eleitoral. As provas teriam sido levadas para a casa de Marconi.

No dia 8 de dezembro, Waldete orienta Rodrigo, funcionários de um dos comitês, a esconder documentos e computadores.

Waldete - Agora que eu vi que tinha duas chamadas aqui. Pois é, era pra você sair daí, tirar o notebook, tirar os documentos...
Rodrigo - Deixa eu te falar, eles chegou de supetão, eles pegou os documentos do PSDB, viu.
Waldete - Pegou tudo?
Rodrigo - Pegou.
Waldete - Ai, meu Deus.

Mais tarde, no mesmo dia, Waldete conversa com Lúcio.

Lúcio - Por que só levaram computador?!
Waldete - Não. Levaram a documentação toda e os computadores.
Lúcio - A nossa documentação também?
Waldete - Não, a nossa tá comigo.
Lúcio - Tá certo. Deixa bem guardado, hein? Não tinha nenhum papel, nenhum rascunho.
Waldete - Não Dr. Lúcio, não tinha nada assim que comprometesse, a não ser por muita falta de sorte.

Interceptação do dia 3 de janeiro de 2007, escreve Antonio Fernando, revela que parte dos documentos subtraídos, inicialmente guardado em um cofre no Palácio das Esmeraldas, foi levado para a casa de Marconi Perillo.

5 - Uso da máquina pública - As provas colhidas durante a investigação, afirma o MP, revelam que Marconi Perillo e Alcides Rodrigues usaram servidores e bens públicos na campanha de 2006. De acordo com a investigação da Policia Federal, os seguranças usados nas campanhas eram policiais militares estaduais durante o horário do expediente.

No dia 2 de janeiro, uma interceptação telefônica entre Marconi Perillo e Lúcio Fiúza é resumida na denúncia. “Marconi avisa a Lúcio que pagou os funcionários da Fazenda e os seguranças, faltando agora o valor do salário dos sargentos que ele não sabe, diz que os sargentos vieram com uma conversa de ser 700,00, mas ele acha que é menos pois eles estão recebendo uma parte do governo”.

Além do processo no STF, o governador e o senador devem responder a ação por crime eleitoral, provocada pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse caso, se forem condenados, podem perder o mandato.

MP denuncia Perillo e Alcides por caixa dois

2008-05-10T13:22:00.001-03:00

Até quinze dias atrás, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) (à direita) e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), formavam uma dupla de sucesso no mundo político. Depois de governar o estado por dois mandatos, acabando com o domínio do PMDB local, Perillo elegeu-se senador, em outubro de 2006, com 75% dos votos, e ainda transformou seu vice, o então desconhecido Alcides Filho, o “Cidinho”, em seu sucessor no governo. Na manhã de 28 de março, o Ministério Público Federal finalizou uma denúncia devastadora contra os dois. Num processo que tramita em segredo de Justiça, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou os políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, caixa dois, uso da máquina pública e utilização de notas frias e laranjas para fraudar a eleição de 2006. Se for aceita pelo plenário do STF, a denúncia vai desafinar o sucesso da dupla goiana.

No documento de 16 páginas, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade, o procurador-geral descreve uma investigação da Polícia Federal que produziu cinco CDs com escutas telefônicas de uma dezena de pessoas, relacionadas em seis volumes. A denúncia foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowsky, que será o relator no plenário do STF. Por meio das escutas, a Polícia Federal detectou um esquema para transferir recursos da campanha de Cidinho para a de Perillo, e depois tentar encobrir essa manobra ilegal por meio de notas frias. As acusações mais graves são contra Perillo, suspeito de ter voado durante a campanha em aviões do governo do estado e ter utilizado policiais militares como seguranças pessoais. Por isso, o senador é acusado do crime de peculato (apropriação ilegal de recursos públicos), com pena de até 12 anos de prisão.

“O senador Marconi Perillo e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, foram os mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos, utilização de notas frias, pagamentos de despesa de campanha por meio de 'laranjas' e outras fraudes eleitorais”, escreveu o procurador-geral Antonio Fernando. O advogado de Perillo, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, diz que o procurador errou ao basear a denúncia nas escutas telefônicas sem ter ouvido antes os dois políticos. “Só lamento que eu não tenha sido ouvido pelo Ministério Público, porque já teria esclarecido o que fosse necessário”, afirmou Marconi Perillo, por meio de sua assessoria. “Estou absolutamente tranqüilo porque chequei, rechequei e fui muito exigente com a minha prestação de contas”, disse o senador. De acordo com a defesa, Perillo utilizou apenas aviões particulares na campanha. ÉPOCA procurou a assessoria e os advogados do governador Rodrigues, mas não obteve comentários sobre a denúncia até a noite desta quinta.

Revista Época: Link aqui

Revista Fórum desmascara a 'moral de Arthur Virgílio'

2008-03-20T11:10:00.000-03:00

Artigo publicado na edição deste mês da revista Fórum desmascara a "moral" do líder do PSDB no Congresso, Senador Arthur Virgílio. "O senador já confessou que fez caixa 2 em sua campanha, nunca explicou o mau uso de dinheiro público quando era prefeito de Manaus e tem interesses mais do que obscuros na Zona Franca", afirma a matéria, que o Vermelho reproduz abaixo, na íntegra.

Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado

Por Fábio Jammal Makhoul

Quem ouve o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) desfiar o rosário contra o governo Lula fica impressionado com a sua rigidez moral. Durante a crise política ele se mostrou indignado com as denúncias, disse por diversas vezes que não admite o uso de "dinheiro não contabilizado" em campanhas eleitorais e que Lula promoveu um "escandaloso esquema de corrupção no País".

Mas, a bem da verdade, Arthur Virgílio tem um conceito de corrupção que pode alcançar muita gente da oposição: "Difamações e hipocrisias também são uma certa forma de corrupção", escreveu em 29 de julho de 2000, em artigo publicado na Folha de S.Paulo. Na época deputado federal, Arthur Virgílio se posicionava no artigo contrário à instalação de uma CPI para investigar o chamado caso Eduardo Jorge. Considerava que a oposição queria "palanque inconseqüente", pois a Comissão só interessava aos "surfistas de plantão porque o tema é momentoso, rende notícias e, portanto, é bom estimulante para as candidaturas de outubro próximo".

Santo Agostinho

Se Arthur Virgílio considera hoje o caixa 2 - o cerne da crise que assolou o PT - um "escandaloso esquema de corrupção", sua própria conduta não é das mais elogiosas. Hoje a grande imprensa não lembra, mas no dia 19 de novembro de 2000, o Jornal do Brasil estampou uma confissão de Virgílio: "Em 1986, fui obrigado a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política".

A confissão de Arthur Virgílio foi para o repórter Valdeci Rodrigues. A matéria, cujo título era "ilegalidade freqüente", tratava da denúncia de caixa 2 na campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Acusações à época diziam que FHC recebeu mais de R$ 10 milhões em doações que não foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Para defender o presidente, Virgílio declarou: "Vamos acabar com mocinhos pré-fabricados e bandidos preconcebidos. Neste país, o caixa 1 é improvável. A maioria das campanhas têm caixa 2".

Após a confissão, o repórter sublinhou que o então deputado "ficou tranqüilo porque esse crime eleitoral que cometeu está prescrito".

Fantasmas do passado

Denúncias de mau uso do dinheiro público também não faltaram quando Arthur Virgílio foi prefeito de Manaus (1989-1993). Uma delas ele conseguiu apagar, como mostrou a nota "Sorte de principiante", publicada na coluna Painel da Folha de S.Paulo, de 22 de novembro de 2001:

"O TCU absolveu Arthur Virgílio (Secretaria Geral) da acusação de uso indevido de recursos na Prefeitura de Manaus. O processo, que corria havia dez anos, foi definido na semana em que Virgílio assumiu o ministério".

Mas nem todas as digitais foram apagadas. Três anos depois - fora do governo -, nova acusação de uso indevido de dinheiro por parte do então prefeito de Manaus ressuscitava para puxar o pé de Virgílio. Em dezembro de 2004, a Corregedoria-Geral da União (CGU) lhe cobrou a restituição de R$ 154,7 mil aos cofres públicos (valores de novembro de 2003), por causa da falta de comprovação da aplicação de recursos transferidos pelo extinto Ministério do Interior à Prefeitura de Manaus em 1989.

O processo de cobrança era uma Tomada de Contas Especial. Segundo o Departamento de Liquidação do Ministério do Planejamento, a aplicação de uma parte dos recursos transferidos pela União para a perfuração de poços artesianos não havia sido comprovada pela Prefeitura de Manaus (165 mil cruzados novos, pela moeda da época).

Mas se você pensa que Virgílio foi tão crítico consigo quanto é com seus opositores, enganou-se. Para ele, a acusação - obra do "pérfido" Jose Dirceu - "é uma homenagem que me fizeram": "Já fui secretário-geral da Presidência, com poder de decidir sobre compras da Petrobras, e só acharam essa bobagem".

Sem conseguir apresentar as documentações para comprovar que o dinheiro fora usado nas obras destinadas, Arthur Virgílio se apoiou na aprovação das contas da sua gestão pelo "Tribunal de Contas do Amazonas (argumento pisado e repisado pelo ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf para atestar sua idoneidade). E conseguiu ver o processo arquivado.

Zona Franca

Não pense o leitor que a língua de Arthur Virgílio só é ferina quando se trata de seus adversários. Se os interesses do senador forem contrariados, nem seus correligionários escapam. Que o diga o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 1997, FHC decidiu estadualizar o poderoso porto de Manaus e demitir o responsável pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Mauro Ricardo Machado Costa, que tinha o apoio do então deputado Virgílio.

Na prática, FHC retirava o poder das mãos do ninho tucano do Amazonas e entregava para o pior adversário político de Arthur Virgílio: o governador Amazonino Mendes (PFL-AM).

FHC se meteu em briga antiga. Desde o fim da década de 1970, políticos locais se especializaram em exercer poder de influência sobre a Suframa, órgão responsável pelo distrito industrial da capital amazonense. Mas só um ano antes da estadualização, em 1996, o chamado uso político da Suframa foi documentado pela primeira vez, quando o Ministério do Planejamento resolveu intervir na administração do órgão e realizar auditorias sobre suas práticas. Descobriu-se que contratos eram superfaturados e que o dinheiro destinado a investimentos (cerca de R$ 30 milhões anuais) era usado para fins tão diversos como pagar passagens de primeira classe para músicos que se apresentavam em Manaus.

Um ano depois, Amazonino Mendes conseguiu convencer FHC a lhe entregar o porto e a Suframa, alegando que os políticos locais ligados ao governo federal estavam tirando proveito da Zona Franca de Manaus. O principal acusado era o então deputado e secretário-geral de FHC, Arthur Virgílio, que devolvia as acusações contra Amazonino.

Mas Arthur Virgílio perdeu a batalha e FHC entregou o controle da Suframa, com seus R$ 13 bilhões de faturamento anuais, a Amazonino. Insatisfeito, o líder tucano mandou bilhete malcriado para o presidente, rascunhou uma carta pior ainda e atacou Fernando Henrique na imprensa, chamando-o de fraco e injusto.

Quer mais hipocrisias?

O senador foi um dos maiores críticos da então ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, quando ela foi chamada à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo para explicar sua participação em um encontro evangélico em Buenos Aires com recursos públicos.

Apesar de ter sido um dos mais ardorosos críticos de Benedita, Virgílio já esteve na mesma situação. Ele e outros cinco ministros e um presidente de estatal do governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo escreveu à época a jornalista Dora Kramer, em sua coluna no Jornal do Brasil, Arthur Virgílio foi dos que pior reagiu à ação da Comissão de Ética quando, em fevereiro de 2002, recebeu um pedido de explicações. Virgílio era titular da Secretaria-Geral da Presidência da República e, com seus colegas, freqüentou naquele carnaval camarotes de empresas privadas no sambódromo carioca. "Arthur Virgílio considerou um acidente a admoestação da comissão e tentou dizer que havia pago R$ 2.500 pelo convite. Foi contestado, já que as camisetas da empresa em questão não estavam à venda, pois eram, as próprias, o convite."

Assim age Arthur Virgílio. Condena nos outros os pecados que ele mesmo carrega. E com a língua afiada, acusa primeiro e investiga depois. Mas, como ele mesmo disse em outro artigo na Folha de S.Paulo, de novo para se posicionar contra a abertura de uma CPI, dessa vez sobre o caso do grampo no BNDES, em 28 de novembro de 1998: "Quem leu As bruxas de Salem sabe que a mentira e a caça às bruxas podem servir para imolar inocentes".

Texto reproduzido da Revista Fórum, nº 37, abril 2006
O senador foi um dos maiores críticos da então ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, quando ela foi chamada à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo para explicar sua participação em um encontro evangélico em Buenos Aires com recursos públicos.
Não pense o leitor que a língua de Arthur Virgílio só é ferina quando se trata de seus adversários. Se os interesses do senador forem contrariados, nem seus correligionários escapam. Que o diga o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Se Arthur Virgílio considera hoje o caixa 2 - o cerne da crise que assolou o PT - um "escandaloso esquema de corrupção", sua própria conduta não é das mais elogiosas. Hoje a grande imprensa não lembra, mas no dia 19 de novembro de 2000, o estampou uma confissão de Virgílio: "Em 1986, fui obrigado a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política".

Reprovados

2008-02-24T13:19:00.002-03:00

IstoÉ de 1996.

tigo de luxo, a honestidade é talvez o principal objeto de desejo do brasileiro hoje em dia. As sucessivas avalanches de denúncias que atingem políticos, empresários e até integrantes da Justiça estão conseguindo soterrar a imagem de instituições que são o sustentáculo da democracia, como o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Executivo. Como um porta-voz do desalento que tomou conta do País, que há oito anos conseguiu varrer do poder um presidente acusado de corrupção, Pelé desabafou: “Estou com vergonha do Brasil.”

Será que é só ele? O atleta do século, que já experimentou o gosto amargo da política ao ocupar o cargo de ministro do Esporte, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, fez um apelo para que o povo empunhe a sua arma mais vigorosa, o voto, para abater a praga da corrupção. “Só se ouve falar em desvio de verbas, roubalheira, políticos desonestos. Chegou a hora de o povo brasileiro reagir. E a melhor arma para isso é o voto”, conclamou, numa entrevista ao Jornal do Brasil, na última quarta-feira.

Um dos principais alvos da indignação geral, os políticos, em vez de tentar submergir do mar de lama, contribui para se afundar mais no imaginário popular. Um exemplo disso foi o show de baixarias e acusações mútuas trocadas, do alto da tribuna do Senado federal, por dois dos políticos mais proeminentes do País, os senadores Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho (leia na pág. 32).

Termômetro do humor da população com relação à classe política, pesquisa nacional feita pelo Instituto Brasmarket, na primeira semana de abril, com 3.097 pessoas, revela uma descrença generalizada. Os senadores, por exemplo, em vez de se atracarem em plenário, deveriam tentar melhorar a sua imagem, que não anda nada bem: 55,8% dos entrevistados reprovam a atuação dos integrantes do Senado. O próprio ACM também sai chamuscado, já que 52,4% o rechaçam. “O quadro é gravíssimo.

Esse descrédito é um perigo porque as pessoas acabam achando que a democracia não faz diferença ou podem até chegar à conclusão de que na ditadura, por ser autoritária, se rouba menos. As pessoas perdem a convicção de que através da política possam melhorar a sociedade”, observou a cientista política Maria Vitória Benevides.

Sonho – As montanhas de denúncias de corrupção contra a administração Pitta (leia na pág. 34) também fermentaram o sentimento de indignação contra a roubalheira. Assim, a busca do político honesto é um sonho cada vez mais acalentado pela população. Mesmo os políticos considerados inteligentes, como o presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, não escapam da rígida avaliação dos comuns.

Um dado curioso na pesquisa é que, apesar de ser aplaudido em duas atribuições – a inteligência em primeiro lugar e a capacidade, num segundo plano –, FHC foi reprovado nos quesitos honestidade e sinceridade: 47,5% dos entrevistados acreditam que a honestidade é uma qualidade que falta ao presidente da República e 59,2% não o consideram sincero. Mas, num sinal de que os políticos estão em baixa de uma maneira geral, nem mesmo a oposição pode sair às ruas festejando popularidade. Num cenário onde o presidente tem 42% de reprovação, o contraponto natural seria um alto índice de aprovação a seus adversários.

Mas não é isso o que a pesquisa mostrou: embora 39,7% deles aprovem os partidos de oposição, expressivos 37,2% dos entrevistados os rechaçam. “Mesmo os partidos de oposição têm uma avaliação pífia. A oposição não tem feito oposição. Perdeu a iniciativa. O governo tem enfrentado uma oposição maior dentro da sua própria base”, concluiu o diretor-presidente da Brasmarket, Ronald Kuntz.

Para o cientista político e professor da USP Fernando Haddad o dado surpreendente é que a população culpa mais o Legislativo do que o Executivo pelas mazelas do País. “Como se não bastasse o fato de o presidente da República estar mal posicionado e as oposições também não estarem muito bem, todas as outras instituições estão piores ainda.

No episódio da compra de votos para garantir a reeleição de FHC, por exemplo, a população viu com péssimos olhos a ação do presidente, mas encarou de forma muito mais negativa a atuação dos deputados que se venderam”, constatou. Nem a Justiça escapa à ira divina da população, já que 65,8% deu nota zero para sua atuação. “A confiança na Justiça nunca foi tão baixa. Depois da CPI do Judiciário e do episódio do teto salarial, o conceito da Justiça desabou”, observou Kuntz.

As investigações da CPI do Narcotráfico também vêm contribuindo para aumentar o ceticismo. Em mais uma semana de andanças pelo País, a CPI desembarcou no Amapá, rota da droga que segue para o Suriname e a Guiana, e se deparou com a corrupção e o tráfico de drogas enraizados nos Três Poderes.

Os deputados decidiram investigar, por suspeita de envolvimento com o narcotráfico, o presidente da Assembléia Legislativa, Fran Junior, e a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Margareth Salomão Santana. Pelo mesmo motivo, foi decretada a prisão do empresário Sílvio Assis. Em Salgueiro (PE), maior centro distribuidor de maconha do Brasil, a CPI ouviu do ex-policial Manoel Soares de Freitas, o Falcon, preso em 1994 por tráfico de drogas, que o deputado estadual Eudo Magalhães (PFL) e seu irmão Enoelino Magalhães, ex-deputado, são líderes do crime organizado na Zona da Mata pernambucana.

Reação – Mas, num sinal de que nem tudo está perdido, a própria sociedade civil organizada começou a reagir. Os famosos caras-pintadas, que, em 1992, ocuparam as ruas do Brasil para pedir o impeachment de Collor, estão reeditando a sua versão ano 2000. Quatro entidades que reúnem estudantes secundaristas e universitários já organizaram duas manifestações nas ruas de São Paulo, desta vez protestando contra Celso Pitta. “Nós derrubamos um presidente e não conseguimos mudar a política.

Oito anos depois, em vez de avançarmos, nós retrocedemos. Se dizem que os anos 80 foram a década perdida para a economia, os anos 90 foram a década perdida para a política. Mas os caras-pintadas voltaram para exigir que a política se volte para os interesses do País”, disse Felipe Maia, 22 anos, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Mais do que lutar pela punição dos corruptos, a sociedade já começa a lutar também para evitar que outros larápios conquistem o poder nas eleições municipais deste ano. Encabeçando um verdadeiro mutirão contra a corrupção estão entidades como a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade conseguiu a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de emenda popular que permitirá, pela primeira vez, a cassação das candidaturas de políticos que comprovadamente tenham tentado comprar votos de eleitores.

Trata-se da Lei nº 9.840, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. “Essa lei poderá ter um efeito devastador. Até então, os políticos que compravam votos, mesmo que tivessem sido flagrados, continuavam concorrendo e só enfrentavam a Justiça muito depois de eleitos, ou até mesmo após os seus mandatos. O vereador Vicente Viscome, por exemplo, foi processado em 1992 e só foi condenado cinco anos depois porque deu transporte gratuito em ambulâncias para ganhar votos”, explicou o secretário executivo da CBJP, Francisco Whitaker. continua na próxima página veja Reprovados - Veja as tabelas e as Pesquisas

http://www.terra.com.br/istoe/1593/brasil/1593reprovados_texto.htm

Atentado no Brasil

2008-02-22T15:20:00.001-03:00

É cada vez mais ampla e escancarada a associação dos partidos golpistas (PSDB e PFL) e grupos radicais de extrema-direita. Skinheads participaram de atos contra o governo Lula em São Paulo, no último domingo. No Rio de Janeiro, grupos anti-desarmamento se uniram a militantes do PSDB numa manifestação para pedir a deposição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 21 de Junho, um grupo para-militar agrediu o repórter da Rede Globo Lucio Sturm na frente da sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo. Os profissionais de apoio Gilmario Batista e Marçal Araújo também foram espancados. A idéia é instaurar um clima de conflito e vincular o Partido dos Trabalhadores à violência.

A violência passou a fazer parte do golpe, com ações públicas de provocação.

Senador Magalhães e o assassinato do filho

Como imaginado, recebemos e-mail do gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães com um pedido de esclarecimentos sobre reportagem publicada no boletim número 1 do Jibra, referente ao assassinato de Luís Eduardo Magalhães. Depois de algumas tratativas virtuais, fornecemos um telefone no País de Gales. Recebemos a ligação, conforme combinado (tel. 61 – 311-2192), na quarta-feira, às 14 h (horário de Greenwich). O contato durou cerca de 13m01s e nos surpreendeu. Aparentemente, o assessor do velho parlamentar (que se apresentou como Orlando) já tinha conhecimento de vários detalhes do homicídio. Contribuímos no que foi possível. Ao final do contato, Orlando advertiu que o processo para apurar as denúncias deverá ser aberto em outra ocasião. Segundo ele, “Lula está para cair e Luís Eduardo pode esperar mais um pouco”.

Senador Arthur Virgílio e a prostituição infantil no Amazonas

Conforme esperado, recebemos uma série de denúncias referentes à participação do senador Arthur Virgílio (PSDB) no esquema de exploração de menores no Amazonas. Uma certa Mafalda no escreveu por uma conta do hotmail narrando as visitas de Virgílio a vários bordéis nas proximidades de Manaus. Segundo ela, de fato, o político tucano é um apreciador de “ararinhas jovens”. Mafalda, que afirma ter sido uma garota de programa dos 14 até os 22 anos, afirma que Virgílio mantinha contatos freqüentes com Dilcilane de Albuquerque Amorim, a Dil, uma conhecida aliciadora de menores da região.

Outro e-mail, enviado pela assistente social “Vilma”, afirma que Virgílio e Omar Aziz (vice-governador do Estado, do PFL) mantinham relacionamento de amizade com Darclei Cristina, uma conhecida cafetina de Manaus. De acordo com Vilma, o caso envolvendo o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Benício Tavares, tem a participação de Virgílio e Omar. “Eles é que convidavam o povo de Brasília e de São Paulo para brincar de boto com as mocinhas. Era um jeito de agradar os amigos lá do Sul”, escreveu. Tavares participou de uma orgia com quatro adolescentes a bordo do iate Amazonian, num passeio entre Manaus e Barcelos (AM). Em depoimento à delegada Maria das Graças da Silva, titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente, várias meninas confirmaram a participação de Tavares no festim erótico. Embora houvesse provas do crime, a Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu arquivar o processo de cassação de seu presidente.

O Jibra sugere ao nobre senador Virgílio que esclareça ao povo brasileiro suas ligações como o grupo que promovia passeios de pesca até Barcelos. Também seria interessante que prestasse algum auxílio às famílias das meninas que morreram no naufrágio do barco Princesa Laura. Afinal, retornavam a Manaus depois de prestar serviços a importantes empresários e políticos da impoluta oposição. Foram vítimas de “acidente de trabalho”.

Alberto “Gol-de-mão”

Um dos e-mails recebidos fazia um justo protesto: entre os artífices do golpe, havia um esquecido, o nobre deputado Alberto Goldman, do PSDB paulista. Portanto, fazemos nosso mea culpa enquanto é possível. O parlamentar é adepto do “se não vai no jeito, vai na força”. É protagonista de uma das maiores farsas da história brasileira. Como relator da CPI do Proer, defendeu a tese de que a ajuda às inst financeiras era “inevitável”. Foi mestre ao encobrir todas as irregularidades cometidas pelo governo de FHC para dar suporte aos banqueiros falidos.

Criminosamente, o relatório final da comissão não apontou uma série de fraudes cometidas pelos bancos Nacional e Econômico. À boca pequena, afirma-se que “gol-de-mão” recebeu pelo menos cerca de R$ 2,5 milhão para poupar o governo tucano e os bancos privados.

Gold (ouro) Man (homem).

O Jornal do Brasil e os traficantes cariocas

Numa época de cinismo e hipocrisias, tornam-se redundantes o cinismo e a hipocrisia denunciados pela pena vigorosa de Augusto Nunes, capitão do Jornal do Brasil, o JB. Nunes é daqueles paladinos justiceiros, marketeiros dos atributos que julgam possuir, dos que se acreditam acima do bem e do mal. Afinal, julga o “empoado” escriba, que tudo se resolve com seu olhar penetrante de John Wayne tropical. Nos últimos dias, o JB esqueceu-se de que é tão somente um jornal. Investiu-se de poderes condenatórios. Analisa vagamente no lead, acusa no segundo parágrafo e expede a sentença no terceiro.

Orgulhoso de sua suposta onisciência, Nunes vê crime e omissão em todo lugar e, estranhamente, dá crédito a absolutamente tudo que vaza pela boca de Roberto Jefferson, o réu que mais acusa neste planeta. Por máxima ironia, até recentemente o jornalista considerava o deputado um mentiroso sem caráter. A propósito, vale lembrar o que Jefferson escreveu sobre Nunes, num passado não muito remoto, mensagem motivou processos e gerou ameaças:

“ (...) Não o contemplo com indulgência até porque você não merece. Indulgência se dá aos corajosos, lutadores ou perseguidos, não é o seu caso. Do que conheço de sua história, ela tem o enredo do "Pistoleiro da Mídia" aquele que vive para alugar a pena de acordo com seus interesses pecuniários. Sou admirador dos homossexuais assumidos, quanto àqueles que bebem e se tornam veados por algumas horas e no dia seguinte esqueceu do que praticou não me merece respeito.”

O jornalista respondeu prontamente a seu desafeto:

“ (...) O bilhete de Jefferson tornou-o objeto de ação penal por crime contra a honra, movida pelo signatário. Não custa lembrar ao ministro da Justiça que temos um pistoleiro confesso à solta no Legislativo. Só que esse tipo de gente apenas me diverte.

O currículo do nosso "atirador" informa que, até agora, Jefferson só matou a própria fome, usando gigantescas balas de chocolate. O texto do fax acrescenta que se trata de um assassino de vírgulas e atropelador de concordâncias (...)”.

Como o tempo é o senhor da razão, hoje seria justo dar crédito aos dois. Os jornalistas de verdade sabem que os dois não mentem, pelo menos um sobre o outro.

Não cabem novos comentários sobre o fanfarrão Jefferson, agora idolatrado pela imprensa e pelos nobres senhores do Grupo Rio. Mas cabe um adendo sobre Nunes, cujos artigos são implacáveis contra os que burlam a lei. Como se explica a relação amistosa de Nunes com o traficante Carlos José de Paula Barbosa, o Pepé? Fizessem com o “empoado” jornalista uma boa marcação, ainda que à distância, teríamos hoje um companheiro de peladas para Edinho, o filho de Pelé.

Certamente as mazelas do Rio também seriam minimizadas se os bons moços do Jornal do Brasil também se abstivesse m de negociar com os líderes do crime organizado. Marcinho VP, do morro Dona Marta, foi um dos principais fornecedores de brilho para a redação. Com isso, ganhou contatos, encurtou caminhos e se tornou uma celebridade. De repente, de escarafunchar, até Michael Jackson essa nessa história de ligações perigosas. Mas deixa pra lá, por enquanto.

Presidente da OAB afirma que será ministro em governo golpista

Há meses, o presidente da OAB, Roberto Busato, excede suas atribuições e serve como agressor público do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem elegância, tenta de todas as maneiras incitar os homens da Justiça contra Lula. Desde a última semana, afirma a amigos que tem grandes chances de assumir o Ministério da Justiça no governo golpista a ser instalado no Brasil.

O golpe em outra fase
O Grupo Rio parecia inclinado a tornar-se mais discreto. No entanto, uma reunião realizada em Brasília entre os barões da mídia e estrategistas do PSDB e PFL parece ter definido novas atribuições para os golpistas. Agora, é tudo ou nada. Derrubamos ou perdemos a credibilidade.
O Estadão, por exemplo, deixa de ocupar-se somente das agressões e calúnias contra Marta Suplicy. É vez dos Mesquitas baterem duramente em tudo que tiver relação com o Governo Lula e com o PT. Acusar primeiro, apurar se conveniente. Nas manchetes, o jornal já demonstra que rompeu qualquer compromisso com a ética jornalística. Acusações pesadas iniciam as frases. Depois de uma vírgula, vem o “diz fulano”.
Aparentemente, a Folha amacia um pouquinho. Depois, retorna a plena carga. O grupo de ataque já não julga tão necessário esconder o complô, mas julga ainda importante manter o rodízio estratégico para o serviço mais sujo.
Na próxima edição:
Regime Militar e Tortura: a contribuição do delator Boris Casoy
Noblat e o comércio da notícia em Brasília
Para ler o Volume I:
http://www.midiaindependente.org/es/blue/2005/06/320493.shtml
JIBRA – Jornalistas Independentes do Brasil – London UK
** Comunicando pela ética **

http://lists.indymedia.org/pipermail/cmi-ssa/2005-June/0623-ti.html

Nem ligue, corrupçao do passado é coisa da Historia

2008-02-20T12:51:00.001-03:00

O ex presidente Fernando Henrique entrevistado pelo Globo , falando de corrupçao - "Precisamos passar o Brasil a limpo e temos que investigar tudo, mas sem perder o foco de que a crise é hoje". Separou - "O que aconteceu no passado, no meu Governo, é coisa da Historia". Sim, foi isso que ele disse, leia
http://www.bluebus.com.br/show.php?p=1&id=62662

Tesoureiro milionário

2008-02-20T12:32:00.002-03:00

Quando entrou para o governo, Ricardo Sérgio declarou um patrimônio de R$ 1,4 milhão. Sete anos depois, o homem acusado de pedir propina de R$ 15 milhão na privatização da Vale do Rio Doce é sócio de um negócio de R$ 50 milhões

Ana D’Angelo
Do Estado de Minas
Gilberto Travesso/EM

Stand de vendas que está sendo construído no terreno de Ricardo Sérgio no Morumbi, em São Paulo. um conjunto de casas de luxo que soma R$ 50 milhões

Procuração da empresa Antares Participações Ltda ...

... cujo dono é o engenheiro Ronaldo de Souza ...

... concede a Ricardo Sérgio de Oliveira amplos poderes para gerir a empresa

De onde Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro das campanhas de José Serra ao Senado e à prefeitura de São Paulo, Ricardo Sérgio, tirou tanto dinheiro? Quando ele chegou ao governo, em 1995, declarou à Receita Federal um patrimônio de R$ 1,4 milhão, acumulado em mais de 20 anos de vida profissional no mercado financeiro. Durante sua passagem pelas entranhas do poder público, seu patrimônio começou a dar saltos expressivos. Em 1998, tinha passado para R$ 3,3 milhões. Declarados, é bom destacar. Para chegar a tal volume, declarou ter recebido naquele ano cerca de R$ 1,4 milhão em salários (do Banco do Brasil), aplicações e lucros de suas empresas, a corretora RMC e a Planefin. Em 1999, já tinha bala na agulha para comprar prédios de R$ 11 milhões. É uma capacidade de multiplicação de fazer inveja ao megainvestidor George Soros.

A multiplicação milionária, porém, não pára aí. No próximo mês, Ricardo Sérgio terá nas mãos um negócio com potencial de R$ 50 milhões, que está em nome da Antares Participações Ltda.. Oficialmente, essa empresa pertence a Ronaldo de Souza. Mas ele passou uma procuração para Ricardo Sérgio concedendo-lhe ‘‘amplos poderes’’ para gerir a empresa, inclusive para remeter dinheiro para o exterior (como demonstram os fac-similes reproduzidos nesta página).

Propina de R$ 15 milhões

Ricardo Sérgio de Oliveira, 56 anos, é o personagem central de uma denúncia publicada na revista Veja desta semana que abala seriamente a candidatura do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. De acordo com a denúncia, ele cobrou do empresário Benjamin Steinbruch uma propina de R$ 15 milhões pela compra da Companhia Vale do Rio Doce. No Banco do Brasil, Ricardo Sérgio foi o responsável por conceder cartas de fiança e montar consórcios com os fundos de pensão das estatais para as empresas que participaram das privatizações feitas pelo governo.

Ricardo Sérgio nega que tenha cobrado a propina. Mas os negócios imobiliários que começou a fazer depois que deixou o governo impressionam pelos números milionários. No setor imobiliário, está construindo um pequeno império, em parceria com seu antigo colega, o engenheiro Ronaldo de Souza. O primeiro imóvel foi um apartamento luxuoso em São Paulo, avaliado em R$ 1 milhão, para onde se mudou em abril de 1998. Em 1999, instalou sua empresa, a Planefin, e a Consultatum, de seu colega Ronaldo, em duas salas, que ocupam todo um andar de endereço nobre de São Paulo, nos Jardins, e que custaram R$ 900 mil. No mesmo ano, adquiriu dois prédios comerciais, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, por R$ 11 milhões, também em parceria com o amigo.

Tacada ousada

Agora, a dupla prepara-se para a tacada mais ousada. Eles participam, junto com a construtora Company Tecnologia de Construções, de um empreendimento imobiliário de R$ 50 milhões. É um condomínio residencial fechado no bairro chique do Morumbi, na capital paulista, que será lançado no mês que vem. São 52 casas de padrão médio a alto, com quatro quartos, duas suítes, home theater e outras mordomias. Custarão, cada uma, de R$ 600 mil a R$ 700 mil.

A obra no Morumbi está em fase de pré-lançamento. Operários começaram há duas semanas a sondagem do terreno. O estande de vendas já está sendo construído no local. As vendas estão a cargo da Lopes Consultoria Imobiliária. O lançamento será no mês que vem. As casas ficam prontas em 2004.

A dona do terreno, avaliado em R$ 17 milhões, é a Antares Participações Ltda, empresa constituída por Ronaldo de Souza em setembro de 1998, pouco mais de um mês depois da a privatização das empresas de telefonia. Um ano depois, a empresa se tornou subsidiária da Antar Venture Investments, que fica nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal do Caribe. A procuração para Ricardo Sérgio demonstra que ele atua como o verdadeiro dono da Antares.

O primeiro passo para o meganegócio foi dado em outubro de 1998, um mês antes de estourar o escândalo do grampo do BNDES que revelou os bastidores das privatizações. A Antares adquiriu um dos poucos terrenos que ainda existem no Morumbi disponíveis para empreendimentos imobiliários. São, na realidade, três áreas, que somam 28 mil metros quadrados, localizadas na rua Pedro Avancine, em frente ao vistoso prédio da seguradora Sul América. O imóvel pertencia ao fundo Sigma de investimento imobiliário, administrado pelo Banco Itaú.

Uma pechincha

À primeira vista, o negócio foi uma pechincha. A Antares pagou R$ 7,1 milhões, integralmente, por meio de DOC. Mas o terreno custa bem mais. Foi avaliado em cerca de R$ 17 milhões por especialistas e corretores de três construtoras grandes de São Paulo, a pedido do Estado de Minas.

O metro quadrado naquela região vale hoje em torno de R$ 600. Ao desembolsar apenas R$ 7,1 milhões, a Antares pagou o equivalente a R$ 253 o metro quadrado. Mais estranho ainda é quando se verifica o documento do imóvel no 15º Cartório de Registro. O imóvel foi vendido em novembro de 1996 pela Globo Comunicações e Participações (a Globopar) por R$ 22,5 milhões ao fundo imobiliário administrado pelo Itaú.

Conforme procuração lavrada no 27º Cartório de Notas de São Paulo, a Antares autorizou a Company a fazer a incorporação (promover e realizar a construção), registrar e vender o empreendimento. É uma parceria comum no mercado imobiliário. Nesse caso, há um contrato particular entre as duas empresas estabelecendo a parte de cada uma no negócio. Um dos sócios-diretores da Company, Walter Lafemina, confirmou que a Antares é ‘‘sócia’’ do emprendimento. Ele não quis revelar, porém, o tamanho da participação da empresa no negócio.

Ricardo Sérgio foi nomeado representante da Antares para administrar seus negócios em 9 de agosto de 2001, conforme atesta procuração no 16º Tabelião de Notas de São Paulo. Foi quando o projeto do empreendimento do condomínio começou a tomar forma.
Para o procurador Luiz Francisco de Souza, que investiga as denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito de Ricardo Sérgio, ‘‘todas as evidências e indícios, inclusive documentos, apontam que Ronaldo de Souza não passa de testa de-ferro’’ do ex-diretor do Banco do Brasil. ‘‘A dinheirama que Ricardo Sérgio vem movimentando é absolutamente suspeita’’, diz o procurador da República Luiz Francisco de Souza.

Ronaldo de Souza foi procurado por telefone em sua empresa, a Consultatum, no final da tarde de sexta-feira, mas não foi encontrado. Ricardo Sérgio também não deu retorno. Anteriormente, porém, Ricardo Sérgio dissera não ser dono ‘‘direta ou indiretamente’’ de empresa no exterior.

A história de uma propina

De acordo com a revista Veja, o empresário Benjamin Steinbruch queixou-se a várias pessoas que o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira cobrou uma propina de R$ 15 milhões na compra da Companhia Vale do Rio Doce.

Ricardo Sérgio era o responsável por reunir fundos de pensão de estatais para participar em consórcios em privatizações. Os R$ 15 milhões seriam uma espécie de ‘‘prêmio’’ por ter reunido os fundos que se associaram a Steinbruch na compra da Vale.

Duas das pessoas do governo a quem Steinbruch queixou-se deram entrevista a Veja: o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.

Paulo Renato disse que Ricardo Sérgio informou a Steinbruch que pedia a propina ‘‘em nome de tucanos’’.

Ricardo Sérgio multiplicou seu patrimônio no período em que esteve no governo. Declaradamente, de R$ 1,4 milhão para mais de R$ 3 milhões. Ele, porém, está envolvido com negócios que ultrapassam os R$ 50 milhões.

Ricardo Sérgio foi caixa das campanha de José Serra para o Senado e para a prefeitura de São Paulo. Também foi arrecadador da campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998.

http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020506/pri_pol_060502_195.htm

Ex-tesoureiro de Serra tem empresa em paraíso fiscal

2008-02-20T12:03:00.000-03:00

Acusado de receber propina durante a privatização do sistema de telefonia, para favorecer o consórcio que comprou a Telemar, ex-diretor do BB comanda empresa com sede nas Ilhas Virgens

O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira, acusado de receber propina na privatização do Sistema Telebrás, administra os negócios de uma empresa com sede em paraíso fiscal. Documentos da Junta Comercial de São Paulo revelam que o empresário Ronaldo de Souza, colega antigo e parceiro de Ricardo Sérgio em operações com fundos de pensão, é sócio de uma off-shore, como é conhecida esse tipo de empresa, com 99% do seu capital nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. A informação foi divulgada na edição de domingo do jornal Estado de Minas, em reportagem dos jornalistas Ana D’Angelo e Antônio Carlos Silveira.

Segundo a matéria, não é Ronaldo de Souza quem manda na sua parte na off-shore. Ricardo Sérgio recebeu procuração do parceiro, para administrar todos os negócios da empresa, o que inclui a eventual remessa de dinheiro para o exterior. A dupla já havia executado a mesma parceria e roteiro na operação envolvendo a aquisição de dois imóveis da Petros, do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, revelada pelo também Estado de Minas na última quarta-feira.

Digitais
O ex-diretor do BB — que foi tesoureiro da campanha do senador José Serra à prefeitura de São Paulo em 1996 —, comprou metade de dois prédios do fundo, um no Rio de Janeiro e outro em Belo Horizonte, por meio da sua empresa Planefin. A outra metade foi comprada pela Consultatum, que está em nome de Souza. No entanto, Ricardo Sérgio e sua mulher, Elizabeth Salgueiro, receberam procurações de Souza para administrar a parte de Souza nos imóveis, inclusive uma conta-corrente no Banco Itaú.

As ‘‘digitais’’ da off-shore estão numa procuração registrada no 16º Cartório de Ofício de Notas de São Paulo. O documento relata que Ronaldo de Souza é sócio da Antares Participações Ltda., uma empresa do ramo imobiliário, que atua na incorporação, compra, venda e aluguel de imóveis. Ela foi criada em 9 de setembro de 1998, pouco mais de um mês depois da privatização das empresas do sistema Telebrás, com capital social de R$ 2 milhões. A mulher de Souza, a museóloga Vera Regina Freire de Souza, também era sócia. Ela detinha a maior participação: R$ 1,98 milhão. O marido possuía apenas R$ 20 mil.

Acerto de laranjas
Em 15 de dezembro de 1999, o capital da Antares foi ampliado para R$ 5 milhões, seis dias depois de Souza nomear Ricardo Sérgio para administrá-la. Nesse momento, a empresa sofreu sua mais importante mudança: ela se tornou subsidiária da Antar Venture Investments, para a qual vendeu a maior parte das suas cotas. A off-shore fica na Ilha de Tortola, uma das maiores e das mais belas das Ilhas Virgens Britânicas.

Vera Regina retirou-se do negócio e as cotas do marido na Antares Participações foram reduzidas para R$ 50 mil, exato 1%. A off-shore passou a deter, assim, R$ 4,95 milhões do capital existente na Antares (99%). Isso significa que Antar Venture dispõe dessa bolada aqui no Brasil. E pode levá-la a qualquer momento para o Caribe.

Embora tenha deixado de ser sócia, Vera Regina recebeu procuração do marido também para gerir a Antares, que fica no mesmo endereço da Consultatum, a outra empresa de Souza. Coincidentemente, as duas empresas dividem o mesmo andar com a Planefim, de Ricardo Sérgio, num prédio luxuoso da Alameda Santos, região nobre, de São Paulo.

Procurado na sexta-feira, Ricardo Sérgio mandou dizer, por meio de sua assessoria de imprensa, que não é dono, direta ou indiretamente, da Antares Participações. Questionado sobre a procuração, disse que ‘‘ela (a procuração) fala por si mesma’’. ‘‘O jornal me tratou como ‘laranja’ e eu não atendo ao jornal de vocês’’, limitou-se a dizer o empresário Ronaldo de Souza, localizado por telefone na sede da Consultatum e da Antares.

Entenda o caso

Investigação
O Ministério Público Federal abriu investigação, em 1999, para apurar a atuação de Ricardo Sérgio de Oliveira no processo de privatização das empresas de telefonia, em julho de 1998. Conversas gravadas por grampos telefônicos no BNDES, em novembro de 1998, revelaram articulações para a vitória de determinados consórcios. Como diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio emitiu cartas-fiança irregulares para diversos grupos, incluindo o Opportunity, de Daniel Dantas. Ele também pressionou os fundos de pensão a entrar no consórcio montado pelo empresário Carlos Jereissati, que levou a Tele Norte Leste, atual Telemar.

Propina
Em março de 1999, o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) acusou Ricardo Sérgio de ter recebido propina de cerca de R$ 90 milhões para ajudar o grupo de Jereissati. A ponte para viabilizar o pagamento teria sido a empresa Rivoli, subsidiária do grupo La Fonte, de Jereissati, que passou a deter participação de 3,58% na Tele Norte Leste, em março de 1999.

Caixa dois
A Receita Federal investiga as declarações de renda de oito pessoas que coletaram dinheiro para o caixa dois da reeleição de FHC. Entre as declarações estão as de Ricardo Sérgio. Ele movimentou R$ 4,5 milhões em 1998 e 1999, valor incompatível com seus rendimentos.

Ligações perigosas
Quando foi transferida para Carlos Jereissati a Rivoli teve seu capital aumentado para R$ 32 milhões. Em 26 de julho de 1999, a Rivoli passou 3,3% das suas cotas para as outras três sócias privadas da Telemar (Andrade Gutierrez, Macal e Inepar). Na mesma data, Luiz Rodrigues Corvo, advogado de Ricardo Sérgio, foi nomeado procurador da Rivoli. Com apenas 0,27% de participação no consórcio Telemar, a empresa foi incorporada pelo grupo La Fonte, em abril de 2000.

Prédios
Durante a existência da Rivoli na Telemar, Ricardo Sérgio adquiriu, em parceria com Ronaldo de Souza dois prédios comerciais do fundo Petros, no valor atual de R$ 13,7 milhões, em condições facilitadas de pagamento. A venda do primeiro prédio foi aprovada pela diretoria da gestão anterior da Petros em 11 de março de 1999, um dia após a transferência da Rivoli para Carlos Jereissati. O fundo aprovou a transferência do segundo prédio em 17 de agosto de 1999. Segundo o Ministério Público Federal, a coincidência das datas entre a Rivoli e as transações dos prédios são evidências da relação entre os dois fatos.

Sigilo pode ser quebrado

A legislação atual permite a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal de empresas ligadas a off-shores sem necessidade de autorização judicial. A novidade foi introduzida pela Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001. Mas, para a medida ser aplicada, é necessário que haja indícios de suspeitas de operações irregulares.

Ter uma off-shore, ou seja, uma empresa em países classificados como paraíso fiscal, não é crime. Esses países são muito procurados porque têm uma tributação menor. A Secretaria da Receita Federal classifica como paraíso fiscal todos os países com tributação da renda abaixo de 20%. O órgão divulga periodicamente a lista desses paraísos. Atualmente, a relação contém mais de 40 países.

Legislação flexível
O problema é que esses países são, geralmente, usados para a lavagem de dinheiro de origem ilícita, como o narcotráfico, a corrupção e fraudes financeiras. Eles têm em comum o fato de possuir legislação societária e financeira mais flexível e sigilo bancário muito rígido. Há vários meios que impedem a identificação do verdadeiro dono dos recursos, como sistema de ações ao portador.

Os recursos saem do país por alguma via, não necessariamente legal, e retornam por meio de subscrição de capital feita pela off-shore na sua subsidiária brasileira. Assim, o dinheiro fica no Brasil de forma lícita. Ou seja, limpo. Daí, a denominação de lavagem.

http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020415/pri_pol_150402_189.htm

PSDB é autuado em R$ 7 mi por notas frias.Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002

2008-02-20T11:56:00.002-03:00

Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002
PSDB foi autuado em R$ 7 milhões e teve suspensa sua imunidade tributária

Segundo a auditoria, notas somam R$ 476 mil; PSDB nega haver irregularidades em suas contas e diz que o órgão federal age de má-fé

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.

A Folha obteve documentos sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB (1999 a 2003) quando as notas foram emitidas. Em 2002, Fortes presidiu o comitê financeiro tucano nas eleições.

Dois dos cheques do PSDB nominais à Marka (total de R$ 94,7 mil) foram depositados na conta pessoal de Fortes. Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente ao pagamento de uma nota fiscal da Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB.

Equipe especial de fiscalização constituída para esquadrinhar as contas de nove partidos foi ainda mais dura com o PSDB. Os auditores identificaram 15 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda.

"A empresa está baixada desde 09/01/1996, e as notas foram emitidas em 2001 e 2003. Não pode o partido alegar que agiu de boa-fé, isto é, que não sabia da situação baixada da empresa, pois o responsável pela empresa perante a Receita Federal é o sr. Marcio João de Andrade Fortes, que, à época, era secretário-geral do partido", destacaram os auditores.

Embora a Gold Stone tenha registrado que foi aberta em 1996, a Receita nunca conseguiu localizar a sede da empresa, ou seja, ela nunca existiu fisicamente. Também nunca recolheu um centavo de imposto.

No auto de infração, baseado na auditoria da equipe de fiscalização, a delegacia da Receita aceitou as explicações do partido em relação a outras duas empresas, Casablanca Service Provider e Aconchegante Editora e Eventos, que emitiram notas para o PSDB no valor total de R$ 668 mil em 2002, ano em que ambas as empresas declaram receita zero ao fisco- isto é, não recolheram nada de imposto, como se não tivessem funcionado naquele ano.

A delegacia da Receita entendeu nesses dois casos que irregularidades tributárias e eventual sonegação de impostos são de responsabilidade das empresas, e não do PSDB.
Em relação à Marka e à Gold Stone, contudo, a delegacia do fisco em Brasília manteve a constatação da equipe de fiscalização: a primeira não tinha idoneidade para emitir notas, e o PSDB não comprovou a efetiva prestação de serviços pela segunda.

A delegacia corroborou também a afirmação da auditoria de que houve distribuição de recursos do partido no caso do depósito na conta de Margarete, em desrespeito ao Código Tributário Nacional, que rege a imunidade fiscal dos partidos políticos.
No jargão dos fiscais da Receita, notas frias são em geral emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.

O PSDB nega qualquer irregularidade e já entrou com recurso na Delegacia de Julgamento da Receita. Independentemente do resultado, a Receita deve encaminhar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que pode cassar o registro do partido.

O secretário de Organização do PSDB, Eduardo Jorge, disse que não tem cabimento o trabalho da Receita, que o órgão está agindo "de má-fé" e acusou o PT de estar por trás do vazamento da informação para desviar o foco do escândalo dos cartões. Afirmou ainda que o PSDB vai provar a lisura das contas na Delegacia de Julgamento.
As investigações nas contas do PSDB fazem parte de uma devassa na contabilidade dos partidos iniciada pela Receita em 2005, após as denúncias de caixa dois do PT no escândalo do mensalão. Antes direcionada aos partidos da base aliada ao governo, beneficiários do mensalão, a auditoria foi estendida ao PSDB e ao DEM.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1902200802.htm

Ex-secretário do partido, Fortes é aliado de Serra

2008-02-20T11:53:00.000-03:00

No buliçoso tucanato, o tesoureiro do partido, Márcio Fortes (RJ), tem lado: a tropa de choque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Além do laço político, Serra e Fortes costumam se encontrar quando um visita o Estado do outro. Primeiro-suplente de deputado pelo Rio, Fortes freqüenta o Palácio dos Bandeirantes nas viagens a São Paulo.

E não é só sua escolha para o comitê financeiro da campanha à Presidência que revela a proximidade com Serra. Em 2002, foi formalmente acusado pelo PFL, hoje DEM, de contratar arapongas para investigar a então governadora Roseana Sarney (MA), à época potencial candidata à Presidência.

Como secretário nacional do PSDB, função que exerceu até 2003, não raro era alvo de queixas no partido por supostamente tentar privilegiar Serra.
Apesar da proximidade, Fortes só teria avisado a Serra que as contas do partido seriam objeto de reportagem anteontem.
Herdeiro da João Fortes Engenharia -vendida no ano passado- Fortes foi, aos 34 anos, secretário-geral do Ministério da Fazenda em 1979, no governo de João Baptista Figueiredo.

Filiado ao PMDB de 1983 a 1994, Fortes foi presidente do Banerj de 1989 a 1991, no governo Moreira Franco.
Foi secretário de Obras da Prefeitura do Rio, em 1993, no governo Cesar Maia. Eleito deputado em 1994, já no PSDB, foi secretário da Indústria, Comércio e Turismo do Estado do Rio de 1996 a 1998, no governo de Marcello Alencar (PSDB).
Reelegeu-se em 1998. Em 2006, apesar dos gastos em campanhas (R$ 2.643.500), obteve apenas uma suplência.

FOLHA

Denúncia do valerioduto poupa empresas

2008-01-07T12:41:00.000-02:00

Banco e empreiteiras citados não são denunciados ao STF; para procurador, não era sua competência fazê-lo

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na denúncia do valerioduto tucano feita em novembro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou que empreiteiras financiaram caixa dois do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998, com esquema de lavagem de dinheiro em parceria com o Banco Rural. Empreiteiras e o banco, porém, escaparam de ser denunciados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador.

Além do Banco Rural, a Egesa Engenharia e a Construtora Queiroz Galvão são citadas na denúncia. Via assessoria, Antonio Fernando disse que, no caso do valerioduto tucano, não era de sua competência denunciar as empreiteiras e o banco.
A responsabilidade de apurar e, se for o caso, denunciar será, diz Antonio Fernando, da Procuradoria da República em Minas Gerais, no caso do Banco Rural, e do Ministério Público Estadual, em relação às empreiteiras.

No denúncia, o procurador escreve: "O esquema [caixa dois] envolveu (...) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante ao Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita arquitetada por (...) Marcos Valério (...) e utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro".

O procurador-geral pode propor ações penais contra deputados federais, senadores, ministros, o vice-presidente e o presidente da República, incluindo empresas e pessoas participantes de crimes praticados por eles. A ação deve ser proposta ao STF.
No valerioduto tucano, foram denunciadas 15 pessoas, em novembro. Entre elas, o senador Azeredo, o ex-ministro de Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza (pivô do mensalão petista) e seus sócios, além de diretores de estatais mineiras.
Se o STF aceitar a denúncia, vão responder a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

Em documento enviado ao STF junto com a denúncia, Antonio Fernando pediu que cópias do processo sejam enviadas à Procuradoria e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais para investigação do banco e das empreiteiras.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse, via assessoria, que até o último dia 22 não havia recebido o pedido de investigação e só poderá comentar após receber cópia do processo.

"Contudo, adiantou que tem informações de que o ministro Joaquim Barbosa [do STF] assinou o ofício endereçado ao Ministério Público na quarta-feira passada [no fim de dezembro]. Soares volta de férias no dia 8, quando o pedido já deverá ter chegado", disse a assessoria.

A Procuradoria da República em Minas Gerais está em recesso e, por isso, não foi possível saber se o processo chegou.

PF

Segundo relatório da PF (Polícia Federal), que apurou o valerioduto, seis empreiteiras fizeram doações ilegais a Azeredo: Erkal (R$ 101 mil), ARG (R$ 3 milhões), Queiroz Galvão (R$ 2,36 milhões), Egesa (R$ 1,8 milhão), Tratex (R$ 903,5 mil) e Servix (R$ 50 mil).

Conforme o procurador afirma na denúncia, "a investigação comprovou" que Marcos Valério e sócios, "em parceria principalmente com o Banco Rural, montaram um esquema de lavagem de dinheiro para financiar a campanha eleitoral de Azeredo em 1998".
"É circunstância comprovada que empresas privadas [empreiteiras] (...) enviaram recursos clandestinamente para a campanha por intermédio dos serviços de Marcos Valério."

Nesse ponto, o procurador cita que "uma dessas operações fraudulentas chegou a ser descoberta" em perícia da PF. Trata-se um empréstimo de R$ 7 milhões feito no Banco Rural pelo esquema de Marcos Valério para, segundo o procurador, abastecer caixa dois.

Trecho do laudo, reproduzido pelo procurador, diz que a Egesa Engenharia teria pago R$ 1,8 milhão do empréstimo. "Ocorre que (...) constatou-se operação que apresentou característica de simulação, a fim de ocultar a origem de recursos", diz o laudo. Ainda sobre o empréstimo, o laudo transcrito diz que outra parte do empréstimo foi quitado com cheque da Construtora Queiroz Galvão no valor de R$ 1 milhão.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0701200813.htm

EXCLUSIVO: A lista de Furnas é autêntica

2008-01-06T23:14:00.000-02:00

Desde junho de 2006, PF e MPF têm conhecimento de que a lista de Furnas não é falsa; porém, nada aconteceu Divulgação

Dimas Toledo, o pivô da crise Desde o final de 2005, circula pelo país um xerox da famosa e temida lista de Furnas, documento contendo uma relação de pessoas que teriam recebido propina do “caixa dois” arrecadado por Dimas Fabiano Toledo, ex-dirigente da poderosa estatal federal Furnas Centrais Elétricas. Os nomes e os valores distribuídos para campanha política entre candidatos e “amigos” eram realmente decepcionantes e constrangedores, porque da lista constava o nome de “vestais” da política nacional.

A lista demonstra a vulnerabilidade de nosso regime democrático, a promiscuidade existente na direção de estatais e a influência de grupos econômicos nas campanhas eleitorais.

Vários discursos foram feitos nas tribunas da várias Casas Legislativas, municipais, estaduais e federal. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em um de seus discursos no Senado, desafiou que se fosse apresentado o original da lista de Furnas ele a engoliria na tribuna.

Porém, o que parecia inacreditável aconteceu. O dublê de Araponga Nilton Monteiro, em mais uma de suas trapalhadas, ao comparecer em 5 de maio de 2006 à Superintendência da Polícia Federal (PF) de Minas Gerais, para “reclamar” com o delegado Praxíteles Praxedes que a imprensa o estava chamando de falsário e que a lista de Furnas apresentada por ele seria montada (conforme relatado em meia dúzia de “pareceres” feitos por peritos contratados pelo PSDB), foi surpreendido com a apreensão pelo delegado da lista original que estava em seu poder. A partir daí, o caso da lista de Furnas ganhou outro rumo.

Até então, se tinha apenas uma cópia xerox autenticada do documento. Agora se tem a original.

No mais profundo silêncio, a PF passou a agir, pois, coincidentemente, era início do período eleitoral - maio de 2006 - e qualquer movimentação poderia ganhar caráter político-partidário.

A perícia foi feita com profundidade técnica e científica, conforme demonstra o laudo. O resultado foi contundente e preciso: “a assinatura do documento realmente era de Dimas Fabiano Toledo e o documento não tinha sido montado”.

Desta forma, já não mais se poderia negar a autenticidade da lista, quando muito se poderia dizer que o autor “estava doido ou que tinha feito a lista com o intuito de fazer chantagem”.

Enfim, uma enorme quantidade de suposições poderia ser avocada, embora o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) tenha admitido ter recebido o valor constante da lista.

E agora?

O laudo nº 1097/2006 – INC de Exame Documentoscópico foi concluído em 7 de junho de 2006 e até esta data nenhuma providência foi tomada.

Afinal, alguém influencia a movimentação e a vontade da PF? Ou será que ela fez o seu trabalho e o Procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) repete o Procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE) que nada permite que seja feito com os “afilhados do poder”?

Talvez poucos percebam que estamos diante de uma encruzilhada institucional. Ou a PF e o MPF agem neste caso de forma “republicana” (termo muito em moda) - iniciando uma investigação que inclua 30% dos governadores em exercício e seus auxiliares, 35% dos parlamentares da Câmara e do Senado Federal, 90% dos membros da maioria das Assembléias Legislativas, além do “caixa dois” das grandes empresas nacionais, privadas e estatais, ex e atuais ministros deste e do governo passado, enfim, praticamente todo o universo político nacional - ou teremos que refundar, não os partidos políticos como alguns querem, mas sim o nosso país.

Isso porque vivemos, sem dúvida alguma, um vácuo institucional. Não adianta discurso pela necessidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, o que estamos perto, e de um movimento da sociedade pela “desobediência civil”, pois, com a realidade dantesca de informação que está sendo disponibilizada constantemente à população, não podemos exigir que qualquer cidadão respeite as leis enquanto as elites políticas e econômicas nacional locupletam-se abertamente.

Chegamos a ponto de uma empresa proprietária de várias minas de ouro promover desfiles com filhas e esposas de nossos governantes cobertas em ouro. Enquanto isso, filhos da classe média, menos favorecida, são arrastados por quilômetros fora de um carro. Policiais honestos são obrigados a esconderem suas fardas ao voltar para casa para não serem mortos.

É evidente - e todos sabem - que existem riquezas que foram construídas com trabalho e honestidade, porém estamos falando de corrupção e não de atividade econômica.

O modelo da democracia representativa brasileira literalmente se esgotou por incapacidade moral dos governantes e irresponsabilidade do povo que os elegem.

Preferimos publicar a cópia dos documentos: laudo de Exame Documentoscópico, Auto de Apresentação e Apreensão e a lista de Furnas e não citar ou comentar qualquer nome constante da mesma, pois, por justiça, teríamos que citar todos.

Será você por livre e espontânea vontade quem deverá percorrer a lista, se assim desejar, formando sua opinião conforme sua consciência. A nós só cabe divulgar os documentos que dispensam comentários.

Tentamos falar com diversas pessoas constantes na lista, mas não conseguimos. Da mesma forma, não conseguimos resposta da PF e da Procuradoria da República em Brasília. Tentamos durante uma semana contato com a direção nacional e regional em Minas Gerais do PSDB, mas ninguém quis falar a respeito da “lista original de Furnas”. Procuramos e deixamos diversos recados com funcionários e familiares do Sr. Nilton Monteiro e do Sr. Dimas Toledo e não conseguimos qualquer retorno.

OBS:

Para manter a integridade dos documentos, optamos pela permanência dos mesmos, em um arquivo que será disponibilizado após clicar no link desejado.

Aberto a caixa de arquivos, selecione e clique duas vezes com o botão esquerdo do mouse para que o documento seja exibido.

Você poderá ampliar, movimentar, enfim, fazer com os mesmos o que desejar.

Para abrir a tela seguinte, é necessário fechar a tela de exibição e voltar à caixa de arquivos.

Fontes:

Lista de Furnas contendo cinco páginas

Auto de Apresentação e Apreensão contendo duas páginas

Laudo de Exame Documentoscópico contendo 25 páginas

Comprovado caixa 2 de Azeredo. E agora?

2008-01-06T23:13:00.001-02:00

PF, MP Federal e Estadual, TJMG, STF, enfim, todos os Poderes já têm as provas do caixa 2 e Azeredo continua senador Durante todo ano de 2004 e 2005, mesmo período que tramitava em Brasília a crise deflagrada com o vídeo da propina paga ao funcionário dos Correios e o “mensalão”, denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o cidadão brasileiro e principalmente mineiro assistiu incrédulo às afirmativas de que o esquema do “valerioduto” iniciara-se na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Naquele período, Azeredo tinha assumido a presidência do PSDB nacional e seus companheiros de partido desqualificaram as denúncias, tendo em vista a inexistência de provas naquela ocasião. O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) deram início às investigações e coletas de prova.

De maneira estranha, durante o período das investigações, sempre alguém do PT colocava dúvidas sobre as investigações. De forma bastante lenta, as investigações continuaram e o resultado foi surpreendente.

Vê-se com a documentação o porquê de alguns membros do PT terem aquele comportamento. Na verdade, a documentação comprova que o esquema montado para eleger Eduardo Azeredo em 1998 financiou uma significativa parcela do PT. Este fato traz à tona o quanto certas áreas do PT são próximas do PSDB. Desta forma, não causa surpresa que o esquema “valerioduto”, montado para financiar o PSDB, tenha servido como uma luva para financiar o PT.

A documentação que comprova as práticas ilícitas na campanha de Azeredo são tremendamente robustas e indiscutíveis.

Em qualquer país do mundo, depois de comprovado - como aqui já está comprovado - as operações irregulares praticadas com o dinheiro público nas eleições de 1998 pelo então candidato, hoje senador, Eduardo Azeredo, já teria perdido seu mandato e estaria até mesmo preso.

Porém, no Brasil, isto não acontece. Ao contrário, sua Excelência continua tendo diversas regalias e uma tribuna de onde discursa para seus colegas, “denunciando diversas irregularidades”, o teatro é tão grande que recebe apartes.

Convoca e interroga ministros e outras autoridades, comparece a diversas solenidades dos diversos Poderes, sendo chamado para compor a mesa, tem um tratamento de “autoridade”.

A isto tudo presencia a sociedade mineira e brasileira sem entender muito bem qual é o seu papel: se o melhor seria aplaudir ou vaiar.

Esta dúvida “cruel” só existe em função da tremenda inversão de valores que vigora no Brasil, onde a malandragem e o malandro são elogiados por sua “capacidade e esperteza” em conseguir se sair bem de situações difíceis. E o cidadão honesto, “sem jogo de cintura”, virou motivo de deboche e chacota por não conseguir “aproveitar as oportunidades”.

Pensando bem, qual a diferença entre Fernandinho Beira-Mar e Azeredo?

A única diferença clara é que o traficante montou uma quadrilha para traficar e o senador montou uma quadrilha para assaltar o cofre público mineiro. Enfim, ele faz tudo igual à Beira-Mar ou a qualquer delinqüente. A única diferença é que para Azeredo “deu tudo certo”. Ele conseguiu eleger-se senador e no atual manual político “vale tudo, só não vale perder a eleição” e Beira-Mar não consegue eleger-se a nada.

É isto mesmo, esta é a lógica que rege o comportamento dos atuais governantes.

Pau que nasce torto morre torto, este Eduardo Azeredo, que hoje é visto como o maior corrupto de sua geração política, é fruto das primeiras “décadas da impunidade mineira”.

Justiça seja feita, ele em nada inovou. Deu continuidade, primeiro na Prefeitura de Belo Horizonte, depois à frente do Governo do Estado de Minas, ao desmonte da máquina pública, acabando com o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), com o Banco de Crédito Real de Minas Gerais (Credireal) e vendendo as ações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Seus contemporâneos de infância afirmam que desde cedo, em tenra idade e na adolescência, sua aptidão pela subserviência e participação em “esquemas” já era destacada e conhecida. Quem precisasse de alguém para realizar um “serviço sujo” sabia que tinha nele um excelente parceiro.

Até assumir a prefeitura de Belo Horizonte, a principal conquista de Azeredo tinha sido a de “maior colecionador de tampinhas de garrafa” e não foi por outro motivo que ingenuamente Pimenta da Veiga o convidou para ser seu vice.

Ele não sabia que por traz de Azeredo estava a “família Martins” e os “Borges da Costa” a conduzir a nova geração dos “pica fumo”.

Ao contrário de Pimenta, a “turma” de Hélio Garcia conhecia bem seu histórico, cooptando-o com facilidade de Pimenta da Veiga na prefeitura e depois no governo mineiro. Hélio Garcia indicaria a vice seu “escudeiro”, o atual ministro Walfrido dos Mares Guia.

Quem conhece Minas Gerais, sua história, sua política e sua gente, sabe muito bem que Azeredo construiu toda sua vida em cima da traição aos amigos e com práticas pouco ortodoxas em administrar.

Qualquer afirmativa que façamos ficará pequena perto da documentação que acompanha a reportagem “Farta documentação desvela valerioduto”, que demonstra o quanto Azeredo, “sua equipe” e toda uma geração de políticos mineiros tinham e têm certeza da impunidade.

Estaríamos cometendo uma injustiça ao incluir seus companheiros partidários “neste embrulho” se em algum momento alguém do PSDB nacional ou regional defendesse a punição de Azeredo. Ao contrário, seu comportamento foi sempre em clara demonstração de cumplicidade.

Por justiça, é necessário destacar que Fernando Henrique Cardoso queria puni-lo.

Aos poucos o tucanato mineiro é literalmente depenado. Ao contrário do pássaro que os representam, não é o bico que os tucanos têm grande e sim suas mãos.

O montante declarado por Azeredo ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) como despesa na campanha em 1998 ao governo mineiro foi de R$ 8,5 milhões.

O restante repassado aos candidatos que apoiavam Azeredo foi feito através do caixa 2, conforme apurado pela PF e o MP Estadual e Federal. A farta documentação existente comprova que o valor chegou a R$ 98 milhões.

Em 1994, quatro anos antes, quando se elegeu governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo montou um semelhante esquema financeiro dentro do Palácio da Liberdade, além de um poderoso esquema dentro do Poder Judiciário mineiro e nacional, que a serviço de Azeredo, chegou a fechar em pleno regime democrático durante o período eleitoral, o jornal Diário de Minas, porque denunciara o desvio de verba do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE) por Azeredo quando prefeito de Belo Horizonte, desvio este comprovado através de “Exceção da Verdade”, na própria Ação Criminal por ele patrocinada, conforme amplamente narrado e documentado no livro “ A Justiça Tucana”.

Promotores que participaram do “esquema” montado para silenciar o Diário de Minas foram promovidos a procuradores e juízes e juízas a desembargadores.

Até mesmo o sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, na época, estava com Azeredo e contra o Diário de Minas.O sindicato veiculou nota no dia da eleição no jornal Estado de Minas, defendendo o fechamento do jornal, dizendo que a edição era falsa e que o jornal tinha falido há anos.

Mais tarde, a própria juíza que determinara o fechamento do jornal foi obrigada a recuar e confessar seu “equívoco”, determinando que fosse reaberto o jornal.

Porém já era tarde, o veículo perdera sua periodicidade, anunciantes e funcionários, além de mergulhar em enormes dívidas, por não ter recebido do governo mineiro e de suas estatais o que lhe era devido de verba de publicidade.

Alguns jornalistas tentaram na época submeter os autores da “nota” ao conselho de ética da categoria profissional, o que foi em vão, devido a enorme influência do Palácio da Liberdade sobre o sindicato.

Não é mesmo Washington Mello, Aluízio Moraes e Geraldo Mello?

Segundo apurado pela reportagem, a participação de membros do Judiciário ocorrida em 1994 repetiu-se também em 1998.

Duas coisas ficaram provadas:

Primeiro: nascia ali o “valerioduto”, com a participação já naquela época, de membros do PT e do PSDB.

Segundo: o tempo é o senhor da razão.

http://www.novojornal.com.br/politica_noticia.php?codigo_noticia=1916

Procurador-geral perde o controle

2008-01-06T23:10:00.001-02:00

Promotoria rebela-se e vai investigar o mensalão do PSDB mineiro. Há quase seis anos, procurador-geral vinha impedindo O Ministério Público Estadual de Minas vai entrar com ação judicial contra os acusados no caso do mensalão mineiro para cobrar ressarcimento aos cofres públicos. Nos últimos dias, promotores de Defesa do Patrimônio Público se debruçaram sobre o relatório final do inquérito da Polícia Federal sobre o esquema, considerado o embrião do escândalo do mensalão no primeiro governo Lula.

A expectativa é concluir uma investigação iniciada em 2005 sobre supostos desvios de recursos de estatais mineiras para alimentar o caixa 2 da campanha de 1998 do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), que não se reelegeu e hoje é senador.

O esquema teria arrecadado mais de R$ 100 milhões entre desvios de estatais e empréstimos de fachada feitos pelo empresário Marcos Valério, também acusado de ser operador do mensalão petista.

"Está claro que houve dano ao erário, desvio de dinheiro público em benefício de um grupo", diz o promotor João Medeiros.

"O relatório aponta claramente a saída de contas, o ingresso em outras contas, pagamento de prestadores de serviços na campanha. Para a gente, é o que basta para identificar uma utilização indevida de recursos públicos na campanha."

Medeiros considera que já é flagrante a responsabilidade de dirigentes das estatais que tiveram participação na liberação dos recursos por meio de cotas de patrocínio de eventos esportivos "exorbitantes".

A identificação dos "responsáveis solidários", segundo ele, pode levar ao indiciamento dos candidatos majoritários naquela eleição, dos coordenadores da campanha e operadores do esquema.

Os promotores apuram a participação de Azeredo, de Valério, do então vice-governador Walfrido Mares Guia - atual ministro das Relações Institucionais.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também prepara sua denúncia, que promete entregar até o fim do mês ao Supremo Tribunal Federal (STF). Azeredo, que a PF considera o principal beneficiário do esquema, deve encabeçar a lista do pedido de abertura de processo penal.

No inquérito, a PF revela que pelo menos R$ 5,17 milhões, em valores da época, saíram de estatais via cotas de patrocínio: R$ 1,5 milhão da Copasa, R$ 1,5 milhão da Comig, atual Codemig, R$ 1,67 milhão da Cemig e R$ 500 mil de empresas do grupo Bemge, o antigo banco estadual.

O dinheiro teria abastecido a campanha tucana por meio da agência SMPB, de Valério.

Laudos

A apuração do Ministério Público mineiro está em fase final. Para concluí-la, os promotores já solicitaram formalmente cópia do inquérito policial ao STF.

Eles tem interesse especial pelos laudos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) relativos à movimentação dos recursos. Com isso, acreditam que será possível identificar o valor a ser cobrado para ressarcimento, os responsáveis diretos e os beneficiários dos desvios.

Os Promotores afirmam que nos últimos 2 anos, tiveram contatos freqüentes com os delegados responsáveis pelo inquérito.

A investigação criminal corre em nível federal porque Azeredo, como senador, tem direito a foro privilegiado - ou seja, a só ser processado pelo STF. Embora os fatos investigados sejam os mesmos, o foco do Ministério Público de Minas é o "dano ao erário, relacionado a atividades de empresas e pessoas detentoras de contrato com o governo estadual".

Segundo Medeiros, não haverá ação por improbidade porque já ocorreu a prescrição. "Mas a reparação do dano causado é imprescritível", ressalta.

http://www.novojornal.com.br/politica_noticia.php?codigo_noticia=3446

Valerioduto do PSDB de MG pagou juiz

2008-01-06T23:09:00.001-02:00

Valerioduto pagava juiz eleitoral que favoreceu PSDB de MG; Rogério Tolentino, advogado de Valério, recebeu R$ 302 mil Rogério Lanza Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando o então governador Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, Tolentino votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.

Relatório da Polícia Federal no inquérito do valerioduto mineiro registra que, entre agosto e outubro de 1998, foram feitos cinco pagamentos no total de R$ 302.350 ao juiz e a sua mulher, Vera Maria Soares Tolentino. Para a PF, seriam "recursos de estatais desviados para o caixa de coordenação financeira da campanha".

Tolentino alega que "foi advogado da agência SMPB, de Marcos Valério, entre 1988 e 2005", e que "os pagamentos se referem a acerto de honorários que ficaram atrasados". Os depósitos na conta da mulher foram feitos "por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF". A SMPB participou da campanha de Azeredo.

Réu do mensalão do PT pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Tolentino foi juiz eleitoral no biênio 1998/2000, indicado para vaga de advogado em lista tríplice e nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 20 de julho de 1998. Advogados, juízes e promotores (ouvidos com a condição de terem os nomes preservados) dizem que Tolentino sistematicamente decidia a favor da coligação do governador tucano - o que ele nega.

Procurado, Tolentino inicialmente informou que "não participou de qualquer julgamento referente à campanha do então candidato Eduardo Azeredo". Confrontado com registro de acórdão de julgamento em que atuou como relator, com voto a favor do tucano, modificou sua versão.

Dois episódios esvaziam as alegações do advogado. Em sessão realizada em 10 de setembro de 1998, o TRE-MG cassou liminar concedida pelo juiz relator Tolentino, que permitira a Azeredo usar o tempo de propaganda destinado a candidatos a deputado, contrariando a legislação eleitoral.

Em 28 de setembro de 1998, a coligação que apoiava Itamar Franco (PMDB-PST) manifestou ao TRE-MG "a notável evolução do entendimento" de Tolentino, que deferiu liminar favorável a tucanos quando, cinco dias antes, negara pedido semelhante a peemedebistas.

Nas sessões de 16 de setembro de 1998 e 1º de outubro de 1998, quando o TRE-MG julgou recursos sobre direito de resposta, Tolentino novamente não votou contra Azeredo.

No relatório da PF, o delegado Luís Flávio Zampronha diz que "o advogado e consultor jurídico" Tolentino foi "sistematicamente beneficiado com os recursos públicos desviados".

O delegado cita que "Marcos Valério fez, no dia 8 de setembro de 1998, a retirada da quantia de R$ 139.350 do fundo formado por recursos oriundos da Cemig e dos empréstimos concedidos pelo Banco Cidade (...), valor idêntico ao recebido no dia 18 de setembro de 1998 por Vera Maria Tolentino". E acrescenta: "Possivelmente Rogério Tolentino tentará justificar tal pagamento através de supostos serviços de consultoria jurídica, mas não terá como explicar a coincidência dos valores recebidos por sua esposa e por Marcos Valério".

O relatório cita o desvio de recursos da Comig e da Copasa, a título de apoio, sem licitação, ao "Enduro da Independência", em 1998. Foram transferidos R$ 3 milhões das duas estatais à SMPB. Essa articulação foi desmontada a partir da Representação nº 662/98, oferecida ao TRE pela coligação de Itamar, propondo ação de investigação judicial por abuso de poder econômico contra a coligação que apoiava Azeredo.

Nessa representação, Tolentino nega, mas participou de julgamento de recurso contra decisão determinando que o depoimento de Azeredo fosse tomado no Palácio da Liberdade. A representação gerou a ação civil pública por improbidade, em tramitação na Justiça Federal de MG. Na ação, Valério é defendido por Tolentino.
http://www.novojornal.com.br/politica_noticia.php?codigo_noticia=3534

Valerioduto tucano pode envolver mais 20

2008-01-06T23:07:00.001-02:00

Dos 36 suspeitos da PF, 11 foram denunciados pela Procuradoria Geral, quatro têm mais de 70 anos e um já morreu A investigação sobre o valerioduto tucano, que já motivou a denúncia de 15 pessoas à Justiça, terá ainda como alvo pelo menos 20 pessoas não incluídas na acusação da Procuradoria Geral da República (PGR), mas apontadas como suspeitas pela Polícia Federal (PF).

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de financiamento irregular - com recursos públicos e doações ilegais - da campanha à reeleição em 1998 do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB), operado pelo empresário Marcos Valério.

O inquérito da PF apontou indícios de participação de 36 pessoas no episódio. A denúncia da PGR, centrada nos supostos crimes com participação de Azeredo e do ex-ministro do governo Lula Walfrido dos Mares Guia (PTB) - para a PGR, um dos organizadores da campanha de 1998, acusou apenas 15 pessoas, por peculato e lavagem de dinheiro.

Contudo, na denúncia encaminhada mês passado à Justiça, a PGR pediu novas apurações pelos ministérios públicos Estadual e Federal. Afirmou que "salvo os casos" denunciados, "a não-inclusão de qualquer fato e/ou pessoa não significa arquivamento".

Dos 36 suspeitos da PF, 11 foram denunciados pela PGR, quatro têm mais de 70 anos - o crime de peculato para eles está prescrito - e um já morreu.

A PF não faz menção direta a possíveis crimes cometidos pelos responsáveis pela montagem do suposto esquema, o que ficou a cargo da PGR. A Procuradoria enumerou como responsáveis Azeredo, Walfrido, Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha, e o empresário Clésio Andrade (PR), candidato a vice de Azeredo naquele ano.

Novas apurações

As novas apurações devem envolver, por exemplo, cinco pessoas ligadas à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), quatro à estatal de infra-estrutura, atual Codemig (Comig), uma à Companhia de Saneamento Básico (Copasa) e dois à gráfica Graffar, que teria desviado recursos da Cemig para a campanha de Azeredo.

A PF cita ainda Kátia Rabello (presidente do Banco Rural), Renilda Souza (mulher de Valério), Rogério Tolentino (advogado e sócio de Valério), Marco Aurélio Prata (contador de Valério) e Francisco Castilho e Margareth Freitas (ex-sócios de Valério na DNA Propaganda), além de dois sacadores de recursos do valerioduto.

A PGR também deixou de fora as 64 pessoas - sobretudo políticos e assessores de políticos - que a PF identificou como beneficiários do suposto caixa dois de Azeredo.

São várias suspeitas levantadas pela PF, o que exigirá apurações separadas. Há também pedido de investigação sobre empresas privadas, principalmente empreiteiras, que, segundo a PF, fizeram doações clandestinas à campanha.

De acordo com a polícia, seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha sem declarar à Justiça Eleitoral.

Essas seis empresas receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na gestão de Azeredo. A apuração do suposto "braço privado" do valerioduto tucano pode engrossar ainda mais o rol de denunciados.

Valerioduto tucano: FHC não sabia de nada, diz PSDB

2007-12-25T13:37:00.000-02:00

As declarações do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no esquema de caixa-dois de sua campanha para o governo de Minas Gerais em 1998, causaram um terremoto dentro do partido, desencadeando uma operação para isolar e silenciar Azeredo o mais rápido possível. Lideranças tucanas fizeram fila, quarta-feira, para rebater as declarações do senador mineiro.

“O senador não poderia ter dito isso. Está me obrigando a responder algo surrealista. Envolver o presidente (FHC) nesse episódio é o mesmo que envolver o presidente Bush”, disse Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado. Virgílio não explicou porque seu colega de partido “não poderia” ter dito o que disse. O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), recorreu à psicologia para explicar as declarações de Azeredo.

Segundo ele, as declarações de Azeredo ao jornal Folha de São Paulo são uma demonstração de indignação e transtorno mental. Azeredo, garantiu Jereissati, é um homem honesto, correto, que ficou transtornado e saiu falando o que veio à cabeça. Já o senador tucano de Goiás, Marconi Perillo, foi mais direto: “FHC e o PSDB nacional não têm nada a ver com isso”, assegurou.

O site nacional do PSDB silencia sobre o assunto. Os recados a Azeredo estão sendo dados pela imprensa e diretamente através de alguns interlocutores. O governador de São Paulo, José Serra, negou que esteja em curso no PSDB uma operação para silenciar e isolar Azeredo. Segundo Serra, o senador mineiro é um homem íntegro e honesto e jamais existiu algo como um “mensalão mineiro”. Azeredo não está abandonado pelo partido. É só uma sensação, não a realidade, filosofou Serra.

Já o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), tirou o corpo fora e jogou a batata quente no colo de seu companheiro de partido, dizendo que Azeredo deve prestar contas à sociedade pelas acusações de caixa-dois na campanha de 1998.

Até a manhã de quinta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não havia se manifestado sobre o caso. Segundo lideranças do PSDB, FHC está no exterior. Incomunicável, aparentemente. Os tucanos não quiseram comentar a validade do argumento utilizado por eles e pelo próprio FHC, segundo o qual o presidente Lula não poderia dizer que “não sabia”, no caso do envolvimento de petistas com o mensalão.

No dia 29 de agosto, o ex-presidente FHC afirmou que o presidente Lula não poderia “fazer de conta que não é com ele”, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aceitar a denúncia contra os denunciados no caso do mensalão. “É com ele sim. Não estou dizendo que ele seja responsável, mas enquanto ele não repudiar, dá a sensação que está conivente, ou leniente, para usar uma expressão mais branda”, disse FHC, durante um evento promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em São Paulo.

O presidente Lula, acrescentou FHC, “tem a obrigação de dar uma palavra à nação sobre o assunto”. “Caso contrário fica uma coisa nebulosa e dá a sensação que ele está passando a mão na cabeça dos envolvidos”, emendou.

Fundo de estatal perdeu US$ 48 milhões, aponta auditoria

2007-12-25T13:32:00.000-02:00

ANDREA MICHAEL
WLADIMIR GRAMACHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Auditoria da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) concluiu que o fundo de pensão da Embrapa -Ceres- perdeu US$ 48,8 milhões com negócios atípicos liderados por corretoras de São Paulo, entre janeiro de 1993 e abril de 1997.

A RMC foi uma das quatro mais atuantes entre as corretoras que se beneficiaram de investimentos da Ceres.

Na ocasião, a RMC tinha como sócio o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, que foi arrecadador de fundos na campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, quando ele se candidatou ao Senado, em 1994.

Na última quinta-feira, a Folha publicou reportagem mostrando que uma investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontou a RMC como beneficiária de "operações fraudulentas" e responsável pela criação de "condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários", ao negociar ações para a Ceres.

A Secretaria de Previdência Complementar tem como missão zelar pela solvência e equilíbrio atuarial dos fundos de pensão em funcionamento no país. A Ceres tem 12 mil participantes e patrimônio de R$ 940 milhões.

No relatório da Secretaria de Previdência Complementar, concluído em 1997, a atuação do fundo de pensão da Embrapa no mercado de ações é classificado como de "alto risco", porque investiu "em quantidades muito acima da média de mercado e, em sua maioria, em ações de segunda linha e de baixa liquidez".

Segundo o documento, entre janeiro de 1993 e abril de 1997, "a entidade [Ceres] obteve um ganho real de US$ 23,4 milhões", em seus investimentos nas Bolsas de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e de São Paulo (Bovespa).
Entretanto, informa o texto, "se considerássemos a inexistência das operações realizadas no mercado de opções, o ganho provável seria de US$ 72,2 milhões, visto que foram pagos altos prêmios [às corretoras] e a rentabilidade ficou comprometida".

O chamado "mercado de opções" transformava as corretoras em parceiras no lucro dos investimentos da Ceres, em caso de alta nas ações compradas pelo fundo de pensão.

Segundo a SPC, essa estratégia fez com que "a entidade deixasse de ganhar US$ 48,8 milhões".

Na investigação da CVM, uma comissão de inquérito apurou que a RMC e outras cinco corretoras lucraram R$ 17,3 milhões em operações envolvendo recursos da Ceres, enquanto o fundo de pensão levou apenas R$ 5,2 milhões.

O inquérito da CVM descobriu que a participação da RMC se deu entre 1996 e 1997. Nesse período, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, então sócio da corretora, ocupava o cargo de diretor da área internacional do Banco do Brasil, com o apoio do tucano José Serra.

Formalmente, Ricardo Sérgio esteve afastado da corretora durante sua passagem pelo Banco do Brasil, até 1998. Seu desligamento definitivo ocorreu no ano passado, quando o economista vendeu suas cotas na corretora por R$ 6 milhões.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u32682.shtml

Empreiteiras recebem R$ 296 mi de Azeredo

2007-12-25T13:31:00.001-02:00

Seis construtoras, segundo a PF, fizeram doações clandestinas de R$ 8,2 milhões para a campanha de reeleição do tucano

Polícia diz que dinheiro foi utilizado na quitação de empréstimos contraídos por Valério para a campanha ou custearam gastos eleitorais

THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

As seis empreiteiras que, de acordo com a Polícia Federal, fizeram doações clandestinas de R$ 8,2 milhões para a campanha de 1998 à reeleição do então governador mineiro e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) receberam R$ 296 milhões em pagamentos por obras na sua gestão (de 1995 a 1998).
O levantamento foi feito, a pedido da Folha, pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas. Os recursos repassados às empreiteiras somam 13,3% dos gastos em obras de 1996 a 1998 no Estado (a secretaria não forneceu dados de 1995), de R$ 2,2 bilhões.
Em relatório do inquérito que apurou o valerioduto tucano -suposto esquema de financiamento irregular da campanha de Azeredo e aliados em 1998-, a PF aponta que seis construtoras fizeram doações irregulares por meio de depósitos em contas de empresas do publicitário Marcos Valério. São elas: Erkal (repasse de R$ 101 mil), ARG (R$ 3 milhões), Queiroz Galvão (R$ 2,36 milhões), Egesa (R$ 1,8 milhão), Tratex (R$ 903,5 mil) e Servix (R$ 50 mil).
Esse dinheiro, aponta a PF, foi usado para quitar empréstimos contraídos por empresas de Valério para a campanha ou "custearam diretamente despesas eleitorais". Das seis construtoras, a ARG aparece como doadora oficial da campanha, mas com R$ 262 mil.
A PF afirma que Valério usava suas agências para "simular ou superfaturar contratos de publicidade para conferir aparência legal aos créditos originados de doadores privados, em sua maioria empresários com interesses comerciais junto ao Estado de Minas Gerais".
Das seis empreiteiras apontadas pela PF como doadoras ilegais de Azeredo, quatro -Queiroz Galvão, Erkal, ARG e Egesa- são citadas na chamada "lista do Mourão". O documento, assinado pelo tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão, relaciona fontes e destinatários do suposto caixa dois.
A secretaria forneceu à reportagem 47 contratos das empreiteiras com o governo, fechados nos últimos 19 anos. Desse total, 19 (40%) foram assinados na gestão de Azeredo, com Egesa (9), ARG (5), Erkal (4) e Queiroz Galvão (1).
O restante dos contratos foi assinado nos governos Newton Cardoso (1987 a 1991, seis contratos), Hélio Garcia (1991 a 1994, dez), Itamar Franco (1999 a 2002, seis) e Aécio Neves (2003 a 2006, seis).
Dos 47 contratos, apenas três foram celebrados sem licitação -dois com a Erkal e um com a Egesa, e na gestão de Azeredo. Somam R$ 9,4 milhões. A justificativa para a dispensa de licitação foi emergência ou calamidade pública.
O contrato PJU 22.117/07, por exemplo, de R$ 757 mil, foi fechado com a Egesa em dezembro de 1997, para construção de ponte sobre o rio das Velhas na MGT-262, no acesso ao distrito de Santo Antônio das Roças Grandes, em Sabará (Grande Belo Horizonte).
O levantamento da secretaria incluiu ainda repasses às seis empreiteiras na gestão Itamar Franco (1999-2002) e no primeiro governo Aécio Neves (2003-2006).
Sob Itamar, as construtoras receberam R$ 214 milhões, 15,5% do total de R$ 1,37 bilhão de gastos em obras públicas.
Os repasses na primeira gestão de Aécio somaram R$ 201 milhões -5,7% do total de R$ 3,49 bilhões gastos em obras públicas.

Nossa Caixa: investigação sob o tapete

2007-12-25T12:55:00.000-02:00

Há exatamente dois anos, uma carta anônima levou o Ministério Público do Estado de São Paulo a instaurar investigação sobre as suspeitas de irregularidades nos contratos da Nossa Caixa com as agências de publicidade Full Jazz e Colucci durante o governo Geraldo Alckmin, como revela o Painel da Folha em sua edição de hoje (só para assinantes).

Em março de 2006, quando Alckmin se preparava para lançar sua campanha à Presidência, a Folha publicou reportagem revelando esquema de direcionamento de recursos do banco para veículos ligados a parlamentares da base aliada do governo tucano em São Paulo.

Ao perceber que seria bode expiatório em uma sindicância interna, o ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior ofereceu à auditoria do banco informações e documentos comprovando que vinham do Palácio dos Bandeirantes as instruções para favorecer veículos e deputados. As determinações, por e-mail, tinham o código de "lixão".

Castro Júnior listou, inclusive, contratos milionários suspeitos do banco estadual com a Asbace _associação dos bancos estaduais_ fato que só seria confirmado mais recentemente, a partir de investigações de negócios entre aquela entidade e o Banco Regional de Brasília.

Aquela reportagem provocou o afastamento no dia seguinte, a pedido, do então secretário de Comunicações do governo Alckmin, Roger Ferreira. A Nossa Caixa e o governador sustentaram que se tratava de "mero erro formal", que as impropriedades haviam sido sanadas pelo banco. As agências de publicidade prestaram informações alegando não terem responsabilidade sobre irregularidades nos contratos.

Em dezembro de 2006, o Tribunal de Contas do Estado esvaziou essas alegações. Em decisão unânime, julgou que a Nossa Caixa "afrontou os princípios da legalidade e da moralidade" ao manter, durante 24 meses, negócios com as duas agências no total de R$ 45 milhões apenas com base em "acertos verbais", pois não houve licitação para renovação dos contratos com vigência encerrada em 2003.

O tribunal também julgou que era "incompatível com o interesse público" o fato de a Nossa Caixa ter gasto, em apenas oito meses, R$ 12 milhões com a Colucci e R$ 16 milhões com a Full Jazz, volume de recursos previsto para desembolso em um ano e meio. Essa despesa concentrada coincide com o período da campanha de reeleição de Alckmin, de março a novembro de 2002.

Também há exatamente um ano, o promotor Sérgio Turra Sobrane, responsável pelas investigações no MPE, afirmou que havia "indícios seguros de prática de improbidade, com danos ao patrimônio".

Na última sexta-feira, o MPE informou que o caso ainda permanecia "sob investigação".

Em artigo publicado na página 2 da Folha, em 4 de novembro de 2006, afirmamos que os governos de José Serra e de Aécio Neves conviveriam com "minas tucanas que foram relegadas durante a campanha eleitoral". Do lado mineiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que o PSDB tentara "tapar o sol com a peneira" nos esquemas de financiamento da campanha para reeleição do governador Eduardo Azeredo, em 1998. Do lado paulista, houve uma "operação-abafa", deixando debaixo do tapete as suspeitas de um "mensalinho" para favorecer deputados da base aliada com publicidade do banco.

Coube ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, trazer à luz neste ano parte das articulações do valerioduto tucano com uso de dinheiro público em campanha eleitoral em Minas Gerais.

Depois de dois anos de investigação no MPE paulista, os negócios mal-explicados do governo Alckmin aparentemente ainda continuam sob o tapete.

http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2007-12-23_2007-12-29.html

CPIs do Geraldinho

2007-12-25T12:50:00.000-02:00

1- CPI da compra de parlamentares. Investigará o uso de órgãos públicos e empresas estaduais, através de gastos de publicidade, em troca de apoio político nas eleições municipais de 2004;

2- CPI da Eletropaulo. Investigará irregularidades no empréstimo concedido à empresa de energia;

3- CPI das ferrovias. Apurará a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado de São Paulo;

4- CPI da CDHU. Investigará denúncias de irregularidades nas obras da companhia de habitação;

5- CPI do Rodoanel (1). Apuração de irregularidades na execução do trecho oeste do Rodoanel Metropolitano, desde a elaboração do projeto até a conclusão das obras;

6- CPI da publicidade na Nossa Caixa. Apuração de irregularidades nos contratos de publicidade entre a Nossa Caixa e as agências Colucci&Associados e Full Jazz Comunicação;

7- CPI da Febem. Investigará a responsabilidade das autoridades pela inexistência de medidas para resolução dos problemas;

8- CPI da Sabesp. Investigará as reais causas da atual situação de precariedade no abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo;

9- CPI do Detran e do Poupatempo. Investigará os ilícitos administrativos e criminais cometidos por agentes públicos e particulares nos serviços médicos, de lacração e de credenciamento de auto-escolas no Detran e no Poupatempo;

- CPI do Viva-Leite. Apurar irregularidades nos programas Viva-Leite e Alimenta São Paulo de responsabilidade da empresa pública Codeagro;

11- CPI dos Boletins de Ocorrência. Investigará as irregularidades na elaboração de BOs com o objetivo de distorcer as estatísticas criminais do Estado;

12- CPI do Rodoanel (2). Apurará as irregularidades na execução do trecho norte do Rodoanel;

13- CPI das obras do Tietê. Investigará procedimentos administrativos, empréstimos, contratos aditivos, execução, planejamento e expectativa de gastos e a adequação ambiental das obras do rebaixamento da calha do Rio Tietê;

14- CPI do transporte. Investigará as práticas do abuso do poder econômico por parte das empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo;

15- CPI da CDHU (2). Investigará as irregularidades na aquisição de apartamentos da CDHU;

16- CPI da guerra fiscal. Investigará as empresas favorecidas na guerra fiscal entre os Estados;

17- CPI dos bingos. Investigará o funcionamento das casas de bingo instaladas no Estado;

18- CPI da "indústria da multa". Investigará irregularidades nas aplicações das multas de trânsito;

19- CPI do futebol. Investigará problemas pertinentes ao futebol no Estado, prática esportiva, clubes, Federação Paulista de Futebol e implicações comerciais e econômicas;

20- CPI dos cartórios. Apurar o procedimento dos Cartórios de Notas, de Registro de Títulos e Documentos, de Pessoas Físicas e Jurídicas e de Registro de Imóveis existentes no Estado;

- CPI dos medicamentos. Apurará as irregularidades praticadas por indústrias de medicamentos e laboratórios farmacêuticos nacionais ou estrangeiros;

22- CPI da energia elétrica. Investigará irregularidades nos procedimentos adotados pelo governo na compra de energia pela Sabesp, Companhia Paulista de Transporte Metropolitano e Metrô;

23- CPI do transporte (2). Investigará práticas do abuso do poder econômico por parte das empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo;

24- CPI das operadoras de saúde. Apurará as irregularidades praticadas pelas operadoras de saúde que infringem a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor;

25- CPI da contaminação. Investigará as graves denúncias de contaminação do solo por metais pesados e pesticidas na região Recanto dos Pássaros, em Paulínia, e na Vila Carioca, na capital;

26- CPI dos grileiros. Apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado;

27- CPI do ensino superior. Apurar a real situação do ensino praticado por instituições particulares;

28- CPI do meio ambiente. Investigar graves denúncias de contaminações e degradações ambientais;

29- CPI da Cetesb. Apurar a contaminação do solo, inclusive em 255 áreas já identificadas pela Cetesb;

30- CPI da poluição. Investigar denúncias relacionadas à falta de fiscalização e danos ambientais;

31- CPI da TV Cultura. Apurar denúncias sobre possibilidade do encerramento das atividades da TV Cultura;

32- CPI da FPA. Investigar desvirtuamento de verbas e doações, bem como a má gestão dos recursos financeiros da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura;

33- CPI dos grupos de extermínio. Investigar o possível envolvimento de policiais civis ou militares em grupos de extermínios;

34- CPI da água. Investigar denúncia de contaminação ambiental, especialmente em lençóis freáticos;

- CPI da prostituição infantil. Investigar denúncias veiculadas pela mídia de exploração sexual, crimes de estupro, corrupção de menores, exploração de lenocínio, prostituição infantil, pedofilia e formação de quadrilha;

36- CPI das operadoras de seguro. Investigar e apurar práticas irregulares destas operadoras;

37- CPI da telefonia celular. Apurar a real situação da prestação dos serviços públicos de telefonia celular, fornecido pelas diversas concessionárias/operadoras que atuam na região;

38- CPI da saúde. Investigar a transferência de verbas do SUS para a Secretaria Estadual de Saúde;

39- CPI do transporte ferroviário. Investigar a situação atual do transporte ferroviário no Estado;

40- CPI da telefonia. Apurar as práticas irregulares das operadoras multinacionais de telefonia;

41- CPI do Ibope. Apurar os procedimentos dos institutos de aferição de audiência, especialmente do Ibope, na captação de informações em domicílios de telespectadores-consumidores, bem como na transmissão das informações colhidas aos interessados;

42- CPI da Coca-Cola. Investigar a empresa SPAL/Coca-Cola por sonegação fiscal de ICMS e por dumping na comercialização de seus produtos;

43- CPI das multas em rodovias. Investigar irregularidades na aplicação de multas por meios eletrônicos nas rodovias estaduais;

44- CPI dos veículos. Investigar irregularidades na comercialização de veículos automotores pelas montadoras, frotistas e empresas locadoras, com posterior revenda para terceiros;

45- CPI do leite. Analisar a comercialização e as perspectivas futuras para a produção de leite;

CPI dos combustíveis. Investigar irregularidades com relação à observância da Lei Federal nº 9.950/00, que proíbe o funcionamento de bombas de auto-serviço;

47- CPI do PCC. Apurar as denúncias sobre a execução de 12 membros do PCC, ocorrida em março de 2002, na Rodovia José Ermínio de Morais, em Sorocaba;

48- CPI da violência. Apurar a violência policial no Estado;

49- CPI do Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Mello". Verificar irregularidades nas obras de ampliação e reforma do hospital;

50- CPI da Telefonica. Apurar a ocorrência de fraude tributária contra a arrecadação do ICMS envolvendo a multinacional espanhola Telefonica;

51- CPI da educação. Investigar irregularidades no processo de mudanças dos cursos técnicos;

52- CPI da pirataria. Investigar a participação de agentes públicos em crime de "pirataria";

53- CPI das multas de trânsito. Investigar irregularidades no sistema de multas, no processo de pontuação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e nos cursos de reciclagem;

54- CPI da reciclagem. Apurar irregularidades na chamada "indústria da reciclagem" - na tecnologia de tratamento e reciclagem de óleos comestíveis de origem animal e vegetal;

55- CPI dos Shoppings Centers. Investigar irregularidades nas operações dos shoppings que estejam maculando o Código de Defesa do Consumidor;

56- CPI da sonegação. Investigar a corrupção, a sonegação e a renúncia fiscais no Estado;

57- CPI dos combustíveis (2). Investigar a adulteração de combustíveis;

58- CPI do crime organizado na área fiscal. Investigar a existência do crime organizado nesta área;

59- CPI do meio ambiente (2). Investigar e apurar danos ambientais no Estado;

60- CPI do Metrô. Investigar irregularidades na contratação e na manutenção das obras da Linhas 4-amarela e 2-verde;

61- CPI do tráfico de leilões. Apurar a prática de tráfico de influências na contratação de leiloeiros e de empresas para a realização de leilões da administração direta e indireta;

62- CPI das teles. Investigar irregularidades na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel e averiguar práticas lesivas ao Erário decorrente da má gestão fiscal;

63- CPI da guerra fiscal (2). Apurar na área tributária e fiscal do Estado a fuga de empresas e indústrias como conseqüência da chamada "guerra fiscal";

64- CPI do sistema psiquiátrico. Investigar supostas irregularidades nas unidades públicas responsáveis pelas ações relativas à saúde mental;

65- CPI do Ipesp. Investigar a destinação de contribuições obtidas pelo instituto mediante desconto em folha de pagamento de funcionários que ocupam cargos na Assembléia Legislativa;

66- CPI dos juízes de futebol. Investigar a atuação do juiz Edílson Pereira de Carvalho e de outros árbitros e empresários acusados de integrarem um esquema de manipulação de resultados;

67- CPI da contaminação ambiental. Investigar as denúncias sobre contaminações ambientais;

68- CPI do trabalho rural. Investigar as condições atuais do trabalho rural no Estado;

69- CPI da Fazenda da "Canção Nova". Investigar as irregularidades na cessão de fazenda de 87 hectares, localizada em Lorena, à rede católica "Canção Nova", ligada ao secretário estadual de Educação, Gabriel Chalita.

http://portalmidiapetista.blogspot.com/2006_09_01_archive.html

Base de Alckmin barra CPI sobre pagamentos a agências

2007-12-25T12:49:00.000-02:00

Agência Carta Maior 30/3/2006

Colégio de Líderes da Assembléia de SP, de maioria governista, conseguiu nesta terça evitar novamente a convocação de uma CPI para apurar as denúncias de favorecimento a parlamentares e empresas jornalísticas através de agências de publicidade da Nossa Caixa. Caso, sob investigação do MP, envolve ainda repasses sem contrato e violação da lei de licitações. Conheça os detalhes.

Gilberto Maringoni – Carta Maior

SÃO PAULO – As denúncias de favorecimento a parlamentares e empresas jornalísticas através de agências de publicidade da Nossa Caixa, último banco público do Estado de São Paulo, são apenas parte de uma intrincada rede que inclui pagamentos irregulares e valores incertos feitos pela instituição nos últimos dois anos. A crise, que já provocou a queda do assessor especial de Comunicação do governo Geraldo Alckmin, Roger Ferreira, ainda tem vários pontos obscuros.

A nova denúncia aponta favorecimento a parlamentares e políticos ligados à base governista e pode significar o fim da blindagem montada em torno do executivo estadual. O clima na Assembléia Legislativa esquentou. Nesta terça-feira (28), o Colégio de Líderes da AL, de maioria governista, conseguiu novamente evitar a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso. No entanto, a reunião aprovou resolução para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie o resultado das investigações sobre a Nossa Caixa para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Em seguida, o tema foi objeto de nova disputa. O deputado Renato Simões (PT) solicitou à Comissão de Finanças e Orçamento a realização de uma auditoria especial do TCE no banco. A solicitação já fora feita pelo parlamentar, como líder de bancada, em 9 de janeiro último. Um mês depois, a presidência do órgão alegou que, de acordo com a Constituição Estadual, “o pedido para esse fim deve se originar da Assembléia Legislativa, de comissão técnica, ou de inquérito”.

Um segundo requerimento do parlamentar pede a convocação de vários envolvidos no caso, entre eles o atual e o anterior presidente da Nossa Caixa, além de funcionários e ex-funcionários, para prestação de esclarecimentos. E uma terceira iniciativa é uma ação protocolada no STF, para que seja garantido o direito da minoria, para a convocação de CPIs.
Os contratos irregulares de publicidade já motivaram um pedido de CPI na Assembléia, em fevereiro último. Há outros 68 pedidos de CPIs, propostas nos últimos cinco anos, bloqueados pela maioria governista na Casa.

PAGAMENTOS FANTASMAS
A Nossa Caixa firmou dois contratos de publicidade, em 15 de março de 2002. As empresas escolhidas através de licitação são a Colucci & Associados Propaganda Ltda, com um contrato de R$ 12 milhões, e a Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda, com contrato de R$ 16 milhões. Ambos terminaram em 15 de setembro de 2003. No entanto, os serviços continuaram a ser prestados até 15 de julho de 2005. Durante um ano e nove meses os pagamentos foram feitos de forma irregular. Numa empresa pública ou autarquia não há como pagar por algo que formalmente não existe. Não há empenho e nem previsão orçamentária para tais despesas.

O próprio contrato entre a Nossa Caixa e as empresas estabelecia que “o prazo (de vigência) não poderá ultrapassar o limite e forma estatuídos no art. 57, incisos e parágrafos, da Lei no. 8.666/1993”, que estabelece normas para as licitações públicas.

O citado trecho da lei diz o seguinte: “É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado”. E mais adiante, estabelece que “Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo (...) poderá ser prorrogado por até doze meses”. Os pagamentos da Nossa Caixa estenderam-se por 21 meses além do vencimento.

Em 25 de maio de 2005, o deputado Candido Vaccarezza (PT) solicitou ao banco esclarecimentos sobre os valores gastos com as duas agências. Em resposta, o gerente do departamento de marketing, Jaime de Castro Jr., remeteu à Assembléia os contratos de publicidade e comunicou os valores totais gastos entre 2003 e 2004: R$ 25.951.436,98. Arredondando, R$ 26 milhões. O valor é R$ 2 milhões menor do que o fixado em contrato. Em seguida, anuncia a previsão orçamentária “para investimentos em Propaganda e Comunicação, no exercício de 2005”: R$ 30 milhões redondos.

Sabendo da exigência legal, Castro Jr. afirma: “Destacamos que encontra-se em fase final de aprovação e publicação Edital de Concorrência Pública, para contratação de duas novas empresas para prestação de serviços de Publicidade e Marketing do Banco Nossa Caixa”. Exatos dez meses depois dessa carta, ainda não há notícias da tal concorrência.

ACRÉSCIMO ACIMA DA LEI
O mais estranho ainda estava por vir. Embora Castro Jr. informe à Assembléia ter pago R$ 26 milhões, os valores seriam bem maiores. Segundo o promotor da Justiça e da Cidadania Sérgio Turra Sobrané, o banco desembolsou um total de R$ 54,92 milhões. Tentando desmentir os números, o presidente do banco, Carlos Eduardo Monteiro, tornou o caso mais enrolado. Alegou, à Folha de S. Paulo de 30 de dezembro de 2005, que os dispêndios foram, na verdade, de R$ 43,8 milhões. Na ponta do lápis, R$ 15,8 milhões a mais do que o acertado no contrato. Ou um acréscimo de 56,4%.

A Lei de Licitações, em seu artigo 65, só permite “acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato”.

Vários pedidos de esclarecimento já foram feitos ao governo do Estado sobre a situação da Nossa Caixa. Até agora, nenhum foi respondido a contento. Esses requerimentos versam, entre outros, sobre possíveis irregularidades no relacionamento com as empresas Folha Metropolitana, editora do jornal MetrôNews, Artes Gráficas Guaru, do mesmo grupo, WAS Editora e Accenture do Brasil. Este último caso trata de um contrato de prestação de serviços no valor de R$ 25 milhões, estabelecido sem licitação.

O próprio diretor de marketing, Jaime de Castro Jr., segundo denúncia anônima feita ao Ministério Público, teria alertado várias vezes o presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, e seu antecessor, Valderi Frota de Albuquerque, sobre o vencimento dos contratos. O fato foi noticiado pela Folha de S. Paulo, em 29 de dezembro de 2005, e não foi contestado pelo banco. Segundo o jornal, Monteiro afirma ter determinado a suspensão dos pagamentos às duas agências em junho do mesmo ano, tendo instaurado sindicância interna e comunicado o fato ao TCE.
Castro Jr. Foi afastado por Monteiro de suas funções em julho de 2005.
Até agora não se tem notícias do resultado da possível sindicância interna.

http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=10467

O MENSALÃO DE ALCKMIN

2007-12-25T12:47:00.000-02:00

21/05/2006 - 10h01

Sabesp pagou R$ 1 milhão a editora de tucano

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

Nos dois últimos anos do governo Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Presidência, a Sabesp abasteceu com R$ 1 milhão de sua verba publicitária a editora e o programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano (PSDB).

Dos R$ 522 mil que a Sabesp destinou à mídia "revistas" em 2004, nada menos que 46,5% jorraram para a revista "DeFato", produzida pela W.A.S. Editora Gráfica e Comunicação Ltda.

A Sabesp pagou à empresa de Salustiano valores mais elevados do que os gastos com peças semelhantes veiculadas nas revistas "Exame-SP", "Isto É Dinheiro", "Trip" e "Municípios".

A preferência pela revista de Salustiano reforça a suspeita de que parlamentares da base aliada do governo tucano foram beneficiados com o direcionamento do dinheiro de estatais, como a Folha revelou em 26 de março. O objetivo seria garantir a votação de projetos de interesse do governo.

Em 2004 e 2005, a Nossa Caixa gastou R$ 313 mil em anúncios na revista "DeFato" e em inserções no "Entrevista DeFato", programa que o parlamentar tucano apresentava na TV Mulher.

Entre abril de 2004 e agosto de 2005, a Sabesp destinou R$ 404,7 mil à revista e R$ 665,3 mil ao programa de TV.

A estatal diz que suas verbas de comunicação e propaganda chegam a R$ 25 milhões por ano. Ela operava com a agência Giovanni, FCB.

Promotoria

O Ministério Público Estadual incluiu a Sabesp nas investigações instauradas em dezembro para apurar irregularidades nos contratos de publicidade de estatais no governo Alckmin.

Uma sindicância na Nossa Caixa trouxe à tona a troca de e-mails nos quais a assessoria de Comunicação do governo Alckmin e a agência Contexto, que atendia à Casa Civil, orientavam as áreas de propaganda e marketing do banco.

A revelação motivou a exoneração, a pedido, do assessor de Comunicação, Roger Ferreira, que coordenava a estratégia de comunicação das estatais.

Denúncia enviada ao Ministério Público apontou como supostos beneficiários, além de Salustiano, os deputados estaduais Afanasio Jazadji (PFL), Edson Ferrarini (PTB) e Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB).

Segundo a denúncia, "estima-se que o deputado [Salustiano] retire cerca de R$ 1 milhão por ano do banco [Nossa Caixa] e outro tanto da Sabesp". Ferrarini e Jazadji informaram ao MP que a Nossa Caixa fez veiculações, respectivamente, de R$ 60 mil e R$ 8 mil em seus programas. Tenuta, por sua vez, sustentou que nunca recebeu 'nenhum valor'.

Jazadji confirmou que houve "várias promessas de verbas publicitárias para seus programas de rádio e de TV, desde que deixasse de criticar os secretários de Segurança Pública, da Administração Penitenciária e da Educação" do governo Alckmin. "Jamais vou me curvar à chantagem política", disse.

Ferrarini disse que a gerência comercial de seu programa foi procurada pela agência que atendia a Nossa Caixa, "contratou as inserções e pagou pelo trabalho". "Em nenhum momento deixou transparecer qualquer irregularidade", afirmou o deputado.

A Folha consultou, em março, as estatais Sabesp, Dersa, CDHU, Prodesp e Metrô sobre eventuais despesas de publicidade com parlamentares. Só obteve resposta do Metrô, que informou não ter feito nenhuma veiculação.

A Sabesp só agilizou o envio de informações ao Ministério Público, ao qual solicitara prorrogação, ao ser informada que a empresa poderia vir a ser alvo de procedimento por crime de desobediência se não fornecesse em 24 horas os dados requisitados.

Questionada pela Folha sobre anúncios para o "Bispo Gê", a Sabesp informou que fez veiculação "na programação rotativa da Rede Gospel de Televisão", sem especificar os valores. Alegou "confidencialidade", por envolver "relações comerciais com terceiros". Não foi decretado sigilo nas investigações.

O promotor de Justiça Sérgio Turra Sobrane indeferiu pedido de sigilo feito pelo ex-gerente de marketing da Nossa Caixa, Jaime de Castro Júnior, por entender que "os fatos estão relacionados com emprego possivelmente irregular de dinheiro público e não atingem a intimidade daqueles que participaram, de forma direta ou indireta, do comprometimento dos recursos".

Movimentação financeira da campanha de Azeredo apresentada por seu coordenador Cláudio Mourão, Auto de Apreensão desta documentação pela Polícia Feder

2007-08-20T12:15:00.000-03:00

Comprovado caixa 2 de Azeredo. E agora?

2007-08-20T11:35:00.000-03:00

PF, MP Federal e Estadual, TJMG, STF, enfim, todos os Poderes já têm as provas do caixa 2 e Azeredo continua senador. O cidadão brasileiro e principalmente mineiro assistiu incrédulo às afirmativas de que o esquema do “valerioduto” iniciara-se na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais em 1998.

Naquele período, Azeredo tinha assumido a presidência do PSDB nacional e seus companheiros de partido desqualificaram as denúncias, tendo em vista a inexistência de provas naquela ocasião. O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) deram início às investigações e coletas de prova.

De forma bastante lenta, as investigações continuaram e o resultado foi surpreendente. Não causa surpresa que o esquema “valerioduto”, montado para financiar o PSDB.A documentação que comprova as práticas ilícitas na campanha de Azeredo são tremendamente robustas e indiscutíveis.

Em qualquer país do mundo, depois de comprovado - como aqui já está comprovado - as operações irregulares praticadas com o dinheiro público nas eleições de 1998 pelo então candidato, hoje senador, Eduardo Azeredo, já teria perdido seu mandato e estaria até mesmo preso. Porém, no Brasil, isto não acontece. Ao contrário, sua Excelência continua tendo diversas regalias e uma tribuna de onde discursa para seus colegas, “denunciando diversas irregularidades”, o teatro é tão grande que recebe apartes.

Convoca e interroga ministros e outras autoridades, comparece a diversas solenidades dos diversos Poderes, sendo chamado para compor a mesa, tem um tratamento de “autoridade”. A isto tudo presencia a sociedade mineira e brasileira sem entender muito bem qual é o seu papel: se o melhor seria aplaudir ou vaiar.

Pensando bem, qual a diferença entre Fernandinho Beira-Mar e Azeredo?

A única diferença clara é que o traficante montou uma quadrilha para traficar e o senador montou uma quadrilha para assaltar o cofre público mineiro. Enfim, ele faz tudo igual à Beira-Mar ou a qualquer delinqüente. A única diferença é que para Azeredo “deu tudo certo”. Ele conseguiu eleger-se senador e no atual manual político “vale tudo, só não vale perder a eleição” e Beira-Mar não consegue eleger-se a nada.

É isto mesmo, esta é a lógica que rege o comportamento dos atuais governantes.

Pau que nasce torto morre torto, este Eduardo Azeredo, que hoje é visto como o maior corrupto de sua geração política, é fruto das primeiras “décadas da impunidade mineira”.

Justiça seja feita, ele em nada inovou. Deu continuidade, primeiro na Prefeitura de Belo Horizonte, depois à frente do Governo do Estado de Minas, ao desmonte da máquina pública, acabando com o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), com o Banco de Crédito Real de Minas Gerais (Credireal) e vendendo as ações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Seus contemporâneos de infância afirmam que desde cedo, em tenra idade e na adolescência, sua aptidão pela subserviência e participação em “esquemas” já era destacada e conhecida. Quem precisasse de alguém para realizar um “serviço sujo” sabia que tinha nele um excelente parceiro.

Até assumir a prefeitura de Belo Horizonte, a principal conquista de Azeredo tinha sido a de “maior colecionador de tampinhas de garrafa” e não foi por outro motivo que ingenuamente Pimenta da Veiga o convidou para ser seu vice.

Ele não sabia que por traz de Azeredo estava a “família Martins” e os “Borges da Costa” a conduzir a nova geração dos “pica fumo”.

Ao contrário de Pimenta, a “turma” de Hélio Garcia conhecia bem seu histórico, cooptando-o com facilidade de Pimenta da Veiga na prefeitura e depois no governo mineiro. Quem conhece Minas Gerais, sua história, sua política e sua gente, sabe muito bem que Azeredo construiu toda sua vida em cima da traição aos amigos e com práticas pouco ortodoxas em administrar.

Qualquer afirmativa que façamos ficará pequena perto da documentação que acompanha a reportagem “Farta documentação desvela valerioduto”, que demonstra o quanto Azeredo, “sua equipe” e toda uma geração de políticos mineiros tinham e têm certeza da impunidade.

Estaríamos cometendo uma injustiça ao incluir seus companheiros partidários “neste embrulho” se em algum momento alguém do PSDB nacional ou regional defendesse a punição de Azeredo. Ao contrário, seu comportamento foi sempre em clara demonstração de cumplicidade.

Por justiça, é necessário destacar que Fernando Henrique Cardoso queria puni-lo.

Aos poucos o tucanato mineiro é literalmente depenado. Ao contrário do pássaro que os representam, não é o bico que os tucanos têm grande e sim suas mãos.

O montante declarado por Azeredo ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) como despesa na campanha em 1998 ao governo mineiro foi de R$ 8,5 milhões.

O restante repassado aos candidatos que apoiavam Azeredo foi feito através do caixa 2, conforme apurado pela PF e o MP Estadual e Federal. A farta documentação existente comprova que o valor chegou a R$ 98 milhões.

Em 1994, quatro anos antes, quando se elegeu governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo montou um semelhante esquema financeiro dentro do Palácio da Liberdade, além de um poderoso esquema dentro do Poder Judiciário mineiro e nacional, que a serviço de Azeredo, chegou a fechar em pleno regime democrático durante o período eleitoral, o jornal Diário de Minas, porque denunciara o desvio de verba do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE) por Azeredo quando prefeito de Belo Horizonte, desvio este comprovado através de “Exceção da Verdade”, na própria Ação Criminal por ele patrocinada, conforme amplamente narrado e documentado no livro “ A Justiça Tucana”.

Promotores que participaram do “esquema” montado para silenciar o Diário de Minas foram promovidos a procuradores e juízes e juízas a desembargadores.

Até mesmo o sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, na época, estava com Azeredo e contra o Diário de Minas.O sindicato veiculou nota no dia da eleição no jornal Estado de Minas, defendendo o fechamento do jornal, dizendo que a edição era falsa e que o jornal tinha falido há anos.

Mais tarde, a própria juíza que determinara o fechamento do jornal foi obrigada a recuar e confessar seu “equívoco”, determinando que fosse reaberto o jornal.

Porém já era tarde, o veículo perdera sua periodicidade, anunciantes e funcionários, além de mergulhar em enormes dívidas, por não ter recebido do governo mineiro e de suas estatais o que lhe era devido de verba de publicidade.

Alguns jornalistas tentaram na época submeter os autores da “nota” ao conselho de ética da categoria profissional, o que foi em vão, devido a enorme influência do Palácio da Liberdade sobre o sindicato.

Não é mesmo Washington Mello, Aluízio Moraes e Geraldo Mello?

Segundo apurado pela reportagem, a participação de membros do Judiciário ocorrida em 1994 repetiu-se também em 1998.

Então...
O tempo é o senhor da razão.

Eduardo Azeredo deve ser denunciado por peculato

2007-08-20T11:32:00.000-03:00

Tão logo o STF (Supremo Tribunal Federal) aprecie o caso do mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, submeterá à corte a denúncia na qual deve acusar o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) de praticar o crime de peculato na versão inicial do valerioduto.
A pena pode ser de até 12 anos de prisão mais multa.
Conforme investigação da Polícia Federal concluída em julho de 1998, o empresário Marcos Valério de Souza usou contas bancárias de suas empresas para girar um caixa dois, alimentado com dinheiro público e privado, que teria beneficiado a frustrada campanha de Azeredo para se reeleger governador de Minas Gerais e também a de aliados do tucano.
No relatório da investigação, a PF afirma que Valério montou uma metodologia nova para lavar dinheiro destinado a políticos: toma empréstimos em bancos, repassa o dinheiro para o interessado e, na hora de pagar a dívida, usa recursos que recebe por meio de contratos com o poder público e também com empresas privadas.
Para a PF, o sistema de financiamento do caixa dois, que teria ficado claro na campanha de Azeredo em 1998, é a origem da engenharia financeira que Valério pretendia montar para o mensalão nacional. Mas o ciclo não se completou, pois foi descoberto após o escândalo dos Correios, em 2005, denunciado por Roberto Jefferson, então deputado pelo PTB-RJ.
Um laudo do Instituto Nacional de Criminalística que integra o inquérito indica que, em 1998, Valério fez 27 operações para injetar R$ 38 milhões em contas de suas empresas. Em nove empréstimos, dos bancos Rural e BCN, obteve R$ 34 milhões. Segundo a PF, por meio de saques e transferências, parte do dinheiro foi para campanhas políticas.
Azeredo declarou ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas ter arrecadado R$ 8,5 milhões. Quando se tornou público o esquema, ele admitiu uma arrecadação paralela, de R$ 8,5 milhões, fruto de um empréstimo ao Rural -sem o seu conhecimento. Sempre negou a prática de qualquer crime.
O senador atribuiu a responsabilidade a Cláudio Mourão, o tesoureiro de sua campanha, que também deverá ser denunciado por peculato.
O laudo pericial revela coincidência entre as datas em que Valério recebe créditos por supostos serviços a empresas públicas e privadas e pagamentos das parcelas dos empréstimos.
Em defesa de Valério, o advogado Marcelo Leonardo nega que os contratos de seu cliente com empresas públicas e privadas tenham servido para encobrir repasse a políticos. Diz que houve prestação de serviços.

Folha

http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=375905

Procuradoria Eleitoral de SP pede cassação de Mauro Bragato

2007-07-31T16:47:00.000-03:00

A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral) de São Paulo ajuizou uma representação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato de Mauro Bragato, deputado estadual pelo PSDB.

Segundo a Procuradoria, o deputado cometeu irregularidades na arrecadação de sua campanha à reeleição em 2006.

De acordo com a representação, Bragato doou R$ 40 mil para a própria campanha, declarados na prestação de contas. O valor, atribuído a um empréstimo pessoal, é maior do que o valor total do patrimônio do deputado declarado à Justiça Eleitoral.

A PRE-SP solicita também acesso aos dados bancários e fiscais de Bragato.

O deputado, que é líder do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo, se afastou do cargo na última quarta-feira. Ele é investigado por suspeita de recebimento de dinheiro de empreiteira contratada pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u316288.shtml

Em SP, contratadas da CDHU são doadoras de 32 deputados

2007-07-16T12:22:00.000-03:00

Em SP, contratadas da CDHU são doadoras de 32 deputados
Na semana passada, Assembléia enterrou possibilidade de CPI ainda neste ano

Maioria dos parlamentares que recebeu é do PSDB (13) e do PT (8); total doado pelas empresas na campanha de 2006 foi de R$ 1,85 milhão

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Um terço dos deputados estaduais da Assembléia Legislativa de São Paulo recebeu doações financeiras, durante a última campanha eleitoral, de empresas contratadas para realizar o programa de construção de casas populares da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do governo paulista.
Na semana passada, a Alesp, por meio de uma manobra regimental comandada pelo presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB), enterrou a proposta de se criar, ainda neste ano, uma CPI para investigar supostas irregularidades na CDHU reveladas em inquéritos do Ministério Público e da Polícia Civil.
Dos 94 parlamentares estaduais eleitos em 2006, 32 (cerca de 34% do total) receberam doações de 31 empresas que mantêm ou mantinham, até o início de 2007, algum tipo de contrato no Qualihab, o principal programa da CDHU, criado em 1996. As empresas despejaram nesse grupo de candidatos vitoriosos R$ 1,85 milhão.
Esses contratos podem ser objeto de apuração em caso de instalação de uma CPI. Mas, à exceção consórcio LBR/Tejofran, que teve dois funcionários presos e liberados na região de Pirapozinho, nenhuma dessas empresas foi citada nas investigações do Ministério Público.
Ao todo, para candidatos a vários cargos em diversos Estados, eleitos ou não, as empresas contratadas pela CDHU doaram R$ 12 milhões nas últimas eleições de 2006. Elas se dividem em construtoras, gerenciadoras, fundações e laboratórios que têm diferentes tarefas no programa.
A Construtora OAS, que detém contrato com a CDHU assinado em setembro de 2006 e com validade de um ano, lidera o ranking de contribuições aos deputados estaduais paulistas eleitos, com R$ 845 mil.
Dos 32 deputados que receberam recursos nas suas campanhas, 13 são filiados ao PSDB, partido que detém a maioria na Assembléia, oito são do PT, quatro, do DEM, dois, do PMDB, dois, do PSB, e um do PDT, do PPS e do PTB.
O presidente da Assembléia entre março de 2005 e março de 2007, Rodrigo Garcia (DEM), recebeu doações pequenas (R$ 22 mil) se comparadas com o total declarado pela campanha -cerca de R$ 1,3 milhão. Mas é significativo o número de doadoras com vínculo com a CDHU. Foram dez: OAS, Faleiros, Multimil, Saned, Comagi, Enger, Geribello, Setepla, Sistema Pri e Sondotécnica.
Hoje secretário estadual de gestão, o deputado Sidney Beraldo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa entre 2003 e 2004, obteve R$ 63 mil de quatro empresas contratadas pela CDHU. Ele declarou um total de R$ 825 mil em doações na sua campanha.
Entre os petistas, as doações mais volumosas foram para Rui Falcão, ex-secretário de Governo da prefeita Marta Suplicy (2001-2004). Sua campanha recebeu R$ 150 mil da OAS e R$ 5 mil da Planova.
Orlando Morando Júnior (PSDB) recebeu R$ 508 mil dessas duas empresas, sendo R$ 358 mil da Planova. Isso representou quase a metade de tudo o que ele arrecadou durante a disputa, R$ 1,08 milhão.

Folha para assinante
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1607200711.htm

Arthur Virgílio

2007-07-13T19:05:00.000-03:00

Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (nasceu dia 15 de novembro de 1945, em Manaus, Brasil) éadvogado e político brasileiro. Membro-fundador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), hoje exerce o mandato de senador. Arthur Virgilio Neto é filho do ex-senador e líder do governo João Goulart (1961-1964) Arthur Virgilio Filho. Além disso, foi eleito duas vezes Deputado Federal (1982 e 1986) e uma vez prefeito de Manaus (1988). É atualmente um dos críticos mais ardorosos do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns casos do senador Arthur Virgílio:

1- O senador e o caixa dois

" Em 1986, fui obrigado a fazer caixa dois na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política."
" Vamos acabar com mocinhos pré-fabricados e bandidos pré-concebidos. Neste país, o caixa um é improvável. A maioria das campanhas tem caixa dois."
Sabem o senador Arthur Virgílio, do PSDB, aquele que insulta o presidente Lula, faz ameaças físicas, acha que o caixa 2 do PT é um “terrível” escândalo? Aquele que assinou nota oficial do bloco PFL/PSDB afirmando que Lula cometeu “gravíssimo” crime eleitoral? Pois é! A revista Carta Capital (16/11/05) desengavetou entrevista dele ao Jornal do Brasil. Nela, o senador afirma que ele próprio, em 1986, usou caixa 2 e “desafiava quem não usava”. A reportagem, que tem o título de “Ilegalidade é freqüente”, trata da denúncia de que houve doações de mais de R$ 10 milhões à campanha de reeleição de FHC que não foram registradas no TSE. Ao assustado repórter ele ressaltou: “fico tranqüilo porque esse crime eleitoral já está prescrito”.

Mil faces de um tucano Que tal relembrar o dia em que o enfático senador Arthur Virgílio assumiu ter feito caixa 2 na campanha eleitoral de 1986? Maurício Dias O senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, tem se destacado nos últimos meses como um dos mais implacáveis adversários do governo do PT e, pessoalmente, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, por sinal, tem recebido dele insultos verbais e ameaças físicas, desferidas da tribuna do Senado brasileiro. Virgílio, viripotente, soma à valentia de carateca praticante um discurso em defesa da ética absoluta no exercício da política. Tem dito com ênfase, por exemplo, que não admite o uso de "dinheiro não contabilizado" em campanhas eleitorais. Por isso, acusa Lula de promover um "escandaloso esquema de corrupção no País". Rigoroso e inarredável na suposta defesa dos melhores princípios, ele assinou, há poucas semanas, a nota oficial do bloco PFL/PSDB, na qual Lula é acusado ter justificado "gravíssimo crime eleitoral" e de ter criado uma "cínica versão" – a do caixa 2 – para o dinheiro esparramado por Marcos Valério nas campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores e aliados nas eleições de 2002 e 2004. A nota tucano-pefelista referia-se à entrevista que Lula deu, em Paris, quando sustentou que "o PT fez, do ponto de vista eleitoral, o que é feito no Brasil sistematicamente" e provocou uma chuva cínica de relâmpagos e trovoadas. Não se sabe se a valentia do senador Arthur Virgílio já foi posta à prova por algum outro valentão. Mas o rigor ético que ele enverga agora não fica de pé um segundo diante das declarações que ele deu ao Jornal do Brasil. Publicadas na página 9, da edição do dia 19 de novembro de 2000, elas nocauteiam a ética que o senador ostenta agora. "Em 1986, fui obrigado a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política", disse ele, em matéria assinada por Valdeci Rodrigues. O repórter anotou, após essa afirmação, que o então deputado "ficou tranqüilo porque esse crime eleitoral que cometeu já está prescrito". A reportagem, que tem o título de "Ilegalidade é freqüente", trata da denúncia de que houve doações de mais de R$ 10 milhões à campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso que não foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral. "Vamos acabar com mocinhos pré-fabricados e bandidos pré-concebidos. Neste país, o caixa 1 é improvável. A maioria das campanhas tem caixa 2", declarou Virgílio, em 2000, como se fosse o inspirador do que Lula diria cinco anos depois. Quando se trata da existência de caixa 2 nas campanhas eleitorais no Brasil, parece que o filme a que se assiste é um velho clássico reprisado de quatro em quatro anos. As declarações de Virgílio sugeriram o seguinte comentário do procurador da República Guilherme Schelb, também publicadas pelo Jornal do Brasil: "Quando buscam a defesa atacando os outros, estão reconhecendo que também adotam a mesma prática". Deve-se, no entanto, elogiar a coerência de Arthur Virgílio. Ele é sempre enfático. Tanto agora, como senador, quando critica a existência de caixa 2, quanto em 2000, como deputado, quando defendia a existência dela. Não será, no entanto, por ter usado caixa 2 (na era pré-delubiana) que se pode acusar o tucano de ser um corrupto. O político que não concordar com isso que atire a primeira pedra.

http://www.cartacapital.com.br/index.php?funcao=exibirMateria&id_materia=3451

http://jovempan.uol.com.br/jpamnew/interatividade/forumjp/read.php?forum_id=10001&msg_id=453

Jornal do Brasil de 19/11/2000

2- O filho do senador

O filho do senador Arthur Virgílio, deputado estadual do Amazonas, o Arthur Bisneto, pediu ao seu motorista para parar o carro na Praça da Matriz de Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, e perguntou a duas adolescentes onde ficava o Cabaré da Tia Bete.

As jovens não sabiam informar e, em agradecimento à atenção dispensada, o filho do senador e líder do PSDB no Senado Federal, Arthur Virgílio Neto, baixou o conjunto calças e cueca e mostrou o pênis às cearenses. Achando pouco o que havia feito, Bisneto solicitou ao profissional do volante para retornar à Praça da Matriz e, sob olhares atônitos generalizados, inclusive de um amigo que o acompanhava na busca ao Cabaré, o nobre Deputado desceu do veículo, empunhou o membro flácido e urinou diante de um casal, acariciou o cabelo da mulher e ameaçou seu namorado, dela, com uma garrafa.

Ainda não terminou: Não bastasse o atentado em praça pública, ao ser levada ao xilindró novamente abaixou as calças para delegada Penélope Malveira Góes que o mandou subir novamente. Bisneto reagiu à solicitação da autoridade com palavrões e a eterna ameaça contra quem não sabia com quem estava falando. E foi mais longe, ao dizer que o relógio do seu pulso daria para comprar os policiais, as viaturas e a própria Delegada. Esses canalhas acham que estão acima de tudo, fazem e acontecem. Inclusive de bater na autoridade maior do país. Segue reportagens dos fatos: Preso: o deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) por atos obscenos e desacato à autoridade. Filho do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), o deputado foi acusado de mostrar as nádegas. Levado à delegacia, repetiu o ato. Foi solto depois de ser submetido a um exame de teor alcoólico, que atestou embriaguez. Dia 5, em Eusébio, Ceará.

http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,,EPT822700-1665,00.html

Exibicionismo De férias e de porre, o deputado estadual Arthur Virgílio do Carmo (AM), 25 anos, foi preso em Eusébio, perto de Fortaleza: nu, exibiu o pênis para três mulheres. Uma delas, a delegada. É filho do senador tucano Arthur Virgílio.

http://claudiohumberto.com.br/index.php?leredicao=1097102666

Arthur Bisneto, filho do senador Arthur Virgílio (PSDB), derrotado na disputa pela prefeitura de Manaus, veio desaguar mágoas no Eusébio, onde bebeu, brigou e até mostrou bumbum para acabar preso. O povo de Manaus foi sábio.

http://www.noolhar.com.br/opovo/colunas/vertical/407585.html

Filho do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), o deputado estadual Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) foi preso na noite de anteontem no Ceará por atos obscenos e desacato a autoridade.

http://www.unifolha.com.br/Materia/?id=21870

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/10/291995.shtml

3 - Preferências do senador

O senador amazonense Arthur Virgílio é um homem que se confessa atraído pelo submundo. Virgílio é um alegre freqüentador de bordéis e tem queda por "carnes novas". O líder do PSDB foi o carrasco da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Graças a sua dedicada ( e desesperada ) atuação, o vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (PFL), escapou da Justiça. Os relatórios da comissão mostravam que Aziz era também cliente de uma rede de prostituição envolvendo adolescentes de até 16 anos. Em Manaus, o comparsa de Virgílio participava de um esquema de aliciamento de menores com a conhecida cafetina Cris. Os depoimentos da CPI traziam o depoimento de uma mãe que comprovava a exploração sexual de sua filha de 14 anos. Na época, Virgílio tentou negar que também tivesse presenteado a menina com jóias e dinheiro.

http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2005/07/322751.shtml

http://brasil.indymedia.org/en/red/2005/06/321381.shtml

http://www.jornaltribunapopular.hpg.ig.com.br/GOLPEDEESTADO.htm

Obtido em " http://pt.wikipedia.org/wiki/Arthur_Virg%C3%ADlio "

Categorias: !Esboços de biografias Políticos do Brasil

Entrevista com Geraldo Alckmin na eleição presidencial de 2006. Jornal Nacional

2007-07-13T14:00:00.000-03:00

Jornal Nacional entrevista os principais candidatos à Presidência da República.

O Jornal Nacional entrevista os principais candidatos à Presidência da República.

De hoje até a próxima quinta-feira, o Jornal Nacional vai entrevistar os principais candidatos à Presidência da República.

A ordem das entrevistas foi decidida por sorteio. Todas serão ao vivo e terão a duração de dez minutos, com uma prorrogação máxima de 30 segundos. Os candidatos se comprometeram a não usar no horário eleitoral obrigatório a entrevista aqui concedida, no todo ou em parte.

Nós pretendemos que esta seja uma oportunidade para que os candidatos esclareçam suas idéias e seus planos e questões polêmicas sobre suas candidaturas ou seus partidos.

A entrevista de hoje é com o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

William Bonner: Ao longo da campanha, o senhor tem apresentado números muito bons do combate a criminalidade em São Paulo. No entanto, o estado hoje pela terceira vez, desde o início de maio, foi aterrorizado por ataques de bandidos comandados, inclusive, de dentro das cadeias. A pergunta é: Em que aspecto o senhor considera que a política de segurança pública de São Paulo poderia servir de exemplo para o Brasil?

Geraldo Alckmin: Nós reduzimos, Bonner, de 1999 para cá, de 12,8 mil para 11 mil, 10 mil, 9 mil, 8 mil, terminamos o ano passado com 7,2 mil homicídios. Na capital, mais de 50%. Foram 90 mil criminosos tirados da rua e colocados nas prisões. Veja que não tem lógica, ladrão não ataca polícia. Ladrão foge da polícia e quer dinheiro, quer benefício material. Não tem sentido dar tiro em posto de gasolina, atacar polícia, tocar fogo. Ele não ganha nada com isso.

William Bonner: É um ataque terrorista, nesse sentido.

Geraldo Alckmin: Exatamente. São ações de guerrilha, ações terroristas, para quê? Para atemorizar o governo, o Ministério Público, aqueles que estão do lado da lei. E nós não podemos retroagir, não devemos retroagir, temos o dever de enfrentar.

William Bonner: Certamente a população de São Paulo não há de esperar que o governo recue numa situação como essa. Mas, de qualquer maneira, a despeito do investimento e dos números que o senhor apresenta, o fato é que só na primeira ação, na primeira onda de atentados, foram mais de 100 mortes em São Paulo. A população, certamente, se pergunta o que é que permitiu que as coisas chegassem a esse ponto, candidato, onde foi que houve falhas na política de segurança pública.

Geraldo Alckmin: É, foram 500 presos no estado de São Paulo. Essa é uma luta permanente que nós temos que vencer batalhas, todo dia. E digo mais, essa é uma questão, Bonner, de caráter nacional. Você tem uma demonstração localizada aqui, ali, mas todas as grandes cidades brasileiras têm problema de segurança. E se é uma questão dos brasileiros é uma questão do presidente da República. Eu, como candidato à presidente da República, não vou me omitir, vou estar à frente desse trabalho. Legislação, toda ela é federal. Nós podemos melhorar a legislação para apertar o crime organizado. Polícia de fronteira, porque atrás de tudo isso você tem tráfico de droga e tráfico de armas e é importante o policiamento de fronteira. Exército e Polícia Federal. Recursos do fundo de segurança e do fundo penitenciário; inteligência; banco de dados. Pretendo assumir essa responsabilidade. Essa é hoje uma prioridade dos brasileiros e vai ser uma prioridade do meu governo. Não vou me omitir, não vou me esconder e vou liderar esse trabalho.

Fátima Bernardes: A gente ouviu, no início do jornal, queixas em relação à falta de investimento do governo federal e o senhor voltou a falar nisso. Mas, quando o senhor saiu do seu governo em São Paulo havia uma sobra, dita pelo senhor, de R$ 2 bilhões. Esse dinheiro não dava para ser usado, de alguma forma, enquanto essas verbas federais não chegavam?

Geraldo Alckmin: Não, o estado não tem sobra, Fátima. Nós investimos R$ 9,5 bilhões por ano; 7,5 bilhões a Secretaria de Segurança Pública e quase R$ 2 bilhões a Secretaria da Administração Penitenciária. O que está havendo hoje é o crime organizado, verdadeiras máfias, tentando fazer o governo recuar, jogando, tentando até jogar a opinião pública contra o governo. E cabe a nós enfrentarmos, não ter medo de cara feia, enfrentar o problema, agir de forma firme, prestigiar a polícia e prender. Essa questão dessa noite, já foram 12 presos, dois mortos no combate e esses 12 vão dizer quem mandou. E você vai chegando à cúpula, e colocar em penitenciária de segurança máxima.

Fátima Bernardes: Candidato, o senhor defende um banho de ética na política brasileira. Mas, em 1998 o senador Eduardo Azeredo, do seu partido, beneficiou-se do Valerioduto. Por que o PSDB não teve com ele a mesma firmeza que acabou cobrando do governo Lula em relação ao Mensalão?

Geraldo Alckmin: Olha, primeiro são coisas totalmente diferentes. Eu não justifico erro, não tenho compromisso com erro e punição, Fátima, é para todo mundo. Pode ser de qualquer partido, inclusive do meu partido. Agora, Mensalão é corrupção, é roubo, uma coisa totalmente inadmissível.

Fátima Bernardes: Mas no caso do Governo de Minas o que aconteceu também foi uso de dinheiro público. Porque, no caso, os empréstimos feitos pelo senhor Marcos Valério para ajudar na campanha de reeleição do governo Lula oferecia, como garantia desses empréstimos, contratos que ele tinha com as secretarias de estado. Isso também não é dinheiro público?

Geraldo Alckmin: É, na realidade, responderá pelo ato dele. Não tenho compromisso com erro. Se houve erro, eu acho que ele já se explicou, mas se houve erro, se ficar provado, vai responder por isso. Eu acho que o Brasil, nós temos que ser firmíssimos. Eu aprendi com meu pai: dinheiro público é sagrado. E hoje nós temos uma praga no Brasil que é a tal da corrupção. Hoje mesmo, acabou de ser divulgado, só no Sanguessuga quatro ministros envolvidos num, exclusivamente, num caso de corrupção.

William Bonner: Agora candidato, durante a sua gestão à frente do governo de São Paulo, a Assembléia Legislativa de São Paulo deixou de levar a diante por obra de seus aliados, por ação de seus aliados na assembléia, 60 CPIs que investigariam acusações ao seu governo. Por que isso?

Geraldo Alckmin: Bonner, primeiro a assembléia é um outro poder. O governador não manda na assembléia. Aliás, os nossos secretários do estado, ao longo de 12 anos do mandato do Mário Covas e meu, sempre prestaram contas à sociedade paulista. Agora, essas sessenta e tantos pedidos de CPI, você tem quatro, cinco para a mesma coisa. Por exemplo, CPI para investigar a contaminação do solo, CPI do apito de futebol, CPI de multa de trânsito, CPI, tem CPI de tudo. A maioria nem se relaciona com o governo do estado. E nós não podemos transformar a CPI em luta política. Hoje, qual a tese do PT? Antigamente era: somos diferentes de todos. Agora é: somos todos iguais. Não, não, não. Não somos todos iguais, não aceitamos isso. A assembléia, se quiser, pode investigar o que quiser, até porque o nosso governo é transparente, não temos nada a esconder, 12 anos de trabalho aprovado pelo povo de São Paulo.

Fátima Bernardes: Candidato, o senhor está falando em investigação. Durante o seu governo, as verbas de publicidade da Nossa Caixa, elas foram usadas para anúncios em veículos pequenos de comunicação de aliados seus. Como fica essa questão para um candidato que pretende varrer a corrupção de Brasília?

Geraldo Alckmin: Olha Fátima, primeiro o governo do estado ele é o que menos investe em publicidade. São Paulo tem um orçamento de R$ 81 bilhões, maior que a Argentina em termos de PIB, renda per capta, população, e gasta menos que municípios de capitais brasileiras, um dos que menos gasta. Aliás, esse ano, até menos do que o ano passado. A Nossa Caixa é um banco que foi o primeiro a entrar no novo mercado, governância corporativa, transparência absoluta, ela tem critérios próprios de publicidade. Aliás, muito bem colocados e privilegiando grandes veículos de comunicação.

William Bonner: Mas então, o que teria havido no caso da Nossa Caixa? Porque esses veículos eram pequenos, não tinham representatividade e ainda assim o senhor disse que, com critérios técnicos, eles foram escolhidos para os anúncios. E houve ainda outra irregularidade em relação a contas da Nossa Caixa. Porque as agências de publicidade, durante dois anos, movimentaram aí dinheiro público, R$ 20 milhões, sem contrato.

Geraldo Alckmin: Bonner, é importante esclarecer isso até para o telespectador. Primeiro, essa questão do contrato. A Nossa Caixa fez um contrato de publicidade, uma licitação, fazendo por um ano e meio podendo prorrogar por mais um ano e meio. Portanto, é questão meramente burocrática. Se ela tivesse prorrogado, e estava previsto no contrato a prorrogação, nenhum problema. Estava prevista a prorrogação. Houve um erro formal, nenhum prejuízo para a sociedade. Houve erro formal. A própria Nossa Caixa percebeu, olha, passaram-se alguns meses e o contrato não foi renovado. Ela mesma interrompeu o contrato, abriu uma sindicância, puniu um funcionário e abriu uma nova licitação. Não há nenhum prejuízo, uma questão burocrática, o contrato poderia ter sido prorrogado. Ele era previsto.

William Bonner: E com relação a aposentadoria. O seu partido aprovou aí um aumento para todos os aposentados, que significaria um roubo de R$ 7 bilhões nas contas públicas, porque aquilo não estava previsto em orçamento. Quando o PSDB era governo, ele não agia dessa forma e tanto o senhor quanto o seu partido condenaram o veto que o presidente Lula se viu a fazer, nesse caso. Por que isso? Qual é a explicação para isso?

Geraldo Alckmin: Eu faria tudo para pagar esse reajuste, tudo o que eu pudesse. Veja bem, o governo gastou R$ 20 bilhões, 1% do PIB, com todo mundo. Deu aumento para funcionário, fez convênios, liberou recursos para municípios. Depois que ele gastou R$ 20 bilhões, ele virou para os aposentados e disse: olha, eu não tenho dinheiro para vocês. Não tem R$ 7 bilhões para os aposentados que ganham dois salários mínimos, em média, do INSS. Mas acabou de aprovar R$ 9,5 bilhões da Petrobras para o fundo de pensão da Petrobras. O acionista majoritário da Petrobras é o governo. Então usa dois pesos e duas medidas.

Fátima Bernardes: E por que nos oito anos anteriores do governo do PSDB isso não chegou a ser feito, um aumento significativo como esse não chegou a ser dado?

Geraldo Alckmin: O governo do Fernando Henrique sempre procurou dar reajustes. E um erro também não justifica o outro.

William Bonner: Mas eles ficaram sempre abaixo, não candidato?

Geraldo Alckmin: O que é incorreto é a forma, quer dizer, você libera R$ 20 bilhões, depois diz que não tem dinheiro para o aposentado. Não tem R$ 7 bilhões para quem ganha pouco, mas tem R$ 9,5 bilhões para completar o fundo de pensão da Petrobras.

Fátima Bernardes: Uma pergunta sobre Educação, candidato. Por que o estado mais rico do Brasil, ele não tem resultados bons na Prova Brasil, tem resultados ruins e é o estado que realmente tem mais dinheiro?

Geraldo Alckmin: Não, o estado de São Paulo é o primeiro do Saeb.

Fátima Bernardes: Não, não, da Prova Brasil, que mede de quarta a oitava com uma amostragem diferente...

Geraldo Alckmin: Do Saeb, que avalia sistema de educação, São Paulo é o primeiro do Brasil.

Fátima Bernardes: Mas a avaliação do desempenho dos alunos de quarta a oitava, eu tenho aqui para o senhor ver, são sexto em português e sétimo em matemática na quarta e na oitava é oitava em língua portuguesa e décima em matemática.

Geraldo Alckmin: Eu não tenho exatamente esse dado. Agora, o Saeb, que é o último que nós temos, que avalia todo o sistema de educação, São Paulo é o primeiro do país. Nós passamos as escolas de quatro para cinco horas/aula. Três dias por semana, seis horas/aula. A partir desse ano 520 escolas em tempo integral. Criamos a rede técnica, as faculdades de tecnologia, toda a prioridade à educação.

Fátima Bernardes: Para encerrar, então, candidato, queria que o senhor dissesse, no fim de quatro anos de governo, o que o senhor espera ter como marca no seu governo?

Geraldo Alckmin: Olha, eu quero dizer a todos os brasileiros, o nosso compromisso é com o crescimento. O Brasil perde oportunidades, é o último da fila, não tem o projeto nacional de desenvolvimento. Eu vou ter como obsessão crescimento. Emprego, renda, trabalho e os três serviços públicos de qualidade. Saúde: de cada dez pessoas, sete são atendidas pelo SUS. Educação e assumir responsabilidade em segurança pública. Não fugir, não se omitir, mas liderar o combate e melhorar a segurança pública. E, se Deus quiser, vamos conseguir.

Geraldo Alckmin proibiu Procurador-Geral de investigar corrupção.

2007-07-13T12:48:00.000-03:00

Obstaculo à ação da Justiça é crime. Goro Hama, conhecido também como "Goro Grana", é alvo de processos judiciais sobre desvio de R$ 685 milhões dos cofres do Estado. Era homem de confiança de Mário Covas e Geraldo Alckmin, e continua amigo pessoal de Geraldo "Abafa CPI" Alckmin.

O governo de São Paulo, sob o comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB), proibiu os procuradores do Estado de processarem Goro Hama, ex-presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

A Procuradoria do Estado é um órgão do Poder Executivo que representa os interesses de São Paulo e deve se manifestar em todas as 85 ações movidas pelo Ministério Público contra Hama. Em tese, ela pode assumir a posição da acusação, defender os atos de Hama ou ficar neutra nos processos.

No ano passado, a Procuradoria do Estado optou por assumir a posição da acusação, ao lado do Ministério Público, em pelo menos sete casos. Mas, em dezembro de 2001, Alckmin substituiu o procurador-geral do Estado e a posição da Procuradoria do Estado se modificou.

O novo procurador, Elival da Silva Ramos, que está no cargo até hoje, afirma que o Estado deixou de entrar contra Hama nos processos. Ele determinou aos procuradores do Estado que se abstenham de tomar partido nas ações.

Amizade
Homem de confiança do governador Mário Covas, morto no ano passado, Hama é acusado pela Promotoria de Justiça da Cidadania de causar prejuízo de R$ 685,7 milhões aos cofres do Estado.

Hama, que chegou a ser secretário-geral do PSDB paulista e tesoureiro da campanha de Covas a governador em 1994, está com os bens bloqueados pela Justiça.

Depois de pedir demissão da CDHU, empresa que comandou por seis anos, Hama foi levado por Covas para trabalhar no Palácio dos Bandeirantes como assessor especial do governador. Poucos dias depois de sua morte, ele foi exonerado por Alckmin.

Mas as relações entre Alckmin e Hama não ficaram ruins. Há cerca de um mês, os dois estiveram juntos em um comício em São José dos Campos (SP). "Obrigado, Goro" foi a frase de despedida do governador.

Acusações
O ingresso do Estado nas ações, ao lado do Ministério Público, enfraquece a defesa de Goro Hama e dos demais ex-diretores da CDHU ao mesmo tempo em que fortalece a acusação.

Cada um dos processos movidos contra Goro Hama e contra outros ex-diretores da CDHU refere-se a um contrato entre a estatal e uma empreiteira para a construção de um conjunto habitacional do programa Chamamento Empresarial.

Para participar da licitação, as empreiteiras tinham de comprovar que possuíam a propriedade ou uma opção de compra dos terrenos nos quais seriam construídas as unidades habitacionais.

Segundo o Ministério Público, essa exigência fere a concorrência entre as empreiteiras que poderiam se interessar pela obra. Em 76 dos 85 casos estudados pela Promotoria até agora, apenas uma empreiteira participou da concorrência. Só uma licitação teve três participantes. Após a assinatura dos contratos com a CDHU, as empreiteiras revendiam os terrenos para a estatal. Mas por preços muito superiores aos pagos pelas construtoras.

Em Garça (423 km a noroeste de SP), por exemplo, a CDHU comprou um terreno por R$ 762 mil. Onze dias antes, o imóvel fora comprado pela empreiteira por R$ 200 mil, segundo apurou o Ministério Público estadual.

O edital das licitações previa que o pagamento do terreno pela CDHU fosse feito em 18 prestações, mas a estatal pagou à vista, mediante desconto de 11%. Houve, portanto, mudança nas regras depois do início do jogo.

A Promotoria argumenta que o princípio da vinculação dos contratos administrativos ao edital impede esse tipo de mudança. Isso porque outras empresas poderiam se interessar pela concorrência se soubessem da possibilidade de receber os pagamentos à vista.

Imóveis menores
O Ministério Público também acusa a diretoria da CDHU de ter aceitado, em alguns casos, que as empreiteiras entregassem à estatal imóveis menores que os contratados _e pagos. Essa irregularidade teria ocorrido principalmente na capital, onde há maior valorização dos terrenos.

Segundo a Promotoria, em um conjunto habitacional na zona leste, por exemplo, a CDHU pagou por um terreno de 78.368 metros quadrados e recebeu um de 27.082 metros quadrados.

A Promotoria questiona, finalmente, a aplicação do índice da Fipe para a construção civil na correção dos preços dos terrenos. O índice permitiria uma correção nos preços dos imóveis superior à valorização de mercado.

Outro lado
O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, disse que o Estado de São Paulo deixará de entrar contra Goro Hama nos processos movidos pelo Ministério Público.

Sem criticar o comportamento de sua antecessora, a procuradora Rosali de Paula Lima, Ramos disse não ver provas suficientes de que tenha ocorrido lesão aos cofres públicos nos contratos feitos pela CDHU para o programa Chamamento Empresarial.

"Não posso absolver liminarmente a CDHU, mas também não posso condená-la de antemão. As alegações do Ministério Público dependem das provas que serão produzidas nos processos", diz o procurador-geral do Estado.

Ramos confirma que o Estado entrou ao lado da acusação em sete processos contra Goro Hama, mas diz que a Procuradoria não tomou posição em nenhum processo desde que ele assumiu o cargo. De agora em diante, diz ele, os procuradores vão se abster de tomar partido nas ações o que, na prática, ainda não ocorreu.

Ele não vê contradição entre essa posição e as que foram adotadas por outros procuradores do Estado. A Procuradoria da Fazenda junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) se posicionou pela ilegalidade dos contratos, o procurador que presidiu a sindicância da Secretaria de Estado da Habitação concluiu ter havido irregularidades nos contratos e de a Corregedoria Geral da Administração também conclui que os contratos foram ilegais.

"Em julho deste ano, aprovei um parecer da Procuradoria Administrativa que, em tese, admite a realização de contratos globais. O fato de as empreiteiras fornecerem o terreno pode ou não afetar a concorrência, depende do caso. Da mesma forma, em tese, o valor dos terrenos pode não ter sido superfaturado porque o valor final das obras foi razoável. As outras questões levantadas pelo Ministério Público depende de provas. Não podemos pré-julgar questões fáticas", disse Ramos.

Original de Roberto Cosso, da "Folha De São Paulo" 24/09/2006